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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2023, que nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2023, que renova o mandato e designa membros do Conselho Técnico de Credenciação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2023, que exonera o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2023, que manda tornar público a modificação das autoridades competentes da Região Administrativa Especial de Macau em relação à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2023, que renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2023, que atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2023, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona sul de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona oeste da Taipa e de zonas próximas do Cotai».
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público.
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois vice-presidentes do Conselho de Administração, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado da então Câmara Municipal de Macau Provisória.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operador de fotocomposição principal, aposentado da Imprensa Oficial.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado do então Estabelecimento Prisional de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido contínuo auxiliar de 1.ª classe, aposentado dos então Serviços de Obras Públicas e Transportes.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Dezembro de 2022).
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital de decisão sancionatória.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso de subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista de classificação final do concurso e admissão ao curso de formação de acesso à categoria de chefe superior.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I, área de prestação de cuidados de saúde.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pneumologia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da sala de raio-X do edifício de especialidade de saúde pública, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
- Anúncio sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Projecto de Transporte das Lamas Marinhas do Aterro e Serviços de Operação».
Anúncios notariais e outros
- Associação Desportiva Ieng Fei de Macau. — Estatutos.
- Shinewing (Macau) Sociedade de Auditores. — Estatutos.
- International Forum for Clean Energy (Macao). — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
