Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2021, que nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2021, que nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2021, que manda publicar que a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e os Estados Unidos da América efectuaram a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos da América para Promover a Cooperação na Implementação da FATCA», assinado em Macau, em 14 de Dezembro de 2016.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2021, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto Politécnico de Macau.
Comissariado contra a Corrupção:
Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 23/2021, que delega competências na Adjunta do Comissário.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão de Planeamento e Organização, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2020.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre o pagamento das taxas relativas a pedidos de propriedade industrial pode ser efectuado através de vários meios de pagamento e de acordo com o respectivo limite máximo de montante.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2021.
- Aviso sobre a alteração da data de realização da entrevista profissional dos candidatos do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Cultural e Patrimonial do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida adjunta-técnica especialista deste Instituto.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há».
- Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Lista classificativa dos candidatos da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia (cardiopneumologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos especiais para o uso hospitalar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de médico geral.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da apreciação e discussão do «Curriculum Vitae» dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica para a Universidade de Macau.
- Delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau na vice-reitora.
- Delegação de poderes da Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau na vice-reitora.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação do serviço de manutenção dos sistemas eléctricos e mecânicos e sistemas de abastecimento e drenagem de água à DSAMA».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Ampliação e operação das zonas de depósito de cinzas volantes».
Anúncios notariais e outros
- Anxi Qingshui Zushi Cultural Association of Macau. — Estatutos.
- 流水行雲曲藝會. — Estatutos.
- Câmara de Comércio da Indústria de Luxo de Macau. — Estatutos.
- Macau Parrot Association. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Celebridade de Macau. — Estatutos.
- 大灣區瑜伽協會. — Estatutos.
- Ivy League Alumni Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio Multicultural de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudos Culturais da Colecção de Macau. — Estatutos.
- Macau K Car Culture Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Pesquisa da Indústria de Serviços de Qualidade de Macau. — Estatutos.
- Macau Yoga Culture Association. — Estatutos.
- 澳門揭棋協會. — Estatutos.
- Macau Greater Bay Area Internet Celebrity Industry Mutual Aid And Development Advance Association. — Estatutos.
- Associação de Coleccionadores de Rádios de Macau. — Estatutos.
- Associação para Promoção Económica e Cultural entre Foshan e Macau. — Estatutos.
- 祿青運動協會. — Alteração dos estatutos.
- Grupos de Dança Sam Ut de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência dos Naturais dos Distritos de T’oi San, San Wui, Hoi P’eng e Ian P’eng. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Auditores de Contas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral da Cultura e Arte Diversificada de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Manulife (International) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2020.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: