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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 14/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 15/2023, que nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2023, que nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para desempenhar funções de Secretária-Geral na Universidade Politécnica de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2023, que renova a comissão eventual de serviço de 40 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2023, que declara a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada de Cheok Van, pelo decurso do seu prazo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social :
- Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua portuguesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Julho de 2023.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho de 2023).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido inspector especialista principal destes Serviços.
- Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços da gestão de funcionamento e coordenação do ILUMINAR MACAU 2023».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Musicologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em saúde pública.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de laboratórios do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora da Faculdade de Ciências e Tecnologia e no chefe do Departamento de Física e Química.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento, realizadas em língua chinesa ou inglesa, e em língua portuguesa, da Faculdade de Letras em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Gestão de Empresas em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Educação em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências da Saúde em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento, realizadas em língua chinesa ou inglesa, e em língua portuguesa, da Faculdade de Direito em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências e Tecnologia em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais em vários professores.
- Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento do Instituto de Ciências Médicas Chinesas em vários professores.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B5 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B7 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B12 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Sul».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Construção do Tribunal de Última Instância na Av. da Praia Grande — obra de superestrutura».
Anúncios notariais e outros
- 澳門搞作藝術文化協會. — Estatutos.
- Macao Nanchang Friendship Association. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Seng Hei. — Estatutos.
- Associação da Cultura de Kicker Motor. — Estatutos.
- Associação de Ásia-Pacífico Matemática, Inteligência Artificial e Estudos Interdisciplinares de Macau. — Estatutos.
- Grupo Desportivo Yi Ming. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Voleibol de Macau — China. — Alteração dos estatutos.
- 澳門社會服務發展協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Academia da Informática de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Importadores de Veículos Automóveis de Macau. — Alteração dos estatutos.
