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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Março de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2023, que renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Identificação.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2023, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2023, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2023, que renova a nomeação e designa os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2023, que autoriza a renovação da utilização de 4 câmaras de videovigilância instaladas nas duas salas de detenção, localizadas no 2.º andar do Edifício da Delegação da PJ no COTAI.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma inteligente de simulação colaborativa ar-espaço-terra, baseada na internet das coisas e nos dados de satélite, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, que designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2023, que revê a concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, onde se encontravam construídos o prédio n.º 493 da Estrada da Penha e o prédio n.os 157 a 159 da Rua da República.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do Instituto de Acção Social.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Polícia Judiciária.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Ambiente e Segurança Costeiros) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Materiais Inovadores) da Universidade de Macau — Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (oncologia).
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativo ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da Sala de Tomografia Axial Computarizada do Edifício de Especialidade de Saúde Pública, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Apoio Financeiro a Actividades e Projectos.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- The Macao, China Cheerleading Sports Association. — Estatutos.
- Macau Tourism Development Think Tank. — Estatutos.
- 培燁體育會. — Estatutos.
- Associação Artística de Adultos e Veteranos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Inteligência Artificial e Automação da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門兒童專注力手作練習教育協會. — Estatutos.
- 雅弦藝術文化協會. — Estatutos.
- Sociedade de Investigação da Cultura da Casca de Laranja de Macau Xinhui. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Artes de Macau. — Estatutos.
- Orquestra Étnica Juvenil de Macau. — Estatutos.
- 澳門中華墨子文化研究會. — Estatutos.
- Macau Association of Cultural Heritage Conservation Science and Research. — Estatutos.
- Macao Digital Economy Industry Promotion Association. — Estatutos.
- Dream Star Tennis Association. — Estatutos.
- Associação de Estudantes de Medicina da Ásia (Macau). — Estatutos.
- Associação de Estudantes de Medicina Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門海韻曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público do «Projecto Piloto de LED Mastro Alto».
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2023, II Série, de 9 de Março, inserindo o seguinte:
