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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2023, que renova o mandato e nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 16/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 17/2023, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 18/2023, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 19/2023, que subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2023, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2023, que concede, por uso privativo e com dispensa de concurso público, um terreno situado na Península de Macau, no Lote A7 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos de Macau (nos anos 2024-2025)».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção das zonas verdes públicas na Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção das zonas verdes para terras húmidas, zonas de lazer, ciclovias e outros locais designados das Ilhas».
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2023.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e promoção turística aos sete balcões de informações turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2024 e 2025».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau».
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oftalmologia.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina geriátrica.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Direito e na chefe do Departamento de Estudos de Direito de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Ciências Aplicadas.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Línguas e Tradução.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
- Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador, substituto, do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Lista de classificação final do estágio de médico dentista.
- Lista de classificação final do estágio de médico de medicina tradicional chinesa.
- Lista de classificação final do estágio de farmacêutico.
- Lista de classificação final do estágio de farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
- Lista de classificação final do estágio de enfermeiro.
- Lista de classificação final do estágio de técnico de análises clínicas.
- Lista de classificação final do estágio de técnico de radiologia.
- Lista de classificação final do estágio de fisioterapeuta.
- Lista de classificação final do estágio de terapeuta ocupacional.
- Lista de classificação final do estágio de terapeuta da fala.
- Lista de classificação final do estágio de psicólogo.
- Lista de classificação final do estágio de dietista.
- Lista de classificação final do estágio de ajudante técnico de farmácia.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre a aplicação pena de repreensão escrita a uma assistente técnica administrativa especialista.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica/engenharia electrotécnica.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
Anúncios notariais e outros
- Macau Breaking Dance Sport Association. — Estatutos.
- Macao Athletic Massage Association. — Estatutos.
- 澳門玲星藝術團. — Estatutos.
- 澳門推動流浪動物結紮聯合總會. — Estatutos.
- Inside Flow Macao Association. — Estatutos.
- Macau International Creators Association. — Estatutos.
- Macau Association for Gender-Diverse Community. — Estatutos.
- Associação Promotora de Investigação e Estudo (Macau). — Estatutos.
- 澳門山西太原聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Amizade e Conterrâneos de Cidade de Shan Wei de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Beijing (College) Macau Student Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de História e Cultura Portuária de Macau. — Alteração dos estatutos.