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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Junho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2021, que renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2021, que renova o mandato de dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2021, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2021, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2021, que designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia Industrial Nam Kwong Limitada — Contrato adicional ao contrato da concessão de gestão e exploração das áreas comerciais do edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Maio de 2021.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação com asfalto no Bairro Iao Hon, na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques e arruamentos envolventes.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2021 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2021).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a anulação dos concursos para o preenchimento das vagas das carreiras de docente.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da discussão pública de currículo dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Subdelegação e delegação de competências no gerente geral, substituto, do Restaurante-Escola.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia das águas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações das Ponte-cais de Sampana Sul, Ponte-cais de Coloane e Ponte-cais da Barra».
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A».
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A».
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A2 da Nova Zona de Aterro A».
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Listas dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente.
Anúncios notariais e outros
- Macao Association of Arts and Academics. — Estatutos.
- Associação de Bateria de Macau. — Estatutos.
- Macao Lam U Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Estudos da História Cultural da Dinastia Song de Macau. — Estatutos.
- 澳門自愈養生協會. — Estatutos.
- Sentinel Sports Club. — Estatutos.
- 澳門積極健身專才協會. — Estatutos.
- 京津澳文化健康促進會. — Estatutos.
- 熱唱音樂文化協會. — Estatutos.
- 澳門關愛扶幼助學團隊. — Estatutos.
- Associação das Mulheres de Clã Chio de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Mascotes de Macau. — Estatutos.
- 中國澳門體藝文化協會. — Estatutos.
- Associação de Inovação de Arte e Cultura de Área de Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação de Creche de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Pesquisa da Indústria da Construção (Macau). — Estatutos.
- Associação da Indústria de Cinema da Ásia-Pacífica de Macau. — Estatutos.
- Associação Económica Nova de Macau. — Estatutos.
- Wushu Federation of Asia. — Alteração dos estatutos.
- Associação Científica Internacional de Medicina Tradicional Chinesa. — Alteração dos estatutos.
- China (Macau) Home Administration Research and Development Society. — Rectificação.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Hongkong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- JCDecaux (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Companhia Industrial Nam Kwong Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Grupo CSI, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2021, II Série, de 23 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.