REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2024

BO N.º:

4/2024

Publicado em:

2024.1.24

Página:

1208-1209

  • Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.
Diplomas
relacionados
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  • Regulamento Administrativo n.º 27/2019 - Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.
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  • UNIVERSIDADE DE TURISMO DE MACAU -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2024

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É nomeada Chan Ka Ian como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, até 19 de Dezembro de 2024.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    11 de Janeiro de 2024.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024

    BO N.º:

    4/2024

    Publicado em:

    2024.1.24

    Página:

    1209

    • Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
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    relacionados
    :
  • Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
  • Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 49.º e no n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), e na alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovado o mandato de Iun Pui Iun, na qualidade de subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, até 31 de Janeiro de 2025.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2024.

    17 de Janeiro de 2024.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    Diploma:

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024

    BO N.º:

    4/2024

    Publicado em:

    2024.1.24

    Página:

    1209-1210

    • Renova a designação dos membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 42/2021 - Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
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    relacionadas
    :
  • CONSELHO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
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    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2024

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2021 (Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a designação de Lo Hou Chi, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2021.

    2. É renovada a designação dos seguintes profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 4.º do sobredito regulamento administrativo:

    1) Chan Hou Seng;

    2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

    3) Ieng Weng Fat;

    4) Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes;

    5) Lok Hei;

    6) Hoi Kin Wa;

    7) Chiang Siu Ling Samantha;

    8) Li Zisong;

    9) Lam Chong;

    10) Fong Man Wai;

    11) Lei Chon;

    12) Choi Ian Sin;

    13) Tam Chi Chun.

    3. O mandato dos membros acima referidos é de dois anos.

    4. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2024.

    17 de Janeiro de 2024.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Janeiro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.


        

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