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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2024, que renova a nomeação do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2024, que nomeia a secretária-geral adjunta da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2024, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2024, que renova e nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2024, que renova e nomeia os membros dos grupos especializados da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2024, que renova o mandato dos membros do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2024, que renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação para Captação de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2024, que exonera o presidente e dois membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2024, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, os trabalhadores para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2024, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para desempenhar funções no Gabinete de Singapura da Interpol.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2024, que autoriza o cancelamento da utilização de 4 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 597 câmaras de videovigilância.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Contrato da concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Vendilhões, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2023, alterado pelo Despacho n.º 02/VPW/2024.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um assistente técnico administrativo especialista principal, aposentado do Instituto para os Assuntos Municipais.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Anúncio sobre a lista preliminar dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para admissão de sessenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de auxiliar geral.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2024.
- Sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2024.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de matemática, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: história, em língua veicular portuguesa).
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de assistência técnica de palco e bastidores às actividades de artes do espectáculo do Instituto Cultural».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de de médico assistente, área funcional hospitalar (ortopedia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S27 da Universidade de Macau».
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros».
- Anúncio referente à prestação de respostas relativas ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do instituto de habitação (I) 2024».
- Anúncio referente ao concurso público da «Obra de Reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação — Concepção e Obras de Remodelação».
Anúncios notariais e outros
- Associação Qun Fang Hui. — Estatutos.
- Greater Bay Area Professional Boxing Association (Macao). — Estatutos.
- Macao Professional Boxing General Association. — Estatutos.
- Associação Internacional de Arte e Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Assistência Médica Global de Macau. — Estatutos.
- Associação Ambiental Social e de Governação de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desportos e Cultura Equestres Área da Grande Baía. — Estatutos.
- 澳門創新國際歌舞體育協會 — Alteração dos estatutos.
- Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Embaixadores do Património de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Asia Security Association — Macao. — Alteração dos estatutos.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Hongkong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Grupo CSI, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Gás de Cidade de Macau, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2023.
