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Número 20
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 20 de Maio de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2021, que renova a nomeação do administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2021, que renova o mandato da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2021, que nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2021, que subdelega no director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico todos os poderes necessários, como outorgante, nos acordos de prestação dos serviços relacionados com a atribuição, através de meio de pagamento móvel, dos benefícios de consumo por meio electrónico no âmbito do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico e através de cartão de consumo electrónico, dos benefícios de consumo por meio electrónico no âmbito do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2021, que renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Lista nominativa do pessoal do quadro, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento e do pessoal provido por contrato individual de trabalho na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e da Direcção dos Serviços do Ensino Superior que transita para Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de reparação e manutenção de equipamentos subaquáticos de busca e salvamento».

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de vinte e cinco oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova escrita de conhecimentos do concurso condicionado para a selecção de vinte e cinco oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Gabinete de Comunicação Social:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista de classificação final dos participantes do 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Central de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição do Direito de Utilização de Software AutoCAD para o IAM».

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2020.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Março de 2021.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector chefe.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos concursos externos, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas, e oito de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área da oficina de cozinha.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de admissão ao 30.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de educação.
Lista de apoios financeiros referente ao mês de Janeiro de 2021.
Lista de apoios financeiros referente aos meses de Fevereiro e Março de 2021.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos do Fundo de Segurança Social.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação do serviço de segurança nas instalações da DSAMA».
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões junto da ETAR da Península de Macau».

Anúncios notariais e outros

Aliança do Fórum de Comunicação da Ásia-Pacífico (Macau). — Estatutos.
Macau Casamento Industrial Associação. — Estatutos.
Associação dos Juventude de Fuqing de Macau. — Estatutos.
澳門民間藝術珍藏協會. — Estatutos.
澳門鏡海中華傳統文化研習會. — Estatutos.
中國澳門濠江義工隊. — Estatutos.
Associação da Humanidade Filipino em Macau. — Estatutos.
Associação de Resgaste de Voluntário de Sete Filhos de Macau. — Estatutos.
Macau International Ocean Diving Association. — Estatutos.
Associação de Desenvolvimento da Indústria de Investimento de Macau. — Estatutos.
Associação de Desenvolvimento de Kei Lok Tong Lok Leng. — Estatutos.
Associação Metafísica Lok Iam Fok Ieng Kun de Macau. — Estatutos.
澳門護國興澳聯誼會. — Estatutos.
Câmara de Comércio e Indústria dos Países de Língua Portuguesa na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau (China). — Estatutos.
Macao Jewish Tzedek Charity Association. — Estatutos.
Associação de Confraternização dos Professores e Empregados da Turma «Sang» da Escola Choi Kou. — Alteração dos estatutos.
Associação de Squash de Macau. — Alteração dos estatutos.
Ze Ai Association. — Alteração dos estatutos.
金馬音樂文化協會. — Alteração dos estatutos.
Associação de Conterrâneos de Kao Kong de Nam Hoi de Macau. — Alteração dos estatutos.
Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
Banco Tai Fung, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2021, II Série, de 12 de Maio, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Instituto de Habitação:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).