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Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2024, que nomeia os representantes das entidades como vogais permanentes e vogais não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2024, que manda publicar as alterações ao Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau», na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2024, que autoriza o cancelamento da utilização de 11 câmaras de videovigilância, a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 125 câmaras de videovigilância.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2024, que designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2024, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2024, que dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Extractos de despachos
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Lista nominativa do pessoal que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de onze vagas de motorista de ligeiros.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Maio de 2024.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de limpeza nos gabinetes e outras instalações sob a gestão do IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento e exploração de roulottes de takeaway no Cabo da Estrela, no lado leste da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam».
- Edital sobre a denominação e descrição dos limites de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Janeiro a Abril de 2024.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso normal de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de chefe, da classe de oficiais.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de doze vagas de chefe da classe de oficiais do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Lista classificativa final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão externo ao curso de formação inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais, para o preenchimento de sessenta e três vagas de guarda.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Tecnologia Financeira da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Jurisprudência da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação escrita em língua chinesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em psiquiatria.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina interna.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicoterapia.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre a delegação de competências no coordenador da Comissão Financeira e director do Hospital Macau Union.
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Serviços de Reabilitacão.
Universidade Politécnica de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de Computadores e Servidores da UPM».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido pessoal marítimo principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Anúncios notariais e outros
- Associação Desportiva de Elite de Pickleball de Macau China. — Estatutos.
- Macau Low Altitude Intelligent Networking And Unmanned Aerial Vehicle Industry Association. — Estatutos.
- Macao Weifang Economic and Trade Culture Promotion Association. — Estatutos.
- Macau International Percussion Association. — Estatutos.
- Milagre Sonho Associação Desportiva. — Estatutos.
- 澳門牌類運動競技協會. — Estatutos.
- 中青實踐教育（澳門）促進會. — Estatutos.
- Associação Asiática de Pesquisa sobre Abuso de Substâncias e Prevenção e Tratamento de Comportamentos Aditivos. — Alteração dos estatutos.
- 澳門上合商會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Taishan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Ópera Chinesa “Hoi Sam Fun Lok”. — Alteração dos estatutos.
- Fundação Oriente. — Alteração dos estatutos.