Número 2
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023

Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2022, que renova a comissão de serviço do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2023, que renova a nomeação do pessoal do quadro do Gabinete de Comunicação Social para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2023, que nomeia um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2023, que cessa funções de um indivíduo como administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2022, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, substituto.

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda-fios de 1.ª classe, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado dos então Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Aviso referente à supervisão de seguros — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.

Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de catorze vagas de subinspector.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado desta Polícia.

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.

Anúncio sobre a lista dos candidatos do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais.

Aviso sobre os cursos do ensino superior registados: um curso de doutoramento e cinco cursos de licenciatura e a alteração das designações portuguesas dos respectivos cursos da Universidade de Macau — Faculdade de Educação.

Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica.

Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro.
Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro, substituta.

Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de limpeza da DSAMA.