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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2021, que renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2021, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2021, que nomeia, em comissão de serviço, a administradora da Imprensa Oficial.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2021, que nomeia, em comissão de serviço, o administrador-adjunto da Imprensa Oficial.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2021, que renova as nomeações de dois membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2021, que nomeia um indivíduo como membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em representação dos Serviços de Alfândega, em substituição do outro representante.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2021, que nomeia um indivíduo como membro do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, em substituição do outro representante.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2021, que declara a caducidade da concessão gratuita de um terreno situado em Macau, na Avenida do Hipódromo n.º 186, pelo decurso do seu prazo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de comissário alfandegário.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um escrivão do Ministério Público adjunto.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público das obras de melhoramento dos canais de bombagem de águas residuais na Estrada do Altinho da Ká Hó de Coloane.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público principal.
- Aviso sobre o programa do curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial-adjunto (no Ministério Público).
- Aviso sobre o programa do curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial (no Ministério Público).
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2021.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público «Serviços de organização e coordenação do Festival de Luz de Macau 2021» pelo Fundo de Turismo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector destes Serviços, e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes, substituta.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2021.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área da oficina de cozinha.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa), e quatro da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa).
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Lista provisória dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área ortóptica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de equipamentos para o Sistema Automático de Diálise Peritoneal aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para doseamento de hemoglobina glicada ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o adiamento da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macao Fei Long Sports Association. — Estatutos.
- Macao Fong Seng Sports Association. — Estatutos.
- 飛鏢研討協會. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Pharmaceutical Industry Association. — Estatutos.
- Macao Pak Ka Sports Association. — Estatutos.
- Macao Ka Tak Sports Association. — Estatutos.
- Macao Boating Club. — Estatutos.
- Associação de Formação de Música Electrónica e Bartending de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Culturas Tradicionais na Área da Grande Baía (Macau). — Estatutos.
- 澳門廣府人（珠璣）婦女會. — Estatutos.
- Macao Xuzhou Friendship Association. — Estatutos.
- 澳門中華曲藝文化協進會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Elegantes e Maneiras de Macau. — Estatutos.
- Translation Association of Guangdong, Hong Kong and Macao. — Estatutos.
- Associação (Macau) de Resolução de Disputa Internacional e Gestão de Risco. — Estatutos.
- 金駿釣魚會. — Estatutos.
- Clube Desportivo de Força de MSO. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Macau Marca Inovação. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Numismática de Juventude Internacional da China. — Alteração dos estatutos.
- Anúncio sobre a substituição de notário privado.
- Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2021, II Série, de 16 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Exensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
