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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 1/2015 (Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo) e n.os 4 e 5 do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2015 (Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo), o Chefe do Executivo manda:

1. São designados vogais do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, pelo período de dois anos:

1) Em representação da Administração Pública: Ip Chong Wa;

2) Como profissional do sector privado: Choi Tin Tin.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, pelo período de dois anos:

1) Em representação da Administração Pública: (1) Rui Paulo da Silva Martins, como presidente; (2) Iu Vai Pan; (3) Chan Weng Hong; (4) Cheang Kun Wai; (5) Ao Peng Kin; e (6) Arnaldo Ernesto dos Santos.

2) Como profissionais do sector privado: (1) Eddie Wong Yue Kai, como vice-presidente; (2) Chui Sai Peng Jose; (3) Leong Wa Kun; (4) Vong Kock Kei; e (5) Leong Chong In.

3. É renovado o mandato dos seguintes suplentes dos membros referidos na alínea 1) do n.º 1 e nas subalíneas (2) a (6) da alínea 1) do número anterior:

1) Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço como suplente do membro referido na alínea 1) do n.º 1;

2) Tam Lap Mou como suplente do membro referido na subalínea (2) da alínea 1) do número anterior;

3) Tomás Hoi como suplente do membro referido na subalínea (3) da alínea 1) do número anterior;

4) Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho como suplente do membro referido na subalínea (4) da alínea 1) do número anterior;

5) Chan Kin T’Chi como suplente do membro referido na subalínea (5) da alínea 1) do número anterior;

6) Lo Chi Kin como suplente do membro referido na subalínea (6) da alínea 1) do número anterior.

4. É renovado o mandato dos seguintes suplentes dos membros referidos na alínea 2) do n.º 1 e nas subalíneas (2) a (5) da alínea 2) do n.º 2:

1) Nuno Filipe Gonçalves Soares como suplente do membro referido na alínea 2) do n.º 1;

2) Chan Mun Fong como suplente do membro referido na subalínea (2) da alínea 2) do n.º 2;

3) Rui Jorge da Silva Cernadas como suplente do membro referido na subalínea (3) da alínea 2) do n.º 2;

4) Kuan Celina Veng como suplente do membro referido na subalínea (4) da alínea 2) do n.º 2;

5) Wong Chung Yuen como suplente do membro referido na subalínea (5) da alínea 2) do n.º 2.

5. O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Agosto de 2021.

11 de Agosto de 2021.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Agosto de 2021. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.