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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Profissionais de saúde:

(1) Chang Tou;

(2) Wong Wan;

(3) Chan Hio Loi;

(4) Lao Sio Wa;

(5) Lou Hang Cheong;

(6) Vong Kit Mei;

2) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:

(1) Leong Man Kin;

3) Representantes de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:

(1) Zhao Yonghua;

4) Figuras públicas:

(1) Cheung Pui Peng Grace.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Lo Iek Long, como presidente;

2) Ung Pui Kun, como vice-presidente;

3) Profissionais de saúde:

(1) Chan Wai Sin;

(2) Chang Tam Fei;

(3) Cheong Chi Hong;

(4) Ip Chi Tat;

(5) Kwok Chau Sha;

(6) Lam Kuo;

(7) Li Pengbin;

(8) Lo Peng Iok;

(9) Tai Wa Hou;

(10) Cheong Weng Heng;

(11) Lao Wai Man;

(12) Lin Wei;

(13) Ng Kuok Leong;

(14) Vong Yan Yan Lucia;

(15) Chan Cheong Kin;

(16) Choi Ka Man;

(17) Hoi Mang Hong;

(18) Loi I Leng;

(19) Chan Un Wa;

(20) Leong Iok Wa;

(21) Leong Wai Meng;

(22) Leung Pou Lun;

(23) Lei Chon Leng;

4) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:

(1) Choi Nim;

(2) Xie Xuebin;

5) Representantes de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:

(1) Wu Qibiao;

6) Representantes de instituições de ensino superior em enfermagem:

(1) Lam Nogueira, Oi Ching Bernice;

(2) Ng Wai I;

7) Figuras públicas:

(1) Au Chi Keung;

(2) Fong Nim Seong;

(3) Leong Wai Fong;

(4) Vong Hin Fai.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2024.

27 de Junho de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação de Leong Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos.

2. O exercício das funções referidas no número anterior é remunerado pela quantia mensal equivalente ao valor do índice 80 da tabela indiciária da função pública.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2024.

27 de Junho de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, da alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É dada por finda, a seu pedido de regresso aos Serviços de Saúde, a comissão eventual de serviço de Tam Guerreiro Mei Ngo, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, a partir de 11 de Julho de 2024.

4 de Julho de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Julho de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.