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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2022, que nomeia os membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2022, que nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2022, que renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022, que renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2022, que renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2022, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2022, que nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega que transita para os lugares do quadro constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 2/2022.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Grupo CSI, Limitada — Contrato da Concessão de Gestão e Exploração dos Espaços para Fins Comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro constante do Anexo III do Regulamento Administrativo n.º 20/2022.
- Lista nominativa dos actuais titulares de cargos de chefia que transitam para os novos cargos, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2021.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, língua portuguesa.
- Aviso sobre a alteração da data, hora e local do processo da segunda afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre a alteração da data, hora e local do processo da segunda afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de aluguer de bebedouros, sua manutenção e análise da qualidade da água em locais do IAM abertos ao público».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de desinfecção de embalagens de produtos alimentares para o IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão integrada dos mercados públicos sob a gestão do IAM».
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado dos então Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2021.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2022).
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do procedimento de promoção, para o preenchimento de cinco vagas de intendente da classe de oficiais do CPSP.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do procedimento de promoção, para o preenchimento de doze vagas de subintendente da classe de oficiais do CPSP.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do procedimento de promoção, para o preenchimento de doze vagas de comissário da classe de oficiais do CPSP.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas materiais.
- Avisos sobre a data, hora e local da realização do exame psicológico dos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe e catorze de subinspector.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mestre de alfaiataria.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Educação (Ensino Primário) da Universidade de Macau — Faculdade de Educação.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Gestão do Centro Desportivo Mong-Há».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de tratamento de relvados e zonas verdes das instalações desportivas sob responsabilidade do Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica.
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia).
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Solos.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A».
Anúncios notariais e outros
- Sociedade da Astronômico Exploração de Macau. — Estatutos.
- Trupe de Arte de Dezoito. — Estatutos.
- 澳門中國文化發展國際交流協會. — Estatutos.
- 鳴詩音樂學會（澳門）. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade de São José. — Alteração dos estatutos.
- Macao Catering Industry Association. — Alteração dos estatutos.
- Metal 24 Fitness Club. — Alteração dos estatutos.
- 澳門金屬工房健身會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Tradição de Antigo Macau. — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Comercial Português, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco CITIC Internacional (China) Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2022, que renova e designa os membros e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
Publicado em: 11/8/2022
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2022, que designa os representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública.
Publicado em: 11/8/2022