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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2024, que manda publicar o Memorando sobre as Obrigações da República da Índia para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai e o Memorando sobre as Obrigações da República Islâmica do Paquistão para a Adesão à Organização de Cooperação de Xangai, assinados em Tachkent, em 24 de Junho de 2016.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2024, que manda publicar o Acordo de Cooperação na Área da Ciência e Tecnologia entre os Governos dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Bishkek, em 13 de Setembro de 2013.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2024, que renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2024, que subdelega no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica em Sismologia entre Guangdong e Macau», a celebrar com a Direcção dos Serviços de Sismologia da Província de Guangdong.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o concurso de transição para a carreira de adjunto-técnico, destinado aos trabalhadores dos serviços públicos, inseridos nas carreiras de assistente técnico administrativo, agente de censos e inquéritos, fotógrafo e operador de meios audiovisuais, operador de fotocomposição e de oficial de exploração postal.
- Aviso referente ao calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2025.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Edital sobre a correcção da denominação em português de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um inspector assessor, aposentado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio referente ao concurso público para o «Novo serviço de voice on demand e sistema de atendimento inteligente da Direcção dos Serviços de Finanças».
- Edital referente à cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2024.
- Edital referente à cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2024.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oitenta e três vagas de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Saúde Pública (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Gestão de Empresas da Universidade Politécnica de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de Gestão do Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico dos Blocos Operatórios Central e Periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em psiquiatria.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e uma vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-graduado.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Anúncios notariais e outros
- 大灣區創新專才交流協會. — Estatutos.
- Associação de Jóias de Macau. — Estatutos.
- Jinghai Academic Association of the Humanities and Social Sciences. — Estatutos.
- Macau Associação Artística - Coesão de Sonho. — Estatutos.
- Associação de Investimento Internet Inovador da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação de Voluntários de Cultura e Arte de Macau. — Estatutos.
- Macau Doctorate of Business Administration Association. — Estatutos.
- 澳門青年聚賢協進會. — Estatutos.
- 啟慧互助會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Direito Financeiro de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Instituto Português do Oriente. — Alteração dos estatutos.
- Vitória Clube de Macau Desportivo. — Alteração dos estatutos.
- Chubb Seguradora Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.