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Número 37
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2021, que nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2021, que nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2021, que manda publicar que a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e os Estados Unidos da América efectuaram a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos da América para Promover a Cooperação na Implementação da FATCA», assinado em Macau, em 14 de Dezembro de 2016.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2021, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto Politécnico de Macau.

Comissariado contra a Corrupção:

Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 23/2021, que delega competências na Adjunta do Comissário.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Gabinete do Procurador:

Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão de Planeamento e Organização, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2020.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

Anúncio sobre o pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial pode ser efectuado através de vários meios de pagamento e de acordo com o respectivo limite máximo de montante.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2021.

Polícia Judiciária:

Aviso sobre a alteração da data de realização da entrevista profissional dos candidatos do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial do Instituto de Formação Turística de Macau.

Instituto Cultural:

Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida adjunta-técnica especialista deste Instituto.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há».

Serviços de Saúde:

Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia (cardiopneumologia).
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos especiais para o uso hospitalar aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.
Aviso sobre o local, data e hora de realização da apreciação e discussão do «Curriculum Vitae» dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado para a Universidade de Macau.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica para a Universidade de Macau.
Delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau na vice-reitora.
Delegação de poderes da Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau na vice-reitora.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação do serviço de manutenção dos sistemas eléctricos e mecânicos e sistemas de abastecimento e drenagem de água à DSAMA».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Ampliação e operação das zonas de depósito de cinzas volantes».