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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2023, que renova a nomeação de um pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social para desempenhar o cargo de presidente do conselho de administração do Centro de Ciência de Macau, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2023, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2023, que nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2023, que renova os mandatos do presidente, dos vice-presidentes e dos administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2688 (2023) relativa à situação na República Democrática do Congo, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Junho de 2023.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2023, que manda publicar as emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptadas em 15 de Maio de 2015 e em 5 de Maio de 2017.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2023, que nomeia o membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, em substituição do membro anterior.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector-geral dos Serviços de Alfândega.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2023, que nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W11 da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W12 da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2023, que declara a devolução do terreno rústico, concedido por aforamento, situado na ilha de Coloane, junto ao Largo Tam Kong Miu, por o fim consignado no título da concessão não estar a ser prosseguido.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, subsídio de funeral e outros abonos deixados por um falecido motorista de ligeiros deste Gabinete.
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe, substituto, da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através do Online Banking (Particulares) do Banco Nacional Ultramarino.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2023.
- Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente do Conselho de Consumidores.
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de chefe, da classe de oficiais do CPSP.
- Aviso sobre o concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sessenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento de acesso por avaliação curricular condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de comissário.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências Sociais (Psicologia Clínica) na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em neurocirurgia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina interna.
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (oncologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no médico adjunto da direcção, substituto.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior da 2.ª classe, área de engenharia electromecânica/engenharia electrotécnica.
Anúncios notariais e outros
- Grupo de Corrida Sub-Equipa de Macau. — Estatutos.
- Macau Guqin Culture Promotion Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Hotelaria e Gestão de Turismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Segurança de Inteligência Artificial de Macau. — Estatutos.
- Associação de Moda e Artes Filipinas em Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte de Fusão Chinesa e Ocidental de Macau. — Estatutos.
- Wen Jing Dance Studio. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區企業與海外企業交流協會. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Intercâmbio Cultural da Juventude de Macau Hunan. — Estatutos.
- Associação de Crentes do Buda de Quatro Faces em Macau. — Estatutos.
- Associação do Desenvolvimento do Templo de Ma Kok Mio (Macau). — Estatutos.
- 澳門驕陽舞藝創作協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação para Serviços de Desenvolvimento Intelectual de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional dos Membros da Igreja de Deus. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Indústria de Transfronteiriça E-Commerce de Macau. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e TDM - Teledifusão de Macau, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão do Serviço de Radiodifusão Televisiva e Sonora.
Publicado em: 19/12/2023
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2023, que nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Publicado em: 19/12/2023