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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Chan Ka Ian como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, até 19 de Dezembro de 2024.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

11 de Janeiro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 49.º e no n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), e na alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Iun Pui Iun, na qualidade de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, até 31 de Janeiro de 2025.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2024.

17 de Janeiro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2021 (Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a designação de Lo Hou Chi, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2021.

2. É renovada a designação dos seguintes profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 4.º do sobredito regulamento administrativo:

1) Chan Hou Seng;

2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

3) Ieng Weng Fat;

4) Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes;

5) Lok Hei;

6) Hoi Kin Wa;

7) Chiang Siu Ling Samantha;

8) Li Zisong;

9) Lam Chong;

10) Fong Man Wai;

11) Lei Chon;

12) Choi Ian Sin;

13) Tam Chi Chun.

3. O mandato dos membros acima referidos é de dois anos.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2024.

17 de Janeiro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Janeiro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.