Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Julho de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2024, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior e o seu substituto.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2024, que renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2024, que renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L. — Alteração ao Contrato da Concessão da Exploração do Matadouro de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor principal, aposentado da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2023.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2024).
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão Operacional do Museu do Grande Prémio de Macau entre 2025 e 2026».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu do Grande Prémio de Macau 2025-2028».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2024.
- Aviso sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de ciências forenses assessor principal, área de provas materiais.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Lazer da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Marketing e Gestão de Marca da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Marketing e Gestão de Marca (em Língua Chinesa) da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Marketing Digital e Análise da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Turismo da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia da Universidade de Turismo de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o Arrendamento do n.º 3 da Avenida da Praia na Taipa.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, na directora do Conservatório de Macau e no director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (ortopedia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastroenterologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe (área funcional de reabilitação — fisioterapia).
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas do Curso de Doutoramento em Belas Artes (Profissional).
- Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas do Curso de Mestrado em Belas Artes.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação e no chefe do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores.
Universidade de Turismo de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança à Universidade de Turismo de Macau durante o período de 2025 e 2026.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro :
- Aviso referente ao Curso de Aperfeiçoamento de Topografia.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia eléctrica.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Amigos de Transmac. — Estatutos.
- Macao Choi Sin Aid Association. — Estatutos.
- Associação de Música da Voz de Primavera. — Estatutos.
- Associação Internacional de Conformidade da Macau. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Investment Development Promotion Association for Integration of Industry and Education. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Street Dance Culture Promotion Association. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Overseas Chinese Culture Promotion Association. — Estatutos.
- 澳門珠寶玉石首飾行業協會. — Estatutos.
- 澳門直排輪滑運動推廣協會. — Estatutos.
- 澳門茂名女企業家協會. — Estatutos.
- Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Fiscalidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral Conterrâneo Macau Chun Chao. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Inspectores de Quantidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Caminhantes de Trilha Skul Bukol Macau. — Alteração dos estatutos.
- The China Si Han Zheng Yi (Macau) Taoist Association. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Materiais de Iluminação Pública – Cabos».
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Contrato com o utente.
- China CITIC Bank International Limited Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2024.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2024, que renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.