Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio referente à censura pública a uma sociedade limitada.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2022.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda-fios de 1.ª classe, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado dos então Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão de seguros — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de catorze vagas de subinspector.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado desta Polícia.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a lista dos candidatos do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre os cursos do ensino superior registados: um curso de doutoramento e cinco cursos de licenciatura e a alteração das designações portuguesas dos respectivos cursos da Universidade de Macau — Faculdade de Educação.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro, substituta.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de limpeza da DSAMA.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2022, que renova a comissão de serviço do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
Extractos de despachos