Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2021, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. - Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2021, que designa a presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2021, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2021, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2021, que altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, que nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2021, que subdelega competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, para o preenchimento das vagas ocorridas no quadro das secretarias dos Tribunais de Primeira Instância.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial-adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2021.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Arborização e Manutenção dos Parques e Jardins na Zona Norte de Macau».
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores.
- Subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário e em vários trabalhadores.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido fiscal especialista das Câmaras Municipais da Divisão de Manutenção do Departamento de Vias Públicas e Saneamento deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre os pedidos online da propriedade intelectual podem ser apresentados através da «Conta única» e do Certificado Normalizado (serviço «eSignCloud»).
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2021.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2021).
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de operação e de promoção e publicidade offline em série do «Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa».
Autoridade Monetária de Macau:
- Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra uma companhia limitada e aos seus administradores.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 31.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia das águas.
- Edital sobre o horário de funcionamento e condições de utilização da zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane.
Montepio Geral de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido ex-guarda de primeira classe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário geral.
Publicado em: 31/12/2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada e Companhia de Gás de Cidade de Macau Limitada — Contrato de Concessão do «Serviço Público de Fornecimento por Grosso de Gás Natural».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais