Número 18
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Maio de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Anúncio

Concurso Público n.º 001/CCAC/2021

Prestação de serviços de limpeza nas instalações do Comissariado contra a Corrupção

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Comissário contra a Corrupção, de 24 de Março de 2021, realiza-se um concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza nas instalações do Comissariado contra a Corrupção».

1. Entidade adjudicante: Comissário contra a Corrupção.

2. Entidade que realiza o concurso: Comissariado contra a Corrupção (CCAC).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto: prestação de serviços de limpeza nas instalações do CCAC.

5. Local de prestação de serviços: instalações do CCAC (nomeadamente: instalações no Centro Golden Dragon, instalações no Edifício «Dynasty Plaza», instalações no Edifício CNAC, bem como instalações da Delegação do CCAC na Areia Preta e da Delegação do CCAC na Taipa).

6. Prazo da prestação de serviços: 36 meses, desde 1 de Outubro de 2021 a 30 de Setembro de 2024.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de 90 dias, a contar do dia do acto público do concurso, sendo o prazo prorrogável nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

9. Caução provisória: no montante de $ 100 000,00 (cem mil patacas), prestada em numerário, livrança emitida em nome do «Comissariado contra a Corrupção» ou garantia bancária à ordem do CCAC.

10. Caução definitiva: no valor equivalente a 4% do montante global da adjudicação, prestada em numerário, livrança emitida em nome do «Comissariado contra a Corrupção» ou garantia bancária à ordem do CCAC.

11. Preço base do concurso: não há.

12. Habilitação dos concorrentes: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público. Não é admitida a participação de concorrentes no presente concurso público por meio de consórcio.

13. Visita aos locais de prestação de serviços e sessão de esclarecimento:

— A visita aos locais de prestação de serviços terá lugar no dia 13 de Maio de 2021. Os concorrentes deverão comparecer, no dia 13 de Maio de 2021, pelas 9,30 horas, no balcão de recepção do 17.º andar do Centro Golden Dragon, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Macau, para que o pessoal do CCAC os conduza aos locais onde terá lugar a prestação de serviços.

— A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 13 de Maio de 2021, às 16,00 horas, no auditório do 16.º andar do Centro Golden Dragon, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Macau.

— Os concorrentes interessados devem telefonar para o n.º 2832 6300, até às 17,45 horas, do dia 11 de Maio de 2021, para proceder a marcação prévia para visita aos locais de prestação de serviços e participação na sessão de esclarecimento (o número de participantes de cada empresa não pode ser superior a 2 pessoas).

— Os concorrentes que procederem a marcação prévia deverão comparecer nos locais onde se realiza a visita e a sessão de esclarecimento antes do seu início, sendo que não será programada outra visita nem outra sessão de esclarecimento com justificação em atrasos.

— Em caso de encerramento do CCAC, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no dia referido, a realização da visita e a sessão de esclarecimento será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Entrega da proposta:

— As propostas devem ser entregues pessoalmente ao CCAC, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, ou enviadas por carta registada com aviso de recepção, até às 12,00 horas, do dia 7 de Junho de 2021, para o mesmo endereço.

— Caso as propostas sejam entregues através de correio, os concorrentes assumem a responsabilidade integral pelos atrasos na entrega, não havendo direito a reclamação caso os documentos cheguem, ao CCAC, após o termo do prazo de entrega.

— Em caso de encerramento do CCAC, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no último dia do prazo da entrega das propostas, o termo do referido prazo será prorrogado para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

15. Local e data do acto público de abertura de propostas e outros assuntos relevantes:

— A sessão do acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 8 de Junho de 2021, às 10,00 horas, no auditório do 16.º andar do Centro Golden Dragon, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Macau, e será presidida pela comissão criada pelo CCAC para o efeito de abertura das propostas.

— Em caso de encerramento do CCAC devido a tufão ou a outro motivo de força maior no dia do acto público de abertura das propostas, a realização da sessão será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

— Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão participar na sessão do acto público de abertura das propostas, no sentido de ter conhecimento sobre o decorrer da sessão referida. Para participação na sessão, os concorrentes ou os seus representantes legais deverão mostrar documentos comprovativos do seu direito representativo, para que a comissão possa verificar as suas qualificações.

16. Consulta ou obtenção do processo do concurso:

— As peças que instruem o processo do concurso são o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos.

— Os concorrentes interessados podem deslocar-se ao CCAC, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau, para consultar o respectivo processo do concurso durante as horas de expediente desde a data da publicação do anúncio do presente concurso público no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao dia e hora do acto público de abertura de propostas. Caso queiram obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar o montante de $ 100,00 (cem patacas) relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao download gratuito das informações acima referidas na página electrónica do CCAC (https://www.ccac.org.mo).

— As informações relativas ao processo do concurso podem ser actualizadas a qualquer momento antes do termo do prazo da entrega das propostas. Os concorrentes têm a responsabilidade de consultar as informações actualizadas referentes ao processo do concurso e as respostas às consultas sobre o mesmo através da página electrónica do CCAC antes do termo do referido prazo.

— O CCAC não atenderá reclamações resultantes da falta de informações que decorram da própria responsabilidade do concorrente.

17. Critérios de avaliação das propostas:

A pontuação total atribuída a uma proposta é de 100 pontos, sendo distribuídos pelos seguintes critérios e respectivas percentagens:

— Preço proposto (50%);

— Experiência na prestação de serviços de limpeza (30%);

— Tempo de exercício de actividade no sector de serviços da limpeza em Macau (20%).

Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Abril de 2021.

O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Concurso Público n.º 01/2021/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (www.customs.gov.mo).

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas, do dia 8 de Junho de 2021.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de cento e noventa e seis mil patacas ($196 000,00). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, cheque, livrança (em nome dos Serviços de Alfândega da RAEM) ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário, cheque ou livrança, deverá ser entregue na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau; caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 9 de Junho de 2021.

Serviços de Alfândega, aos 26 de Abril de 2021.

O Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 007/DGF/2021

Arrendamento da Área de Congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada na sessão de 23 de Abril de 2021, se acha aberto o concurso público para o «Arrendamento da Área de Congelados no 7.º andar do Novo Mercado Abastecedor de Macau, sito na Avenida do Parque Industrial e Rua Nova do Parque Industrial.»

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2021. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória. A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente. Os valores das cauções provisórias são os seguintes:

Zona de congelados C — Sessenta e três mil e duzentas patacas ($ 63 200,00);

Zona de congelados D — Quarenta e sete mil e oitocentas patacas ($ 47 800,00);

Zona de congelados E — Quarenta e sete mil e oitocentas patacas ($ 47 800,00);

Zona de congelados J — Cinquenta e oito mil patacas ($ 58 000,00).

O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 21 de Maio de 2021. O IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar, às 10,00 horas do dia 10 de Maio de 2021, na Divisão de Formação e Documentação do IAM e uma visita ao local no mesmo dia.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Abril de 2021.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Lam Sio Un.

Concurso Público n.º 005/DZVJ/2021

Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Sul da Taipa

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, tomada em 16 de Abril de 2021, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Sul da Taipa».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente na página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 25 de Maio de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $ 49 658,00 (quarenta e nove mil, seiscentas e cinquenta e oito patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 26 de Maio de 2021.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 11 de Maio de 2021.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 26 de Abril de 2021.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Isabel Jorge.


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Aviso

Torna-se público que, nos termos do n.º 4 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a fase oral das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 4 de Novembro de 2020, decorrerá de 28 de Maio a 11 de Junho de 2021, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, Macau.

A «Calendarização da fase oral das provas de conhecimentos jurídicos» e as «Instruções para os candidatos sobre a fase oral das provas de conhecimentos jurídicos» serão afixadas, a partir da data da publicação do presente aviso, no CFJJ, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,30 horas), bem como na página electrónica deste CFJJ (http://www.cfjj.gov.mo/).

Em caso de cancelamento das provas orais em consequência de tempestade tropical ou de medidas impostas em consequência de «Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus», ou outras circunstâncias de força maior, conforme decisão do júri, que impeçam a realização das provas o período fixado para a realização das provas considera-se prorrogado pelo mesmo período de tempo, e as provas orais canceladas serão marcadas por calendarização do júri publicitada nos termos previstos.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 30 de Abril de 2021.

O Presidente do Júri, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Relação discriminada de encargos plurianuais

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se os encargos plurianuais aprovados pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2021-P006

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau

Assunto da adjudicação : Empreitada de Concepção e Construção da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa — Serviços de exame de estruturas de aço

Valor total : $42,500,000.00

Data de autorização : 2021/03/08

Ano de escalonamento Valor
2021 $12,750,000.00
2022 $17,000,000.00
2023 $12,750,000.00

Código do escalonamento : 2021-P013

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (PIDDA)

Classificação orgânica : 60150600

Adjudicatário : Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, Limitada

Assunto da adjudicação : Aquisição do navio balizador

Valor total : $29,066,270.00

Data de autorização : 2021/03/08

Ano de escalonamento Valor
2021 $4,650,603.20
2023 $18,893,075.50
2027 $5,522,591.30

Código do escalonamento : 2021-M001

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental — Orçamento do Serviço

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (PIDDA)

Classificação orgânica : 22000100 / 60122000

Adjudicatário : 振耀建築有限公司——廣東新環環保產業集團有限公司合作經營體

Assunto da adjudicação : Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais, junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior

Valor total : $99,984,000.00

Data de autorização : 2021/03/15

Ano de escalonamento Valor
2021 $51,010,000.00
2022 $12,106,000.00
2023 $11,356,000.00
2024 $11,356,000.00
2025 $11,356,000.00
2026 $2,800,000.00

Código do escalonamento : 2021-P015

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : 南方建築置業有限公司——達昌建築工程有限公司聯營體

Assunto da adjudicação : Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação de Pac On

Valor total : $261,136,992.57

Data de autorização : 2021/03/19

Ano de escalonamento Valor
2021 $70,554,038.87
2022 $81,108,077.75
2023 $109,474,875.95

Código do escalonamento : 2021-D004

O serviço a que o orçamento respeita : Serviços de Saúde — Orçamento do Serviço

Classificação orgânica : 70100100

Adjudicatário : Macau Chemicals & Medical Gases Corporation

Assunto da adjudicação : Fornecimento de Gases Medicinais e Laboratoriais aos Serviços de Saúde

Valor total : $50,878,862.00

Data de autorização : 2021/03/29

Ano de escalonamento Valor
2021 $15,546,319.00
2022 $16,959,621.00
2023 $16,959,621.00
2024 $1,413,301.00

Código do escalonamento : 2021-P018

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun, Limitada

Assunto da adjudicação : Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação da Av. Wai Long

Valor total : $264,115,000.00

Data de autorização : 2021/03/29

Ano de escalonamento Valor
2021 $75,475,454.54
2022 $65,950,909.09
2023 $65,950,909.09
2024 $56,737,727.28

Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 15/2017 e do n.º 2 do artigo 40.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as alterações dos encargos plurianuais aprovadas pelo Chefe do Executivo:

Código do escalonamento : 2018-P056

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 49, Série II, de 2018

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Classificação orgânica : 60110800

Adjudicatário : 長江航道局

Assunto da adjudicação : Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona C» dos novos aterros urbanos

Valor total : $816,182,250.00

Data de autorização : 2021/03/01

Ano de escalonamento Valor
2018 $134,216,902.30
2019 $126,103,485.08
2020 $253,790,994.85
2021 $273,321,800.00
2022 $28,749,067.77

Código do escalonamento : 2018-P088

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2017;

Boletim Oficial da RAEM n.º 5, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121900

Adjudicatário : PAL Ásia Consultores, Limitada

Assunto da adjudicação : Construção das Fases I e II do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução de Macau — Elaboração do Projecto

Valor total : $34,011,690.00

Data de autorização : 2021/03/01

Ano de escalonamento Valor
2017 $3,401,169.00
2018 $8,502,922.50
2019 $8,502,922.50
2021 $10,203,507.00
2025 $1,700,584.50
2027 $1,700,584.50

Código do escalonamento : 2018-P091

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 5, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : 珠江水利委員會珠江水利科學研究院/中水珠江規劃勘測設計有限公司/珠江水資源保護科學研究所合作經營

Assunto da adjudicação : Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Estudo Temático Complementar

Valor total : $15,300,000.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2018 $1,530,000.00
2019 $6,120,000.00
2021 $7,650,000.00

Código do escalonamento : 2018-P108

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 5, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : 保華建築有限公司——保華建業建築(澳門)有限公司——建信工程有限公司聯營體

Assunto da adjudicação : Empreitada de Concepção e Construção do Parque de Estacionamento da Praça da Assembleia Legislativa

Valor total : $81,800,000.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2018 $20,450,000.00
2019 $32,778,974.99
2020 $21,734,700.00
2021 $6,836,325.01

Código do escalonamento : 2019-M002

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 28, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (PIDDA)

Despesas Comuns — Orçamentos Comuns

Classificação orgânica : 60110800 / 61200100

Adjudicatário : Foundation Engenharia e Consultoria, Lda.

Assunto da adjudicação : Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao, Acesso da Ligação e Reordenamento do Canal dos Patos — Fiscalização

Valor inicial : $25,416,000.00

Valor alterado : $24,367,800.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2019 $11,196,000.00
2020 $11,859,800.00
2021 $1,312,000.00

Código do escalonamento : 2019-P017

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 28, Série II, de 2019

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : 利豐建築工程有限公司——上海建工集團(澳門)有限公司合作經營

Assunto da adjudicação : Obra de reparação das Portas do Entendimento

Valor total : $38,801,471.18

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2019 $20,992,132.40
2020 $13,801,471.18
2021 $4,007,867.60

Código do escalonamento : 2019-P087

Informações publicadas : Boletim Oficial da RAEM n.º 4, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : Companhia de Decoração San Kei Ip, Limitada

Assunto da adjudicação : Obra de pavimentação junto à Avenida Marginal Flor de Lótus na Taipa (Fase I)

Valor total : $27,926,345.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2019 $6,981,586.25
2020 $17,944,758.75
2021 $3,000,000.00

Código do escalonamento : 2020-P003

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017;

Boletim Oficial da RAEM n.º 39, Série II, de 2020

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços Correccionais (PIDDA)

Classificação orgânica : 60150800

Adjudicatário : CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada

Assunto da adjudicação : Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto

Valor total : $3,900,000.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2017 $390,000.00
2019 $975,000.00
2021 $2,145,000.00
2022 $390,000.00

Código do escalonamento : 2021-D001

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — Oficinas Navais

Classificação orgânica : 50600400

Adjudicatário : 中山凱力海工裝備有限公司

Assunto da adjudicação : Serviços de reparação anual, de manutenção periódica e de reparação de emergência da lancha de salvamento Nam Van

Valor inicial : $1,627,070.00

Valor alterado : $1,237,178.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2017 $813,535.00
2018 $196,899.00
2021 $226,744.00

Código do escalonamento : 2021-P003

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (PIDDA)

Classificação orgânica : 60150400

Adjudicatário : Luís Sá Machado, Conceição Perry & Isabel Bragança – Arquitectos, Limitada

Assunto da adjudicação : Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto

Valor total : $25,628,800.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2018 $12,814,400.00
2019 $10,251,520.00
2021 $732,200.00
2022 $732,200.00
2023 $732,200.00
2024 $366,280.00

Código do escalonamento : 2021-P005

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (PIDDA)

Classificação orgânica : 60122000

Adjudicatário : Companhia de CCCC Terceiro Macau Limitada

Assunto da adjudicação : Serviços da «Elaboração do Projecto — Construção do Dique Sul do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção e Melhoramento de Características Geológicas»

Valor total : $3,080,000.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2017 $2,852,000.00
2021 $228,000.00

Código do escalonamento : 2021-P016

Informações publicadas : Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2017

O serviço a que o orçamento respeita : Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (PIDDA)

Classificação orgânica : 60121000

Adjudicatário : CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada

Assunto da adjudicação : Projecto de reparação das Portas do Entendimento

Valor total : $3,400,000.00

Data de autorização : 2021/03/24

Ano de escalonamento Valor
2017 $680,000.00
2018 $2,380,000.00
2021 $340,000.00

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2021, se encontra aberto o «Concurso Público n.º 2/CON/DAGRH/2021 — Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2022 e 2023».

1. Entidade responsável pela realização do processo do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto dos serviços: prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2022 e 2023.

4. Período da prestação dos serviços: de 1 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2023.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto de abertura das propostas do concurso público, sendo o prazo prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

6. Caução provisória: a caução provisória no valor de $ 183 350,00 (cento e oitenta e três mil, trezentas e cinquenta patacas). A caução provisória poderá ser prestada por: 1) depósito em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado entregue à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo; ou 2) mediante garantia bancária prestada pela forma prescrita.

7. Caução definitiva: a caução definitiva será de valor correspondente a 4% do preço total da respectiva adjudicação.

8. Local, dia, horário para a obtenção da cópia e consulta do processo do concurso: o programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, podendo as cópias do processo do concurso ser obtidas no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, a partir da data de publicação do presente anúncio, durante o horário normal de expediente, ou em alternativa pode descarregar o ficheiro na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo).

9. Local, dia, horário da sessão de esclarecimento: o concorrente poderá comparecer no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, pelas 10,30 horas do dia 11 de Maio de 2021, para uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público.

10. Local, dia e horário limite para entrega das propostas: o concorrente deverá entregar, ou através de correio registado com aviso de recepção, as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, durante o horário normal de expediente e até às 17,30 horas do dia 28 de Maio de 2021.

11. Local, dia e horário do acto de abertura das propostas: o acto de abertura das propostas realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 31 de Maio de 2021.

O concorrente ou o seu representante legal deverá estar presente no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. O representante legal do concorrente poderá fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.

12. Adiamento: em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data estabelecida de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.

13. Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes:

Critérios de apreciação das propostas Percentagem
Preço proposto 50%
Experiência na prestação do serviço de limpeza 25%
Certificação de qualidade do serviço de limpeza prestado por concorrente 5%
Experiência profissional de administradores e empregados de limpeza 20%

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Édito

Tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 003/2021 pela Autoridade Monetária de Macau a Hou Wei, titular do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM n.º XXX7213(3), por exercício ilegal, em Macau, de actividades financeiras que envolvem a concessão de crédito a terceiros, com carácter habitual e intuito lucrativo, no período compreendido entre Fevereiro a Junho de 2019, sem para tal estar autorizada, o que constitui violação dos artigos 2.º, n.º 1, 17.º, n.º 1, alínea b), e 19.º, n.º 1, todos do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, bem como, entre outros, dos artigos 2.º, 6.º e 13.º todos do Decreto-Lei n.º 15/83/M, de 26 de Fevereiro, correm éditos de trinta dias contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando a autuada para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a sua defesa, bem como para juntar ou requerer os meios de prova que entender, nos termos do artigo 131.º do RJSF.

Para os devidos efeitos, notifica-se, ainda, que o processo pode ser consultado pela interessada, no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, números 24-26, em Macau, de segunda-feira a quinta-feira, no período da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e no período da tarde das 14,30 às 17,45 horas, e na sexta-feira, no período da manhã, das 9,00 às 13,00 hora e, no período da tarde, das 14,30 às 17,30 horas.

Caso a autuada não apresente a sua defesa escrita, no prazo fixado, tal não obsta a que sejam aplicadas as sanções a que aludem os artigos 128.º e 127.º, ambos do RJSF.

Autoridade Monetária de Macau, aos 15 de Abril de 2021.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Chan Sau San.

Administradora: Lau Hang Kun.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Março de 2021

 (Patacas)
 ACTIVO  PASSIVO
Reservas cambiais 200,454,076,830.72   Responsabilidades em patacas 172,491,720,798.97
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

30,864,078,290.81

Depósitos e contas correntes

130,987,652,544.62  

Depósitos do Governo da RAEM

54,450,000,000.00

Títulos de crédito

69,466,424,286.10  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

23,220,548,521.43

Investimentos sub-contratados

0.00  

Títulos de intervenção no mercado monetário

49,505,431,266.80

Outras

0.00  

Outras responsabilidades

14,451,662,719.93
         
Crédito interno e outras aplicações 14,060,722,908.42 Responsabilidades em moeda externa 0.00
         

Moeda de troco

209,306,100.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

3,521,587.43  

Para com residentes no exterior

0.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. moedas circulação corrente

128,566.80   Outros valores passivos 797,843,309.95

Outras aplicações em patacas

139,618,638.15      

Aplicações em moeda externa

13,702,292,015.64  

Operações diversas a regularizar

797,843,309.95
     

Outras contas

0.00
         
Outros valores activos 440,077,015.97 Reservas patrimoniais 41,665,312,646.19
         
     

Dotação patrimonial

35,767,246,574.12
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99
     

Resultado do exercício

569,033,994.08
         
Total do activo 214,954,876,755.11 Total do passivo 214,954,876,755.11
         

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Fong Vai Man
Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man
Lau Hang Kun


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos do quadro, e de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 9 de Dezembro de 2020.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2021:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios financeiros Montantes subsidiados Finalidades
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 13/1/2021
26/1/2021
5/2/2021
10/2/2021
23/2/2021
3/3/2021
8/3/2021
15/3/2021
24/3/2021
$ 1,235,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas administrativas do «Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação das Barreiras contra Inundações e Bombas de Água».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos 13/1/2021 $ 283,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a organização do «Plano Interactivo de Embelezamento das Paredes na Rua de Cinco de Outubro (3.ª fase)».
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 5/2/2021
3/3/2021
8/3/2021
$ 30,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas administrativas do «Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação dos Elevadores para Mercadorias».
Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões 5/2/2021 $ 1,806,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o desenvolvimento do «Plano de Manutenção de Veículos Ligeiros e Pesados».
澳門重型車司機職工會 5/2/2021 $ 1,884,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o desenvolvimento do «Plano de Manutenção de Veículos Ligeiros e Pesados».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos 23/2/2021 $ 1,182,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Feira Nocturna do Pagode — Feira do Ano Novo Lunar».
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 3/3/2021
24/3/2021
$ 2,006,860.45 Apoio financeiro destinado a custear as despesas dos «Serviços de Envio de Produtos ao Exterior para Testes e Análises» (De Janeiro a Fevereiro de 2021).
3/3/2021 $ 173,987.50 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com o funcionamento administrativo dos «Serviços de Envio de Produtos ao Exterior para Testes e Análises», relativo aos 1.º a 3.º meses do 12.º ano.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 8/3/2021 $ 1,860,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Plano de Apoio Financeiro para a electronização das operações nos bastidores do sector de restauração».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos 15/3/2021 $ 920,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o desenvolvimento dos «Centros de Apoio a Pequenas e Médias Empresas de Macau de 2021».
Agência de Venda de Materiais para a Construção Bai Zihe 13/1/2021 $ 50,000.00 Apoio financeiro destinado a suportar parcialmente as despesas da empresa com a instalação ao abrigo do «Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação das Barreiras contra Inundações e Bombas de Água».
Shui Heng Supermercado 13/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Farmácia Chinesa Iec Sao Tong 13/1/2021 $ 31,280.00 Idem.
Companhia de Engenharia Wa King Inovação, Limitada 13/1/2021 $ 34,350.00 Idem.
Cheng Yi Decoração Design Engenharia, Lda. 13/1/2021 $ 48,300.00 Idem.
Hou Tin Importação e Exportação e Venda por Atacado de Medicamentos Limitada 13/1/2021 $ 13,400.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Ion Fong Lam Kei 13/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Loja de Servicos Iat Tou 13/1/2021 $ 41,150.00 Idem.
Macauipo 13/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Companhia de Investimento Ieng Tong Limitada 13/1/2021 $ 30,600.00 Idem.
藍星置業 13/1/2021 $ 31,030.00 Idem.
Mayday Engenharia Limitada 13/1/2021 $ 25,435.00 Idem.
Son Kei Lan de Peixe 13/1/2021 $ 46,995.00 Idem.
Oficina de Ferragem Cheang Nam Kei 13/1/2021 $ 36,290.00 Idem.
Ola 13/1/2021 $ 7,155.00 Idem.
阿里淘寶代收 13/1/2021 $ 32,360.00 Idem.
Taikkamama 13/1/2021 $ 42,230.00 Idem.
佳藝裝修工程 13/1/2021 $ 48,770.00 Idem.
Agência de Motociclos Wo Lok 13/1/2021 $ 37,020.00 Idem.
Centro de Apoio Pedagógico Desenvolvimento Internacional Lap Ian 2 13/1/2021 $ 43,225.00 Idem.
愛理髮 13/1/2021 $ 26,500.00 Idem.
Tagalog Grill Food Mart and Convenience Store 26/1/2021 $ 32,500.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Chok Lam Chun Yut Choi Kun 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Je Baby 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
利順軒小食 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Companhia de Decoração e Imp. Exp. Fai Kei 26/1/2021 $ 28,000.00 Idem.
Chan Limitada 26/1/2021 $ 35,720.00 Idem.
菜鮮生 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
振雄裝修設計一人有限公司 26/1/2021 $ 21,900.00 Idem.
Companhia de Construção Engenharia Motin Limitada 26/1/2021 $ 42,400.00 Idem.
火箭代收 26/1/2021 $ 40,150.00 Idem.
Mercado Aquático Mr. Fresh, Lda. 26/1/2021 $ 44,550.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Hong Fat 26/1/2021 $ 47,055.00 Idem.
浩成廚房設備清潔一人有限公司 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Companhia de Serviços de Limpezas Sonic Limitada 26/1/2021 $ 39,100.00 Idem.
Connect Coffee Roasters 26/1/2021 $ 8,000.00 Idem.
Orange Workshop 26/1/2021 $ 33,350.00 Idem.
Companhia de Engenharia de Design de Ufa Limitada 26/1/2021 $ 40,250.00 Idem.
廣鑫隆貿易有限公司 26/1/2021 $ 24,350.00 Idem.
Akia House 26/1/2021 $ 42,250.00 Idem.
錦田五金建材行 26/1/2021 $ 34,550.00 Idem.
豪記車業 26/1/2021 $ 35,400.00 Idem.
韋柏通訊 26/1/2021 $ 32,650.00 Idem.
麵仔美食 26/1/2021 $ 43,650.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Nga Heong 26/1/2021 $ 36,700.00 Idem.
Restaurante Birmanês Aromático 26/1/2021 $ 24,950.00 Idem.
24 Horas 26/1/2021 $ 23,150.00 Idem.
Barbie Love 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Sum Yuen 26/1/2021 $ 23,265.00 Idem.
豬肚雞 26/1/2021 $ 35,840.00 Idem.
Cia. Mariscos Secos San Chong Bon 26/1/2021 $ 47,400.00 Idem.
Jornais e Revistas Kwok Wing (Macau) Limitada 26/1/2021 $ 35,670.00 Idem.
溢利參茸海味 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
鄧佰仁雜症醫務所 26/1/2021 $ 23,700.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Choi San Ye 26/1/2021 $ 29,920.00 Idem.
Agência de Viagens Hao Jiang, Limitada 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Gato Fofo 26/1/2021 $ 34,940.00 Idem.
X.G Express (Tung Sin Tong Shop) 26/1/2021 $ 42,240.00 Idem.
嘉盛置業投資一人有限公司 26/1/2021 $ 30,500.00 Idem.
康甯環保健康產品 26/1/2021 $ 34,110.00 Idem.
Sociedade de Relojoaria e Joalharia Ou Si O.M.W., Limitada 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Gang Cheng Property 26/1/2021 $ 26,250.00 Idem.
Restaurante Fat Siu Lau 26/1/2021 $ 50,000.00 Idem.
Centro Médico On Ieng 26/1/2021 $ 45,920.00 Idem.
Life Xpress Centre 26/1/2021 $ 27,290.00 Idem.
Fook Hing Decoration Company 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
時尚溫泉美容美髮 5/2/2021 $ 40,040.00 Idem.
Companhia de Consultor de Engenharia Ecológica de Macau, Limitada 5/2/2021 $ 46,800.00 Idem.
A Chao Tin Hei 5/2/2021 $ 31,300.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Hon Chai Kei 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Mo Pet Grooming 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Arashi Engineering 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
香姐百貨 5/2/2021 $ 19,780.00 Idem.
45度 5/2/2021 $ 27,477.75 Idem.
Estabelecimento de Comidas Triângulo de Ouro 5/2/2021 $ 26,750.00 Idem.
Estab. Bebidas T.H.S. Honolulu 5/2/2021 $ 43,660.00 Idem.
力昇裝修一人有限公司 5/2/2021 $ 32,080.00 Idem.
大興小食 5/2/2021 $ 36,900.00 Idem.
健力機電工程有限公司 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Vidente Produção de Entretenimento Lda. 5/2/2021 $ 43,450.00 Idem.
恆記裝嵌工程 5/2/2021 $ 36,700.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Fun Cha Hong Chi 5/2/2021 $ 46,975.00 Idem.
Pinky 5/2/2021 $ 37,720.00 Idem.
Ourivesaria e Joalharia Vo Sang, Limitada 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
美英地產 5/2/2021 $ 26,900.00 Idem.
渭記汽車維修及機械維修 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Global Decoration Engineering 5/2/2021 $ 29,950.00 Idem.
Telecomunicações People 5/2/2021 $ 20,080.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Caseira Tai Tong Pak Kun 5/2/2021 $ 25,350.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Cantonense Hei Ut Hin 5/2/2021 $ 43,620.00 Idem.
Nova Barra 5/2/2021 $ 27,000.00 Idem.
Sam Vo Chong Sao Kong Cheng 5/2/2021 $ 35,650.00 Idem.
一剪有限公司 5/2/2021 $ 24,900.00 Idem.
Agência de Motociclos Fu Keong 5/2/2021 $ 34,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Siu Cha Lei 5/2/2021 $ 29,001.00 Idem.
Companhia de Beleza Automóvel Loyal, Limitada 5/2/2021 $ 35,840.00 Idem.
茵茵小食 5/2/2021 $ 17,515.00 Idem.
八百屋 5/2/2021 $ 36,180.00 Idem.
Hanna House 5/2/2021 $ 45,640.00 Idem.
海寶驛站便民超市 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Clínica de Wong’s 5/2/2021 $ 33,700.00 Idem.
宏發押 5/2/2021 $ 32,440.00 Idem.
City Chain 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
美美參茸海味 5/2/2021 $ 40,380.00 Idem.
Agência de Turismo Ngai Leong Limitada 5/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Papelaria Veng Va 5/2/2021 $ 21,050.00 Idem.
Grand Feast Global Comida Limitada 5/2/2021 $ 42,330.00 Idem.
源記小食 10/2/2021 $ 32,550.00 Idem.
冠宏裝飾工程 10/2/2021 $ 36,740.00 Idem.
Sun Fu Lon, Casa de Câmbio, Limitada 10/2/2021 $ 36,000.00 Idem.
Cia. de Investimento em Imp. e Exp. e Fomento Predial Century Millionaire Limitada 10/2/2021 $ 42,190.00 Idem.
Wai Kei (Retail) Sundry Goods 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Ya Hao Comércio Sociedade Unipessoal Limitada 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Mercearia Kam Cheong 10/2/2021 $ 47,500.00 Idem.
Happy Juice 10/2/2021 $ 41,600.00 Idem.
Centro de Educação Thomson II 10/2/2021 $ 17,180.00 Idem.
Bianca家庭用品 10/2/2021 $ 48,280.00 Idem.
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Farmácia Yan Chai II 10/2/2021 $ 36,895.00 Idem.
齊記裝修工程 10/2/2021 $ 31,225.00 Idem.
味膳館 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Min Tim Wo (Sopa de Fitas e Café) 10/2/2021 $ 43,280.00 Idem.
大將 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
S Joey廚房 10/2/2021 $ 38,050.00 Idem.
明記地產 10/2/2021 $ 29,200.00 Idem.
Companhia de Obras de Água e Electricidade Hong Lei 10/2/2021 $ 40,400.00 Idem.
Sociedade de Obras de Construção Civil San Tong Son, Limitada 10/2/2021 $ 37,070.00 Idem.
Honda Vegetariano Sociedade Unipessoal Lda. 10/2/2021 $ 38,020.00 Idem.
Icar Macau 10/2/2021 $ 41,715.00 Idem.
哈比夢幻樂園 10/2/2021 $ 30,330.00 Idem.
Free Time 10/2/2021 $ 43,660.00 Idem.
Habitbox 10/2/2021 $ 41,205.00 Idem.
青豪美髮美容 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Hongyao Motors Maintenance 10/2/2021 $ 28,150.00 Idem.
Agência de Seguro Ieng Chon Limitada 10/2/2021 $ 35,950.00 Idem.
Loja Artigos Religiosos Seng Cheong 10/2/2021 $ 42,600.00 Idem.
宅急便利 10/2/2021 $ 35,050.00 Idem.
Firma Yat Hing Hong 10/2/2021 $ 39,175.00 Idem.
San Tak San Chong Iong Pan 10/2/2021 $ 30,110.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Veng Meng 10/2/2021 $ 41,760.00 Idem.
Centro Médico Ping An 10/2/2021 $ 43,600.00 Idem.
鄭嘉文中醫全科 10/2/2021 $ 23,235.00 Idem.
Seu Chá 10/2/2021 $ 41,520.00 Idem.
Loja de Tecidos Sun Heng 10/2/2021 $ 37,748.00 Idem.
長樂工程 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Companhia de Engenharia Eléctrica Ku Tang, Limitada 10/2/2021 $ 28,480.00 Idem.
海洋電子遊戲 10/2/2021 $ 34,000.00 Idem.
Supermercado Toppin 10/2/2021 $ 39,200.00 Idem.
Mercearia San Chong Hong, Limitada 10/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Lucky Star Electrical Repair 10/2/2021 $ 46,725.00 Idem.
Cheong Heng Ho 10/2/2021 $ 38,555.00 Idem.
Yoyogi 10/2/2021 $ 23,330.00 Idem.
Policlínica de Medicina Chinese Tin Yun 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Man Fai Wan Su Mao Iek Hong 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Sun Shine Internacional Logística Companhia Limitada 23/2/2021 $ 38,365.00 Idem.
冬蔭公泰國小食 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Companhia de Comércio Precious Fresh (Macau), Limitada 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Cyber 23/2/2021 $ 45,150.00 Idem.
Centro de Explicações Lok Ka 23/2/2021 $ 47,100.00 Idem.
Mercearia Fong Seng 23/2/2021 $ 35,050.00 Idem.
Na Na Nail (0196689) 23/2/2021 $ 42,150.00 Idem.
Light Pasta 23/2/2021 $ 37,525.00 Idem.
Wing Ngai Electrical Air - Conditioning Engineering 23/2/2021 $ 48,920.00 Idem.
Cheung Fat Lan de Peixe 23/2/2021 $ 46,855.00 Idem.
Companhia de Difusão Cultural Mudando Arte (Macau) Limitada 23/2/2021 $ 34,750.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Si Ta Hao Veng Fai 23/2/2021 $ 34,670.00 Idem.
Heng Long Real Estate 23/2/2021 $ 32,820.00 Idem.
威泰地產有限公司 23/2/2021 $ 34,820.00 Idem.
Chac In Engenharia Eléctrica e Mecânica Lda. 23/2/2021 $ 32,440.00 Idem.
Ho Cham Cheong Pin Tin Ip Hong 23/2/2021 $ 31,900.00 Idem.
San Chong Hong 23/2/2021 $ 49,580.00 Idem.
Companhia de Beleza Profissional Hung Ling, Lda. 23/2/2021 $ 42,180.00 Idem.
Hap Chon Ian Cuba Cigar Macau Retail Center 23/2/2021 $ 36,860.00 Idem.
Vong Chi Tapas.1 23/2/2021 $ 48,400.00 Idem.
創意裝修 23/2/2021 $ 31,600.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Chi Mei 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Feira de Formosa 23/2/2021 $ 50,000.00 Idem.
Cia. Publicidade Joey 23/2/2021 $ 40,650.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Pou Kee 23/2/2021 $ 46,950.00 Idem.
伊甸園東南亞美食 23/2/2021 $ 40,750.00 Idem.
Farmácia Luen Tai IV 23/2/2021 $ 41,061.00 Idem.
好好涼茶舖 23/2/2021 $ 31,900.00 Idem.
Elegant Beauty 23/2/2021 $ 30,130.00 Idem.
Quinquilharia Cheok Lai 23/2/2021 $ 34,000.00 Idem.
You Fang Imobiliário Limitada 3/3/2021 $ 24,360.00 Idem.
Chun Kee Transporte Decoração 3/3/2021 $ 41,545.00 Idem.
Tai Meng Decoração 3/3/2021 $ 19,715.00 Idem.
Rich Pronto-A-Vestir 3/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
東記冷氣水電工程有限公司 3/3/2021 $ 36,240.00 Idem.
一芳台灣水果茶(澳門)三盞燈店 3/3/2021 $ 28,900.00 Idem.
Fomento Predial Tai Fong 3/3/2021 $ 30,425.00 Idem.
Jetta Comércio de Expresso Lda. 3/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
粥皇小食店 3/3/2021 $ 29,920.00 Idem.
Ng Kei Hong 3/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
客滿點心 3/3/2021 $ 41,650.00 Idem.
祥盛豐裝修工程 3/3/2021 $ 34,680.00 Idem.
Zakkaya 3/3/2021 $ 25,550.00 Idem.
Namaste Traders 3/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
Café e Sopa de Fitas Ang Cheong 3/3/2021 $ 44,600.00 Idem.
富世工程 3/3/2021 $ 27,800.00 Idem.
Lok I Predial 3/3/2021 $ 28,000.00 Idem.
Seng Lei Fomento Predial 3/3/2021 $ 25,850.00 Idem.
文興蛋號 3/3/2021 $ 42,950.00 Idem.
Companhia Nova Brilhante Grupo de Construção Limitada 8/3/2021 $ 45,565.00 Idem.
Terminal 8/3/2021 $ 30,850.00 Idem.
信榮工程 8/3/2021 $ 36,605.00 Idem.
Chuangying Propriedade Investimento Sociedade Unipessoal Limitada 8/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
Si Coffee 8/3/2021 $ 30,420.00 Idem.
Centro de Educação Kumon Fai Chi Kei 8/3/2021 $ 28,440.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Son Chi 8/3/2021 $ 26,850.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Je Jau Jan 8/3/2021 $ 39,900.00 Idem.
Aozimei Macau Lda. 8/3/2021 $ 44,190.00 Idem.
Na Na Nail (0279794) 8/3/2021 $ 36,600.00 Idem.
藝華木業有限公司 8/3/2021 $ 38,600.00 Idem.
網淘站(大興街店) 8/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
Oficina Reparação de Ar Condicionado Weng Lei 8/3/2021 $ 35,350.00 Idem.
恆昇美食 8/3/2021 $ 29,750.00 Idem.
小滿足 8/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
鮮多多超級市場 (0271081) 8/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
鮮多多超級市場 (0269658) 8/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
Praça Be Beauty Companhia Lda. 8/3/2021 $ 42,450.00 Idem.
Agência de Propriedade Lei Hoi Limitada 8/3/2021 $ 32,450.00 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Civil San Son Kei, Limitada 8/3/2021 $ 39,800.00 Idem.
Cinecook 8/3/2021 $ 47,330.00 Idem.
Pet Pet Pool 8/3/2021 $ 39,700.00 Idem.
齊齊買便利店 15/3/2021 $ 32,780.00 Idem.
Companhia de Materiais de Construção Kam Wong, Limitada 15/3/2021 $ 48,320.00 Idem.
Ieng Seng Boutique 15/3/2021 $ 23,255.00 Idem.
興盛水電工程 15/3/2021 $ 34,350.00 Idem.
專業設計裝修 15/3/2021 $ 35,505.00 Idem.
I Lei 15/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Café Iat Sang Seong Kei 15/3/2021 $ 37,050.00 Idem.
Sociedade de Engenharia Cheng Feng, Limitada 15/3/2021 $ 38,900.00 Idem.
耀邦建築工程有限公司 15/3/2021 $ 40,355.00 Idem.
燊熙建築工程有限公司 15/3/2021 $ 28,200.00 Idem.
Lei Kei Telecom 15/3/2021 $ 46,550.00 Idem.
Macau Nutrition 15/3/2021 $ 26,950.00 Idem.
Loja Roupa Infantil para Exportação Meng Kei 15/3/2021 $ 47,150.00 Idem.
Black Eye 24/3/2021 $ 25,470.00 Idem.
Investimento Predial San Nga 24/3/2021 $ 39,475.00 Idem.
新利生工程有限公司 24/3/2021 $ 36,700.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Veng 24/3/2021 $ 42,755.00 Idem.
Ebuy Store 24/3/2021 $ 27,000.00 Idem.
Sociedade de Propriedade de Comércio Kam Fu Loi, Limitada 24/3/2021 $ 44,550.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Ka Yan Gong 24/3/2021 $ 41,385.00 Idem.
Ola Flores Lda. 24/3/2021 $ 28,150.00 Idem.
XG Express 24/3/2021 $ 50,000.00 Idem.
U K Frozen Food Store 5/2/2021 $ 100,000.00 Apoio financeiro destinado a suportar parcialmente as despesas da empresa com a instalação ao abrigo do «Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação dos Elevadores para Mercadorias».
Estabelecimento de Comidas Chin Chi Kuok 5/2/2021 $ 76,000.00 Idem.
Farmácia Tsan Heng IV (Dependência Loja da Rua dos Mercadores) 5/2/2021 $ 100,000.00 Idem.
Centro Médico Ian Wo 5/2/2021 $ 100,000.00 Idem.
Ng Kei Hong 3/3/2021 $ 100,000.00 Idem.
威記牛什小食 8/3/2021 $ 100,000.00 Idem.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 21 de Abril de 2021.

O Presidente do Conselho Administrativo, Tai Kin Ip.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet desta Polícia, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, da carreira de técnico superior de ciências forenses, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2021:

— Um lugar de técnico superior de ciências forenses principal, 1.º escalão, área de provas electrónicas;

— Dois lugares de técnico superior de ciências forenses de 1.ª classe, 1.º escalão, área de provas electrónicas.

As listas acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 28 de Abril de 2021.

O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Avisos

Prova de conhecimentos (prova escrita)

(Concurso n.º: 2020/I01/AP/TDTR)

Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e inglesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 11 de Novembro de 2020, informam-se os candidatos admitidos constantes da lista definitiva, a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita).

Data 23/05/2021 (Domingo)
Hora 10,00-13,00 horas (duração de 3 horas)
Local Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional
Endereço Rua Primeiro de Maio, Bairro da Areia Preta, Macau

As informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) — a organização das salas de realização da prova e «Instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 27 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

Prova de conhecimentos (prova escrita)

(Concurso n.º: 2020/I04/AP/LTRD)

Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, em língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 16 de Dezembro de 2020, informam-se os candidatos admitidos constantes da lista definitiva, a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita).

Data 30/05/2021 (Domingo)
Hora 10,00-13,00 horas (duração de 3 horas)
Local Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional
Endereço Rua Primeiro de Maio, Bairro da Areia Preta, Macau

As informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) — a organização de salas de realização da prova e «Instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 28 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (infraestruturas de redes)

(Concurso n.º 03-TEC-2020)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática (infraestruturas de redes), do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º do cand. Nome   Classificação final
1.º 107 Wong Wai Kei 5098XXXX 73,90
2.º 95 Vong U Teng 5208XXXX 71,23
3.º 56 Lei Ka Hou 5122XXXX 69,81
4.º 34 Ho Wa Chong 5167XXXX 67,36
5.º 10 Chan Wai Kei 5163XXXX 64,78
6.º 94 Vong Daniel 1244XXXX 63,04
7.º 21 Choi Peng Seng 5135XXXX 62,52
8.º 91 Tang Sio Chong 1259XXXX 61,48
9.º 47 Lam Hao Long 5170XXXX 61,07
10.º 53 Lau Chi Kin 5115XXXX 58,02
11.º 29 Ho Chou Ion 5102XXXX 57,22
12.º 55 Lei Chon Hou 1216XXXX 56,85

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Abril de 2021).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2021.

O Júri:

Presidente: Sun Chan Tong, chefe de divisão.

Vogais: Fong Kai Meng, técnico superior assessor; e

Lei Tak I, técnico superior de 1.ª classe.

Anúncio

Concurso Público n.º 13/2021/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2021, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Equipamentos médicos».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se ao Departamento de Administração desta Direcção de Serviços, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, ou ter acesso à página electrónica acima mencionada, a fim de verificar as eventuais informações adicionais.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Junho de 2021. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $40 000,00 (quarenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU) (sendo os últimos dois em nome da DSFSM). Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento de recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 8 de Junho de 2021. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 13 de Maio de 2021.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no 4.º trimestre de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes atribuídos Finalidades
明瑛瑜伽漫畫藝術中心 31/12/2020 $ 13,200.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 13,200.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 13,200.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 13,200.00 (Observação a)
勞校志願者協會 31/12/2020 $ 90,600.00 (Observação b)
傳播快樂協會 31/12/2020 $ 2,663.50 (Observação c)
澳門中華民族文創學會 31/12/2020 $ 63,000.00 «Grupo de Intercâmbio de Jovens e Minorias de Yunnan de Macau».
澳門少林武術文化協會 31/12/2020 $ 76,800.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 67,200.00 (Observação a)
澳門青洲青年義務工作者協會 31/12/2020 $ 5,400.00 (Observação d)
31/12/2020 $ 18,696.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 34,730.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 3,584.70 (Observação c)
07/12/2020 $ 2,400.00 (Observação c)
澳門書法院 31/12/2020 $ 20,490.00 Concessão de subsídio para realização do 2.º concurso de caligrafia do «Instituto de Caligrafia de Macau» para todos os professores dos ensinos primário e secundário em efectividade de funções em Macau.
澳門草堆六街區青年協會 31/12/2020 $ 7,200.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 4,110.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 4,200.00 (Observação c)
澳門馬場、黑沙環、祐漢新邨青年協會 31/12/2020 $ 2,400.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 23,900.00 (Observação c)
澳門動漫文化交流促進會 31/12/2020 $ 6,000.00 (Observação b)
澳門視障人士及家屬互助會 31/12/2020 $ 12,216.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 27,450.00 (Observação b)
Academia de Música São Pio X 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Associação Auxílio Mútuo de Juventude de Macau 31/12/2020 $ 33,392.90 (Observação d)
31/12/2020 $ 136,800.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 1,700.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 24,500.00 (Observação c)
Associação das Escolas Católicas de Macau 19/11/2020 $ 296,059.00 Concessão de subsídio para realização do «Dia do Professor 2020».
Associação de Arte Bailado Contemporâneo de Macau 31/12/2020 $ 73,833.60 Concessão de subsídio para realização do Ballet Moderno de Cordas Originais «O Mickey Mall».
Associação de Beneficência Sin Meng 31/12/2020 $ 260,700.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 69,000.00 (Observação b)
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau 31/12/2020 $ 2,470.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação de Cordas de Macau 30/11/2020 $ 12,440.00 Concessão do subsídio para realização do «Concerto de Intercâmbio — Encontro com Cordas».
Associação de Cultura de Sung San de Macau 31/12/2020 $ 3,700.00 (Observação d)
Associação de Dança de Música Pop de Macau 31/12/2020 $ 16,090.00 (Observação d)
31/12/2020 $ 5,400.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 35,750.00 (Observação c)
Associação de Dançarinos Regina 19/11/2020 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de teatro infantil «Bolinha de neve».
Associação de Desenvolvimento de Profissionais de Macau 31/12/2020 $ 12,870.00 (Observação b)
Associação de Educação de Adultos de Macau 31/12/2020 $ 44,736.00 Concessão de subsídio para publicar uma publicação.
Associação de Educação Permanente de Macau 31/12/2020 $ 82,300.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 100,270.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 142,450.00 (Observação a)
Associação de Eloquência e Debate de Macau 31/12/2020 $ 23,040.00 Concessão do subsídio para realização do «1.º Concurso de Discurso para Alunos do Ensino Secundário de Macau — O meu herói contra a epidemia».
Associação de Estudos de Matemática de Macau 31/12/2020 $ 85,276.40 (Observação b)
30/11/2020 $ 12,243.50 Concessão do subsídio para realização de palestras.
Associação de Iniciativas Empreendedoras dos Estudantes Universitários de Macau 08/10/2020 $ 7,534.60 (Observação b)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 31/12/2020 $ 19,000.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 98,000.00 (Observação c)
Associação de Juniores de Hou Kong 31/12/2020 $ 19,400.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 24,590.00 (Observação c)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 31/12/2020 $ 4,800.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 11,600.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 7,300.00 (Observação c)
Associação de Juventude de Long Chun em Macau 15/12/2020 $ 12,249.90 Concessão de subsídio para realização do «Equipe de Investigação Nacional».
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 31/12/2020 $ 164,551.50 Concessão de subsídio para realização do programa de companhia para o crescimento.
03/12/2020 $ 2,908,250.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Associação de Juventude Promoção das Indústrias Culturais de Macau 31/12/2020 $ 16,941.80 (Observação c)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 31/12/2020 $ 5,626.00 (Observação d)
31/12/2020 $ 28,510.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 3,310.00 (Observação c)
Associação de Macau Marca Inovação 31/12/2020 $ 46,500.00 (Observação b)
Associação de Mídia da Juventude de Macau 31/12/2020 $ 12,725.00 (Observação c)
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 31/12/2020 $ 15,000.00 (Observação a)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 31/12/2020 $ 94,391.20 Concessão do subsídio para a criação e otimização de um «website sobre o prosseguimento de estudos no Interior da China/base de dados».
31/12/2020 $ 55,619.00 (Observação d)
Associação de Percussão de Macau 31/12/2020 $ 21,323.20 (Observação b)
Associação de Piano de Macau 31/12/2020 $ 19,600.00
Associação de Professor de Educação Física de Macau China 31/12/2020 $ 4,420.00 Concessão de subsídio para realização do 6.º Torneio de Basquetebol para Professores de Educação Física de Macau.
Associação de Profissional de Discurso de Macau 31/12/2020 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Programa de cultivo de elite do discurso campeão».
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 31/12/2020 $ 14,430.00 (Observação b)
19/11/2020 $ 17,550.00 (Observação b)
21/10/2020 $ 98,765.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».
Associação de Sabedoria Colectiva de Macau 18/11/2020 $ 11,000.00 Concessão de subsídio para realização da «Série de actividades da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês — 2.ª Edição da Sessão de Apresentação».
Associação de Surdos de Macau 31/12/2020 $ 48,700.00 Concessão de subsídio para realização do «Plano de recursos para materiais de apoio aos alunos com deficiência auditiva».
09/11/2020 $ 143,338.30 Concessão de subsídio para realização do «Plano de recursos para materiais de apoio aos alunos com deficiência auditiva».
Associação de Zarpar o Sonho 31/12/2020 $ 9,725.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 13,200.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 25,391.50 (Observação c)
Associação do Futebol Americano de Macau 31/12/2020 $ 23,542.00 Concessão de subsídio para realização do concurso público do Futebol Americano Juvenil de Macau 2020.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau 31/12/2020 $ 4,900.00 Concessão de subsídio para realização de «Actividade comemorativa do Dia Nacional — Visita de Estudo sobre a Cultura Tradicional Chinesa dos Jovens Professores de Macau (Zona da Grande Baía)».
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi, de Macau 31/12/2020 $ 24,090.00 (Observação c)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 31/12/2020 $ 37,500.00 (Observação b)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau 31/12/2020 $ 1,500.00 (Observação c)
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 31/12/2020 $ 8,238.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 9,500.00 (Observação c)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 31/12/2020 $ 46,444.00 Concessão de subsídio para realização do projecto de apoio aos alunos e encarregados de educação do ensino especial.
31/12/2020 $ 699,600.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 34,559.30 (Observação b)
28/12/2020 $ 12,544.20 Aumento do apoio financeiro para o fornecimento de serviço de transporte de ida e volta escolar.
22/12/2020 $ 489,312.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno — almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
21/10/2020 $ 288,590.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 31/12/2020 $ 2,450.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 16,100.00 Concessão de subsídio para impressão de publicações.
31/12/2020 $ 76,657.60 Concessão de subsídio para realização de «Amigos ao longo do caminho tu e os teus mentores planeam 2020».
30/11/2020 $ 148,670.00 Concessão de subsídio para recrutamento de agente de aconselhamento a alunos.
03/12/2020 $ 6,368,850.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 31/12/2020 $ 22,500.00 (Observação c)
Associação dos Jovens de Povo 31/12/2020 $ 24,840.00 (Observação b)
Associação dos Jovens Funcionários Públicos de Macau 31/12/2020 $ 22,500.00 Concessão de subsídio para realização de «Actividade de experiência do norte da província de Guangdong para jovens funcionários públicos».
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon 31/12/2020 $ 18,450.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau 31/12/2020 $ 24,468.70 (Observação d)
31/12/2020 $ 6,000.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 41,100.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 10,870.00 (Observação c)
Associação dos Jovens Voluntários do Mong-Há de Macau 31/12/2020 $ 6,102.50 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Associação dos Juvens Voluntários dos Serviço Social de Iao Hon de Macau 17/12/2020 $ 12,094.50 (Observação c)
07/12/2020 $ 4,400.00 (Observação c)
Associação Educativa da Função Pública de Macau 31/12/2020 $ 12,710.00 (Observação b)
Associação Eu Sou Um Orador de Macau 31/12/2020 $ 64,750.00 Concessão de subsídio para realização do «Concurso de Oradores da Grande Baía de 2020 (Macau)».
Associação Fraternal da Zona de GuangZhou de Macau 17/12/2020 $ 7,500.00 (Observação c)
Associação Geral das Mulheres de Macau 31/12/2020 $ 11,092.80 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
31/12/2020 $ 11,055.40 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação Geral de Bowling de Macau, China 15/12/2020 $ 76,480.00 Concessão de subsídio para realização do «12.º Campeonato de Bowling das Escolas de Macau 2020».
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China 31/12/2020 $ 27,940.00 Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de orientação de Macau.
Associação Geral de Esgrima de Macau 31/12/2020 $ 113,967.20 Concessão de subsídio para organização do «9.º Campeonato Escolar de Esgrima de Macau».
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 31/12/2020 $ 13,500.00 (Observação c)
17/12/2020 $ 9,500.00 (Observação c)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China 31/12/2020 $ 15,539.60 (Observação c)
17/12/2020 $ 17,850.00 (Observação c)
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 31/12/2020 $ 9,402.00 (Observação c)
Associação Música Jovem de Macau 31/12/2020 $ 65,475.00
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 31/12/2020 $ 553,852.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2020.
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 31/12/2020 $ 48,750.00 (Observação c)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 31/12/2020 $ 158,141.30 Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
31/12/2020 $ 3,320.00 (Observação c)
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 31/12/2020 $ 29,400.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 31/12/2020 $ 938,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 31/12/2020 $ 76,041.70 Concessão de subsídio para organização da 2.ª Conferência de Jovens Cientistas de Macau 2020.
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ» 31/12/2020 $ 124,755.90 Concessão do subsídio para realização do Programa de aprendiz de M&m.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 31/12/2020 $ 15,400.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 127,075.00 (Observação c)
Associação União Geral das Song San de Macau 31/12/2020 $ 8,224.60 (Observação d)
Association of Macau College Student in Taiwan 30/11/2020 $ 7,145.60 (Observação b)
Cáritas de Macau 31/12/2020 $ 1,273,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 25,000.00 Concessão do subsídio para despesas com prestação de serviços.
31/12/2020 $ 25,000.00 Concessão do subsídio para realização da 51.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
03/12/2020 $ 6,074,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Casa dos Pinheiros da Taipa 31/12/2020 $ 4,200.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 600.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 7,400.00 (Observação a)
Center of Physics Olympiad of Macao 28/12/2020 $ 19,897.80 (Observação b)
04/11/2020 $ 34,100.00 (Observação b)
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/2020 $ 60,300.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 14,000.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 61,200.00 (Observação a)
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 31/12/2020 $ 5,774.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Centro de Apoio a Surdos 31/12/2020 $ 23,287.50 (Observação b)
31/12/2020 $ 8,119.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 15,312.60 (Observação b)
31/12/2020 $ 32,400.00 (Observação b)
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Centro de Convívio Hong Nin Chi Ka da Associação de Agricultores de Macau 31/12/2020 $ 12,900.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 5,550.00 (Observação a)
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Centro de Educação da Associação Exército de Salvação (Macau) 27/10/2020 $ 34,000.00 Concessão do subsídio para realização do apoio à aprendizagem após a escola «Yue Xue Yue Le».
Centro de Educação Infantil Santo António 17/12/2020 $ 425,250.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 451,200.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 451,200.00 (Observação g)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 31/12/2020 $ 1,173,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 64,792.00 Concessão do subsídio para realização de «Prestação de serviços de reabilitação auditiva a alunos com deficiência auditiva» no ano lectivo de 2020/2021.
27/10/2020 $ 73,200.00 Concessão de subsídio para realização do «serviço de fala e audição para os alunos com deficiência auditiva».
Centro de Educação Seng Wui Yi 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Centro de Educação Shining Star 31/12/2020 $ 30,000.00
Centro de Educação Simpson 31/12/2020 $ 30,000.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 30/11/2020 $ 2,000,000.00 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo de 2020/2021).
Centro de Juventude «Lazarus» 31/12/2020 $ 26,735.20 (Observação d)
31/12/2020 $ 21,550.00 (Observação c)
31/12/2020 $ 3,490.00 (Observação c)
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos de Ma Hac Iao de Macau 31/12/2020 $ 13,250.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 8,300.00 (Observação a)
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 31/12/2020 $ 252,495.00 (Observação b)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 31/12/2020 $ 8,900.00 (Observação b)
15/12/2020 $ 9,105.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 6,600.00 (Observação a)
Centro Kai Hong 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/2020 $ 6,020.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Clube Rotário da Guia 31/12/2020 $ 1,775.00 Concessão de subsídio para realização do «Projecto de Serviço a Estudantes 2 de Yao Ming».
Colégio Anglicano de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
28/12/2020 $ 20,300.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2019/2020).
28/12/2020 $ 2,300.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2019/2020).
17/12/2020 $ 6,704,250.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 723,450.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,912,600.00 (Observação g)
17/11/2020 $ 7,826,395.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
27/10/2020 $ 36,710.00 Subsídio de escolaridade gratuita, propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
27/10/2020 $ 6,300.00 Subsídio de escolaridade gratuita, propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
27/10/2020 $ 44,452.00 Subsídio de escolaridade gratuita, propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,000.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos nos «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 600.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 764,400.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 11,077,250.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 2,254,650.00 (Observação f)
15/12/2020 $ 8,920.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
30/11/2020 $ 600,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 6,593,200.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Diocesano de São José (1) 17/12/2020 $ 194,100.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 191,100.00 (Observação h)
30/11/2020 $ 44,452.00 Subsídio de escolaridade gratuita e subsídio para aquisição de manuais escolares.
30/11/2020 $ 2,900.00 Subsídio de escolaridade gratuita e subsídio para aquisição de manuais escolares.
19/11/2020 $ 1,657,950.00 (Observação g)
Colégio Diocesano de São José (2) 17/12/2020 $ 266,700.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 95,550.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 899,850.00 (Observação g)
Colégio Diocesano de São José (3) 31/12/2020 $ 760.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos nos «Conhecer a protecção civil».
17/12/2020 $ 400,050.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 163,800.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,730,000.00 (Observação g)
Colégio Diocesano de São José (4) 17/12/2020 $ 60,750.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 81,900.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 676,800.00 (Observação g)
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa) 30/11/2020 $ 846,300.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 8,436,200.00 (Observação g)
31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 300.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 5,292,150.00 (Observação f)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Inglesa) 30/11/2020 $ 313,950.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,518,850.00 (Observação g)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 684.10 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 1,859,625.00 (Observação f)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Diocesano de São José (6) 31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Chinesa) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 100.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 2,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 1,772,100.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 273,000.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,508,000.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Inglesa) 17/12/2020 $ 322,200.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 54,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 701,600.00 (Observação g)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 600,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 9,366,350.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,000.00 Concessão de subsídio para participação na actividade.
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 655,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 7,294,800.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
18/11/2020 $ 2,262.30 Concessão de subsídio para participação da actividade para celebração do 71.º Aniversário da Implantação da República Popular da China.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,100.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 327,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,085,200.00 (Observação g)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 30/11/2020 $ 327,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,085,200.00 (Observação g)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
30/11/2020 $ 559,650.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 7,288,700.00 (Observação g)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
15/12/2020 $ 68,164.50 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2020/2021).
30/11/2020 $ 518,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 5,821,900.00 (Observação g)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
19/11/2020 $ 2,368,800.00 (Observação g)
17/11/2020 $ 7,874,235.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 31/12/2020 $ 900.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 354,900.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,560,400.00 (Observação g)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 31/12/2020 $ 2,000.00 (Observação b)
30/11/2020 $ 327,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,209,600.00 (Observação g)
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 31/12/2020 $ 22,580.80 (Observação b)
Dream Theater Association 31/12/2020 $ 6,600.00 Concessão de subsídio para realização do «Workshop de apreciação e redacção básica de guiões» do «Plano de Incubação de Drama Original».
31/12/2020 $ 6,750.00 (Observação b)
18/11/2020 $ 13,500.00 Concessão do subsídio para a realização do «Plano de Formação Juvenil de Teatro para Jovens — Apresentação Prática 2020».
Envolvimento da Juventude Associação Serviço Comunitário 31/12/2020 $ 19,800.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
31/12/2020 $ 5,770.70 (Observação c)
Escola Cáritas de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
22/12/2020 $ 130,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
22/12/2020 $ 1,660,754.40 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
30/11/2020 $ 204,750.00 (Observação h)
09/11/2020 $ 26,565,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 1,519,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
20/10/2020 $ 7,650.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
Escola Cham Son de Macau 31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,100.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 2,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 7,549,050.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 859,950.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 9,127,350.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola Choi Nong Chi Tai 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 820.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos nos «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 778,050.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 10,622,700.00 (Observação g)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 15/12/2020 $ 1,440.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 15/12/2020 $ 3,600.00
Escola Chong Tak de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 6,664,575.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 259,350.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,570,450.00 (Observação g)
Escola Concórdia para Ensino Especial 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 175,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 295,200.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2019/2020).
22/12/2020 $ 293,400.00 Concessão de subsídio para recrutamento pessoal para contratar mais equipas de ensino especial.
22/12/2020 $ 769,230.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
30/11/2020 $ 409,500.00 (Observação h)
09/11/2020 $ 2,542,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 23,209,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
20/10/2020 $ 9,450.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 2,019,525.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 4,648,650.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 518,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,648,650.00 (Observação g)
Escola da Sagrada Família 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,100.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 286,650.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,827,550.00 (Observação g)
Escola das Nações 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 1,712,250.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 423,150.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,910,600.00 (Observação g)
17/11/2020 $ 7,379,270.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
09/11/2020 $ 85,700.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 1,312,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 20,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 700.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 1,023,750.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 9,149,400.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola de Santa Madalena 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 2,469,975.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 2,557,800.00 (Observação g)
15/12/2020 $ 6,575.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
30/11/2020 $ 286,650.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,557,800.00 (Observação g)
Escola de Santa Madalena (Sucursal) 17/12/2020 $ 3,333,750.00 (Observação f)
15/12/2020 $ 4,400.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 2,576,625.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 3,796,050.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 423,150.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,796,050.00 (Observação g)
Escola de São José de Ká Hó 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 1,200,150.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 95,550.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 717,950.00 (Observação g)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 30/11/2020 $ 655,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 9,137,800.00 (Observação g)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 5,892.70 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 7,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Dom João Paulino 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 3,104,100.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 1,479,600.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 109,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,479,600.00 (Observação g)
Escola Dom Luís Versíglia 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 300.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 2,593,425.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 109,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,262,650.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 100.00 (Observação i)
Escola dos Moradores de Macau 31/12/2020 $ 500.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
17/12/2020 $ 1,582,425.00 (Observação f)
17/12/2020 $ 1,101,150.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 1,064,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 11,617,800.00 (Observação g)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 17/12/2020 $ 3,013,725.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 2,959,200.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 327,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,959,200.00 (Observação g)
Escola Estrela do Mar 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 1,533,525.00 (Observação f)
17/12/2020 $ 5,627,850.00 (Observação f)
15/12/2020 $ 900.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
30/11/2020 $ 518,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 5,445,900.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Fong Chong da Taipa 31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 2,266,575.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 614,250.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 6,142,200.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 05/11/2020 $ 2,300.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
Escola Fukien 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,500.00 (Observação j)
17/12/2020 $ 3,784,200.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 2,219,400.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 245,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,219,400.00 (Observação g)
Escola Há Ván Châm Vui 15/12/2020 $ 900.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
11/12/2020 $ 1,109,700.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 122,850.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,109,700.00 (Observação g)
Escola Hoi Fai 31/12/2020 $ 2,000.00 (Observação j)
11/12/2020 $ 2,219,400.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 163,800.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,219,400.00 (Observação g)
Escola Hou Kong (Primário) 15/12/2020 $ 14,480.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
Escola Hou Kong (Secundário) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 700.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos nos «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,355.90 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 5,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 1,556,100.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 16,994,400.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola Ilha Verde 30/11/2020 $ 218,400.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,072,000.00 (Observação g)
31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,300.00 (Observação j)
Escola Internacional de Macau 15/12/2020 $ 12,405.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2019/2020).
17/11/2020 $ 12,745,115.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
05/11/2020 $ 5,700.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
05/11/2020 $ 65,355.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
27/10/2020 $ 12,405.00 Subsídio de escolaridade gratuita, propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
Escola Kai Chi 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
22/12/2020 $ 76,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
22/12/2020 $ 1,388,292.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 1,028,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 19,338,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
20/10/2020 $ 15,900.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapeutico a alunos (Ano lectivo de 2019/2020).
Escola Kao Yip 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 6,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 2,600.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 9,000.00 (Observação b)
30/11/2020 $ 1,324,050.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 13,621,650.00 (Observação g)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 31/12/2020 $ 2,000.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 737,100.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 6,658,200.00 (Observação g)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,900.10 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 1,500.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 4,000.00 (Observação b)
30/11/2020 $ 518,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 6,665,200.00 (Observação g)
Escola Kwong Tai 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 100.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 820.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 676,800.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 668,850.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 6,658,600.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 17/12/2020 $ 600,075.00 (Observação f)
Escola Lin Fong Pou Chai 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 2,304,000.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 2,090,850.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 232,050.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,090,850.00 (Observação g)
Escola Ling Nam 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 100.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 245,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,174,100.00 (Observação g)
Escola Nossa Senhora de Fátima 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 500.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 900,900.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 9,325,600.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola Portuguesa de Macau 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
22/12/2020 $ 378,000.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (Ano lectivo de 2020/2021).
17/12/2020 $ 4,545,525.00 (Observação f)
15/12/2020 $ 3,600.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
30/11/2020 $ 518,700.00 (Observação h)
03/12/2020 $ 344,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 1,645,300.00 (Observação g)
17/11/2020 $ 7,638,020.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
09/10/2020 $ 5,303,858.60 Protocolo de cooperação entre a DSEDJ e a Fundação Escola Portuguesa de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Escola Primária Anexa à Escola Lou Hau 30/11/2020 $ 737,100.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 5,115,600.00 (Observação g)
Escola Pui Tou 31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação j)
30/11/2020 $ 1,010,100.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 10,463,050.00 (Observação g)
Escola Santa Maria Mazzarello 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 2,231,400.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 2,382,000.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 109,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,382,000.00 (Observação g)
Escola São João de Brito 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 700.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 760.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 3,449,475.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 122,850.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,531,750.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 900.00 (Observação i)
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 19/11/2020 $ 305,950.00 (Observação g)
18/12/2020 $ 1,110,764.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2020/2021).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 17/12/2020 $ 3,223,575.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 163,800.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,046,400.00 (Observação g)
Escola São Paulo 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 900.00 (Observação j)
17/12/2020 $ 2,009,475.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 1,228,500.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 12,972,600.00 (Observação g)
Escola Secundária Lou Hau 31/12/2020 $ 900.00 Concessão de subsídio para participação na actividade.
31/12/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 2,961.30 Concessão do subsídio para realização do «Concurso do Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 1,400.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 4,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 6,300.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 546,000.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 5,262,000.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 3,600.00 (Observação i)
Escola Secundária Millennium 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 760.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
18/12/2020 $ 8,981,680.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 2,499,450.00 (Observação g)
Escola Secundária Millennium Secção de Educação Comunitária 31/12/2020 $ 3,450.00 (Observação a)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
18/12/2020 $ 5,418,280.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 1,973,250.00 (Observação g)
Escola Secundária Pui Ching 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 7,200.90 Concessão do subsídio para realização do «Concurso do Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 500.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 16,000.00 (Observação b)
17/12/2020 $ 213,900.00 (Observação f)
15/12/2020 $ 900.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
30/11/2020 $ 1,023,750.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 10,998,300.00 (Observação g)
17/11/2020 $ 37,804,030.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo 2020/2021).
05/11/2020 $ 12,405.00 Subsídio de propinas e subsídio para aquisição de manuais escolares.
Escola Secundária Pui Va 31/12/2020 $ 200.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 2,191,500.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 791,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 8,485,000.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 17/12/2020 $ 2,794,425.00 (Observação f)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 31/12/2020 $ 820.00 Concessão de subsídio para participação dos alunos no «Conhecer a protecção civil».
31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 813,225.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 95,550.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 654,750.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 900.00 (Observação i)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 17/12/2020 $ 3,516,300.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 450,450.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,607,450.00 (Observação g)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 31/12/2020 $ 1,000.00 Concessão de subsídio para participação na actividade.
31/12/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 354,900.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,159,850.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 18/12/2020 $ 2,847,572.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 306,950.00 (Observação g)
Escola Seong Fan 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 270,340.00 (Observação a)
18/12/2020 $ 7,144,716.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (Ano lectivo de 2020/2021).
10/12/2020 $ 203,630.00 (Observação a)
10/12/2020 $ 223,280.00 (Observação a)
19/11/2020 $ 1,578,600.00 (Observação g)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 3,625,650.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 122,850.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 627,000.00 (Observação g)
Escola Tak Meng 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 3,262,650.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 1,109,700.00 (Observação g)
30/11/2020 $ 81,900.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,109,700.00 (Observação g)
Escola Tong Nam 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
30/11/2020 $ 163,800.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 1,353,600.00 (Observação g)
Escola Tong Nam (Secundário) 31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
31/12/2020 $ 3,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Concurso do Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 900.00 (Observação i)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
30/11/2020 $ 300,300.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 3,343,450.00 (Observação g)
Escola Tong Sin Tong 30/11/2020 $ 327,600.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 4,662,600.00 (Observação g)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 31/12/2020 $ 362,700.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 362,700.00 (Observação b)
31/12/2020 $ 362,700.00 (Observação b)
Escola Xin Hua 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 103.70 Concessão do subsídio para realização do «Concurso do Programa de Promoção da Constituição e da Lei Básica nas Escolas».
31/12/2020 $ 700.00 (Observação j)
31/12/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
17/12/2020 $ 3,566,400.00 (Observação f)
17/12/2020 $ 2,185,650.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 300,300.00 (Observação h)
30/11/2020 $ 245,700.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 2,717,850.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,367,900.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 2,700.00 (Observação i)
Federação da Juventude de Fukien de Macau 31/12/2020 $ 32,670.00 Concessão do subsídio para realização de «Nova era do Fórum de Desenvolvimento Juvenil de Macau».
Federação das Associações dos Operários de Macau 31/12/2020 $ 1,205.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
17/12/2020 $ 1,300.00 (Observação c)
07/12/2020 $ 3,400.00 (Observação c)
03/12/2020 $ 2,712,350.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Federação de Juventude de Macau 31/12/2020 $ 9,666.00 (Observação c)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 31/12/2020 $ 102,834.00 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
31/12/2020 $ 306,943.80 (Observação d)
31/12/2020 $ 139,920.70 Concessão do subsídio para realização de Sonho de Construção 101 — Plano Mestre 2020.
31/12/2020 $ 2,248,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
22/12/2020 $ 120,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de fornecimento de línguas no ano lectivo de 2020/2021.
15/12/2020 $ 383,826.20 Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
17/12/2020 $ 236,352.00 Concessão do subsídio para realização do plano de reorganização das instalações e instalações dos serviços de terapia da fala/treino.
03/12/2020 $ 5,234,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau 31/12/2020 $ 2,107.80 (Observação c)
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 05/11/2020 $ 4,600.00 (Observação b)
Hang Ngai Center 18/11/2020 $ 56,300.00 Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Igreja Metodista de Macau 31/12/2020 $ 1,110,200.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
03/12/2020 $ 1,768,625.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
20/10/2020 $ 40,050.00 Concessão do subsídio para aquisição de instrumentos de terapia ocupacional.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 07/10/2020 $ 542,470.30 Concessão do subsídio para a organização da actividade «Protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto de Serviço Social 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
Instituto Português do Oriente 31/12/2020 $ 581,300.00 Concessão de subsídio para realização do Curso de Português.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 1,000.00 (Observação b)
30/11/2020 $ 655,200.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 7,294,800.00 (Observação g)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
22/12/2020 $ 21,060.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
17/12/2020 $ 546,750.00 (Observação f)
03/12/2020 $ 344,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 902,400.00 (Observação g)
09/11/2020 $ 42,850.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
09/11/2020 $ 700,050.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2020/2021).
Jardim Infantil da Cáritas 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
17/12/2020 $ 486,000.00 (Observação f)
11/12/2020 $ 676,800.00 (Observação g)
19/11/2020 $ 676,800.00 (Observação g)
Liga de Eloquência e Debate em Macau 30/11/2020 $ 28,960.00 Concessão de subsídio para realização de um Concurso de Eloquência 2020.
Lions Clube de Macau Central 31/12/2020 $ 9,033.00 Concessão de subsídio para realização do «32.º Concurso de Design «Paz de Cartaz — Macau».
Macao Environment Protection Youth Association 31/12/2020 $ 21,678.40 (Observação c)
Macao Innovation and Invention Association 31/12/2020 $ 33,000.00 (Observação b)
Macao Society of Continuing Education 31/12/2020 $ 6,940.00 Concessão do subsídio para realização de palestras.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 31/12/2020 $ 64,925.00 (Observação c)
Macau Baptist Church 31/12/2020 $ 9,960.00 Concessão de subsídio para realização das actividades de recrutamento e concentração da Equipa 2 da Guarnição em Macau do Exército de Jovens Cristãos de 2020.
Macau Children Arts Troupe 31/12/2020 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para realização de um espectáculo de dança «O Amor dos Anjos».
Macau Hot Blooded Performing Arts Association 31/12/2020 $ 64,870.00 (Observação b)
Macau Special Olympics 31/12/2020 $ 7,646,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino (Ano lectivo de 2019/2020).
22/12/2020 $ 866,184.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
15/12/2020 $ 92,873.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».
03/12/2020 $ 1,325,850.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
21/10/2020 $ 668,665.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial».
Melhores Amigos Associação de Macau 19/11/2020 $ 29,305.30 Concessão de subsídio para realização do plano «Amizade entre os Alunos do Ensino Secundário Complementar e os Alunos com Necessidades Educativas Especiais».
09/11/2020 $ 180,000.00 Concessão de subsídio para realização do plano «High School to Friends Program».
O Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 31/12/2020 $ 23,790.00 (Observação a)
31/12/2020 $ 2,600.00 (Observação a)
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau 31/12/2020 $ 34,904.00 (Observação c)
Oxfam em Macau 31/12/2020 $ 10,400.00 (Observação d)
Rede de Serviços Juvenis Bosco 31/12/2020 $ 99,697.00 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
31/12/2020 $ 48,000.00 (Observação d)
31/12/2020 $ 33,830.10 (Observação c)
03/12/2020 $ 3,204,700.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/12/2020 $ 303,750.00 (Observação f)
30/11/2020 $ 668,850.00 (Observação h)
19/11/2020 $ 8,889,750.00 (Observação g)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 31/12/2020 $ 30,000.00 (Observação e)
31/12/2020 $ 900.00 Concessão de subsídio para participação na actividade.
31/12/2020 $ 200.00 (Observação j)
19/11/2020 $ 1,800.00 (Observação i)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 05/11/2020 $ 2,400.00 (Observação b)
Stella e Artistas 07/12/2020 $ 25,000.00 Concessão do subsídio para realização da actividade «Stella e Artistas 2020».
30/11/2020 $ 36,500.00 (Observação b)
Teatro Criativo Experimental Geada Delo E Neve 31/12/2020 $ 173,963.90 Concessão de subsídio para a realização de uma sessão de ensino secundário intitulada «Abandonar os pobres».
Teatro de Lavradores 31/12/2020 $ 69,300.00 Concessão de subsídio para realização da «Competição de Theatresports entre 2020 e Ásia».
The Boys’ Brigade, Macau 31/12/2020 $ 3,050.00 (Observação b)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/2020 $ 10,504.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
31/12/2020 $ 18,501.50 (Observação c)
07/12/2020 $ 2,171.00 (Observação c)
03/12/2020 $ 6,370,575.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2020/2021).
19/11/2020 $ 56,480.00 Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau 07/12/2020 $ 56,685.90 (Observação b)
Universidade Católica Portuguesa 18/12/2020 $ 1,750,000.00 Programa de Formação de Quadros Qualificados Bilingues de Português-Chinês em Diversas Áreas (Ano lectivo 2020/2021).
Vision Power Youth Association 31/12/2020 $ 2,400.00 (Observação d)
Youth Leadership Explore Association 31/12/2020 $ 9,900.00 Concessão de subsídio para realização do «Programa de formação de liderança ao ar livre para jovens de Shenzhen e Macau».
Alunos 31/12/2020
31/12/2020
$ 14,257,500.00 Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes (Ano lectivo de 2020/2021).
27/11/2020
27/11/2020
17/12/2020
17/12/2020
$ 250,056,450.00 Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2020/2021).
17/11/2020
31/12/2020
31/12/2020
$ 1,368,375.00 Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong (Ano lectivo de 2019/2020).
31/12/2020 $ 2,802,876.00 Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
31/12/2020 $ 4,400,000.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas (Ano lectivo de 2020/2021).
31/12/2020 $ 1,300,000.00 Programa de Formação de Quadros Qualificados Bilingues de Português-Chinês em Diversas Áreas (Ano lectivo 2020/2021).
31/12/2020 $ 408,052.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
18/12/2020 $ 585,000.00 Programa de Formação de Quadros Qualificados Bilingues de Português-Chinês em Diversas Áreas (Ano lectivo 2020/2021).
19/11/2020 $ 482,893.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2020/2021).
Pessoal do docente 18/12/2020 $ 262,843,652.00 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (Ano lectivo 2020/2021).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 21/10/2020
31/12/2020
$ 434,440.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Abril de 2019 a Dezembro de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 314).
31/12/2020
31/12/2020
21/10/2020
21/10/2020
$ 162,382.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Dezembro de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 32).
31/12/2020 $ 17,550.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 126,950.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 62).
31/12/2020 $ 35,175.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 78).
31/12/2020 $ 4,900.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 23,905.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 25).
31/12/2020 $ 11,880.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 12).
31/12/2020 $ 5,580.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 9).
31/12/2020 $ 11,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 8,225.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 16,950.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 13).
31/12/2020 $ 12,280.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 20).
31/12/2020 $ 6,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 11,565.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 9).
31/12/2020 $ 15,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 4,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 4,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 26,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 20).
31/12/2020 $ 13,805.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
31/12/2020 $ 7,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 11,520.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
31/12/2020 $ 4,280.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 11,815.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 23).
31/12/2020 $ 20,050.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 25).
31/12/2020 $ 11,900.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
31/12/2020 $ 21,360.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 24).
31/12/2020 $ 29,040.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 22).
31/12/2020 $ 1,380.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 25,970.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
31/12/2020 $ 16,760.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 13).
31/12/2020 $ 19,040.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 14,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 20).
31/12/2020 $ 5,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 11,655.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 21).
31/12/2020 $ 4,725.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 11,760.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 9).
31/12/2020 $ 25,440.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 21).
31/12/2020 $ 4,640.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 5,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 16,770.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 39).
31/12/2020 $ 3,960.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 14,405.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
31/12/2020 $ 11,110.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 22).
31/12/2020 $ 24,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
31/12/2020 $ 2,870.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 6,450.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 7,700.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
31/12/2020 $ 41,010.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 36).
31/12/2020 $ 9,500.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
31/12/2020 $ 5,929.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 3,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 12,460.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 14).
31/12/2020 $ 6,375.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
31/12/2020 $ 7,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 4,960.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 7,035.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 24).
31/12/2020 $ 2,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 9,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
31/12/2020 $ 2,025.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 1,984.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 22,785.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 25).
31/12/2020 $ 9,900.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 9).
31/12/2020 $ 6,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
31/12/2020 $ 1,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 4,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 1,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 1,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 2,500.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 2,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 2,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 1,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 11,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 3,125.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 6,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 80,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 33).
31/12/2020 $ 62,230.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 71).
31/12/2020 $ 8,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 1,775.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 6,762.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 18).
31/12/2020 $ 55,460.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 37).
31/12/2020 $ 35,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
31/12/2020 $ 4,510.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
31/12/2020 $ 13,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 44).
30/12/2020 $ 157,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 69).
30/12/2020 $ 217,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 83).
30/12/2020 $ 242,275.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 112).
30/12/2020 $ 267,650.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 172).
30/12/2020 $ 104,775.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 44).
30/12/2020 $ 140,160.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 146).
30/12/2020 $ 272,650.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 113.
30/12/2020 $ 209,550.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 94).
31/12/2020 $ 31,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 12).
31/12/2020 $ 71,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
31/12/2020 $ 12,190.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 10,650.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
31/12/2020 $ 2,760.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 1,575.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 2,704.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 12,960.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 5,940.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
31/12/2020 $ 10,140.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 2,170.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 9,790.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
31/12/2020 $ 23,130.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 63).
31/12/2020 $ 32,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 84,125.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
31/12/2020 $ 3,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 1,700.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 15,600.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 37,005.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 29).
31/12/2020 $ 36,390.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
31/12/2020 $ 3,480.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 4,120.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 10,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 9,240.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
31/12/2020 $ 7,085.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 13).
31/12/2020 $ 21,480.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 35).
31/12/2020 $ 7,500.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
31/12/2020 $ 8,550.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 63,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 48).
31/12/2020 $ 7,355.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
31/12/2020 $ 3,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
31/12/2020 $ 22,225.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 38).
31/12/2020 $ 17,330.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 8,680.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 58,575.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 25).
31/12/2020 $ 32,590.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 42).
31/12/2020 $ 22,675.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 18).
31/12/2020 $ 41,580.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 32).
31/12/2020 $ 13,052.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 7,700.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 6,240.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 13).
31/12/2020 $ 5,460.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
31/12/2020 $ 24,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 31).
31/12/2020 $ 3,465.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 90,125.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 41).
31/12/2020 $ 41,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
31/12/2020 $ 17,040.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
31/12/2020 $ 26,140.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 32).
31/12/2020 $ 23,040.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 24).
31/12/2020 $ 44,270.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 19).
31/12/2020 $ 19,025.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 67).
31/12/2020 $ 2,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
31/12/2020 $ 7,440.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
31/12/2020 $ 1,450.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
31/12/2020 $ 67,775.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
31/12/2020 $ 700.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 42,975.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 20).
31/12/2020 $ 2,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 9,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
31/12/2020 $ 11,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 7).
31/12/2020 $ 5,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
31/12/2020 $ 1,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
31/12/2020 $ 4,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 16).
28/12/2020 $ 80,300.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 35).
28/12/2020 $ 46,300.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
28/12/2020 $ 1,930.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
28/12/2020 $ 16,105.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
28/12/2020 $ 12,780.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 14).
28/12/2020 $ 960.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
28/12/2020 $ 1,030.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
28/12/2020 $ 13,590.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
28/12/2020 $ 13,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 12).
28/12/2020 $ 13,860.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 14).
28/12/2020 $ 12,300.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
28/12/2020 $ 69,800.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 69).
28/12/2020 $ 5,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
28/12/2020 $ 10,460.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
28/12/2020 $ 2,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 5).
28/12/2020 $ 44,850.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 22).
28/12/2020 $ 6,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 15).
28/12/2020 $ 4,420.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 3).
28/12/2020 $ 22,890.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 11).
28/12/2020 $ 82,450.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 33).
28/12/2020 $ 1,050.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
28/12/2020 $ 10,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
28/12/2020 $ 39,990.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 44).
28/12/2020 $ 42,100.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
28/12/2020 $ 54,950.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 22).
28/12/2020 $ 49,270.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 59).
28/12/2020 $ 18,570.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 16).
22/12/2020 $ 110,500.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 55).
17/12/2020 $ 8,050.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
17/12/2020 $ 4,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 2).
17/12/2020 $ 50,625.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 26).
17/12/2020 $ 35,275.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 16).
17/12/2020 $ 45,050.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 23).
17/12/2020 $ 37,250.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 17).
17/12/2020 $ 46,300.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 20).
17/12/2020 $ 80,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 56).
17/12/2020 $ 58,550.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 33).
17/12/2020 $ 2,600.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 4).
17/12/2020 $ 1,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 1).
17/12/2020 $ 77,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 30).
17/12/2020 $ 63,550.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 31).
17/12/2020 $ 80,650.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 39).
17/12/2020 $ 12,875.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 6).
17/12/2020 $ 16,125.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 10).
17/12/2020 $ 17,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 8).
17/12/2020 $ 73,375.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 36).
17/12/2020 $ 20,625.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 13).
18/12/2020 $ 172,425.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 78).
18/12/2020 $ 140,725.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 75).
18/12/2020 $ 138,775.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 63).
18/12/2020 $ 140,100.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 55).
18/12/2020 $ 167,375.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 93).
18/12/2020 $ 219,900.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 148).
18/12/2020 $ 184,525.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 91).
18/12/2020 $ 124,775.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 62).
18/12/2020 $ 282,525.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 125).
18/12/2020 $ 244,825.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 100).
18/12/2020 $ 116,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 66).
18/12/2020 $ 185,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 89).
16/12/2020 $ 56,825.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 29).
16/12/2020 $ 88,600.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 47).
16/12/2020 $ 90,495.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 135).
16/12/2020 $ 67,200.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 32).
16/12/2020 $ 41,150.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 22).
16/12/2020 $ 56,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 27).
17/12/2020 $ 157,399.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 201).
17/12/2020 $ 191,025.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 90).
17/12/2020 $ 118,325.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 54).
17/12/2020 $ 129,175.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 53).
17/12/2020 $ 219,925.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 135).
17/12/2020 $ 137,025.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 72).
17/12/2020 $ 193,400.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 78).
17/12/2020 $ 116,000.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 76).
17/12/2020 $ 149,100.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 66).
17/12/2020 $ 100,450.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 54).
17/12/2020 $ 199,840.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 208).
22/12/2020 $ 190,835.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 154).
28/12/2020 $ 74,815.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 92).
15/12/2020 $ 244,980.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 247).
15/12/2020 $ 153,745.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 123).
11/12/2020 $ 251,719.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 281).
07/12/2020 $ 228,305.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 229).
03/12/2020 $ 249,537.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Novembro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 209).
26/11/2020 $ 202,465.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 214).
17/11/2020 $ 208,745.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2020, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2020 a 2023 (n.º de residentes financiados: 171).
Chan Chi Cheng 07/10/2020 $ 5,812.50 (Observação k)
Chan Chi Chon 07/10/2020 $ 3,075.00 (Observação k)
Chan Chi Weng 07/10/2020 $ 4,062.50 (Observação k)
Chan Hio Son 07/10/2020 $ 8,200.00 (Observação k)
Chan Ka Hou 07/10/2020 $ 5,387.50 (Observação k)
Chan Kit Wa 07/10/2020 $ 1,225.00 (Observação k)
Chan Man Teng 07/10/2020 $ 1,375.00 (Observação k)
Chan Pui Man 07/10/2020 $ 6,712.50 (Observação k)
Chan Pui San 07/10/2020 $ 500.00 (Observação k)
Chan Sut I 07/10/2020 $ 1,075.00 (Observação k)
Chang Chi Chong 07/10/2020 $ 4,787.50 (Observação k)
Chao In Nam 07/10/2020 $ 2,287.50 (Observação k)
Che Weng Kei 07/10/2020 $ 7,625.00 (Observação k)
Cheang Chong Cheng 07/10/2020 $ 5,550.00 (Observação k)
Cheang Hoi Man 07/10/2020 $ 2,712.50 (Observação k)
Cheang I Man 07/10/2020 $ 3,262.50 (Observação k)
Chio Sin Wun 07/10/2020 $ 5,600.00 (Observação k)
Choi Cheng Tong 07/10/2020 $ 3,350.00 (Observação k)
Choi Chi Meng 07/10/2020 $ 6,000.00 (Observação k)
Fok Chun Yip 07/10/2020 $ 4,475.00 (Observação k)
Fu Wa Cheng 07/10/2020 $ 1,525.00 (Observação k)
He Cheok Hang 07/10/2020 $ 2,262.50 (Observação k)
Ho Kam Ian 07/10/2020 $ 7,362.50 (Observação k)
Ho Lai U 07/10/2020 $ 1,525.00 (Observação k)
Ho Weng I 07/10/2020 $ 912.50 (Observação k)
Hun Long Kio 07/10/2020 $ 1,625.00 (Observação k)
Ieong Sin I 07/10/2020 $ 3,362.50 (Observação k)
Iong Wang Kit 07/10/2020 $ 4,012.50 (Observação k)
Kou Sio Kio 07/10/2020 $ 2,712.50 (Observação k)
Kuong Cheng Lam 07/10/2020 $ 3,787.50 (Observação k)
Lam Ka Wai 07/10/2020 $ 8,100.00 (Observação k)
Lam Kai Hou 07/10/2020 $ 4,575.00 (Observação k)
Lam Lai Man 07/10/2020 $ 2,987.50 (Observação k)
Lam On Nei 07/10/2020 $ 1,375.00 (Observação k)
Lam Tai Wai 07/10/2020 $ 3,762.50 (Observação k)
Lao Hio Hou 07/10/2020 $ 3,000.00 (Observação k)
Lao Keng Man 07/10/2020 $ 2,675.00 (Observação k)
Lei Chi Chong 07/10/2020 $ 6,962.50 (Observação k)
Lei Chi Hin 07/10/2020 $ 4,700.00 (Observação k)
Lei Chi Lok 07/10/2020 $ 1,725.00 (Observação k)
Lei Chon Hang 07/10/2020 $ 1,375.00 (Observação k)
Lei Iat Seng 07/10/2020 $ 3,425.00 (Observação k)
Lei Ka Io 07/10/2020 $ 6,187.50 (Observação k)
Lei Kam Hong 07/10/2020 $ 5,900.00 (Observação k)
Lei Tak Ieong 07/10/2020 $ 4,875.00 (Observação k)
Lei Tin Chon 07/10/2020 $ 7,075.00 (Observação k)
Leong Hio Cheng 07/10/2020 $ 6,300.00 (Observação k)
Leong Iong Lok 07/10/2020 $ 3,350.00 (Observação k)
Leong Ka Kei 07/10/2020 $ 4,712.50 (Observação k)
Leong Man Hei 07/10/2020 $ 725.00 (Observação k)
Leong Pek I 07/10/2020 $ 5,137.50 (Observação k)
Leung Sio Wang 07/10/2020 $ 5,850.00 (Observação k)
Li Wei Chen 07/10/2020 $ 4,225.00 (Observação k)
Lio Chan Wang 07/10/2020 $ 4,987.50 (Observação k)
Lio Ka I 07/10/2020 $ 5,512.50 (Observação k)
Lo Hoi Tek 07/10/2020 $ 6,237.50 (Observação k)
Lo Un Iao 07/10/2020 $ 5,250.00 (Observação k)
Lou Ian Hei 07/10/2020 $ 6,862.50 (Observação k)
Ng Cheok Lam 07/10/2020 $ 5,975.00 (Observação k)
Ng Sut Fa 07/10/2020 $ 6,862.50 (Observação k)
Ng Weng Hei 07/10/2020 $ 937.50 (Observação k)
Ng Weng Kio 07/10/2020 $ 4,000.00 (Observação k)
Pang Ka Wai 07/10/2020 $ 2,062.50 (Observação k)
Ritchie Mok Wanda Da Conceicao 07/10/2020 $ 3,412.50 (Observação k)
Sam Chi Kei 07/10/2020 $ 3,450.00 (Observação k)
Siu Ka In 07/10/2020 $ 5,375.00 (Observação k)
Sou Ka Wai 07/10/2020 $ 2,737.50 (Observação k)
Sou Si Teng 07/10/2020 $ 1,350.00 (Observação k)
Tam Man Hong 07/10/2020 $ 1,225.00 (Observação k)
Tam Nga Man 07/10/2020 $ 1,125.00 (Observação k)
Tam Sin Ieng 07/10/2020 $ 5,312.50 (Observação k)
Tang Chi San 07/10/2020 $ 800.00 (Observação k)
Tong Pui Lam 07/10/2020 $ 7,075.00 (Observação k)
Tou Ka Hou 07/10/2020 $ 3,712.50 (Observação k)
U Ian Lam 07/10/2020 $ 3,750.00 (Observação k)
U Weng I 07/10/2020 $ 3,637.50 (Observação k)
Wong Chak Ian 07/10/2020 $ 1,337.50 (Observação k)
Wong Chi Fong 07/10/2020 $ 6,150.00 (Observação k)
Wong Chin Wa 07/10/2020 $ 5,762.50 (Observação k)
Wong Chon 07/10/2020 $ 7,250.00 (Observação k)
Wong Hio Ieng 07/10/2020 $ 1,725.00 (Observação k)
Wong Ka Ian 07/10/2020 $ 3,175.00 (Observação k)
Wong Sam U 07/10/2020 $ 4,725.00 (Observação k)
Wong Sin I 07/10/2020 $ 8,550.00 (Observação k)
Xu Yizhong 07/10/2020 $ 6,137.50 (Observação k)
Yang Bingbing 07/10/2020 $ 5,137.50 (Observação k)
Ye Yidan 07/10/2020 $ 3,687.50 (Observação k)
Zhang Chuyi 07/10/2020 $ 4,425.00 (Observação k)
繆學琳 07/10/2020 $ 3,587.50 (Observação k)
Cheng Ka U 18/11/2020 $ 660.00 Concessão de subsídio para participação na actividade para celebração do 71.º Aniversário da Implantação da República Popular da China.
Sutiono Lilik Juniwatie 18/11/2020 $ 660.00
Kuok I Cheng 21/10/2020 $ 3,400.00 (Observação l)
Lao Sin Hang 21/10/2020 $ 3,300.00 (Observação l)
Tai Chi Chong 21/10/2020 $ 4,325.00 (Observação l)
Kuok I Cheng 19/11/2020 $ 2,200.00 (Observação l)
Lao Sin Hang 19/11/2020 $ 1,500.00 (Observação l)
Tai Chi Chong 19/11/2020 $ 3,300.00 (Observação l)
Kuok I Cheng 31/12/2020 $ 3,300.00 (Observação l)
31/12/2020 $ 3,250.00 (Observação l)
Lao Sin Hang 31/12/2020 $ 700.00 (Observação l)
31/12/2020 $ 1,700.00 (Observação l)
Tai Chi Chong 31/12/2020 $ 4,300.00 (Observação l)
31/12/2020 $ 3,750.00 (Observação l)
Wong Cheng Man 31/12/2020 $ 65,000.00 Concessão de subsídio para os alunos para frequência do curso preparatório de português e curso de licenciatura de Direito em Portugal.
Yuen Chi Cheng 31/12/2020 $ 48,100.20 Concessão do subsídio para estudo.

Observações:

a. Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».

b. Concessão do subsídio para realização de actividades.

c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2020.

d. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2020.

e. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.

f. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2020/2021.

g. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2020/2021).

h. Plano de Subsídio para Actividades Extracurriculares (Ano lectivo de 2020/2021).

i. «Integrar na Música Ocidental, Olhar para o Mundo», «Aproximar-se da Arte e da Literatura, Transmitir Sentimentos com Fantoches» e «Saborear a Tradição, Apreciar em Conjunto a Música Chinesa» (Ano lectivo de 2020/2021).

j. 42.º Campeonato Escolar de Corta-Mato.

k. Plano do pessoal de inspecção da actividade de férias de 2020.

l. Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 23 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

Avisos

Despacho n.º 6/GD/2021

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), no artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), na alínea 6) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), e no uso da faculdade conferida pelo n.º 4 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, 2.º, de 10 de Fevereiro de 2021, determino:

1. São subdelegadas no subdirector destes Serviços, Kong Chi Meng, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos, do Departamento de Juventude, do pessoal de Inspecção Escolar e do pessoal que presta apoio jurídico:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais;

2) Autorizar a adopção do trabalho por turnos;

3) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

5) Autorizar o pagamento de ajudas de custo diárias e de embarque, nos termos legais;

6) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

7) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com exclusão dos excepcionados por lei;

8) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

9) Autorizar despesas de representação até ao montante de $5 000,00 (cinco mil) patacas;

10) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

2. São subdelegadas no subdirector destes Serviços, Teng Sio Hong, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento do Ensino Superior e do Departamento de Estudantes:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais;

2) Autorizar a adopção do trabalho por turnos;

3) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

5) Autorizar o pagamento de ajudas de custo diárias e de embarque, nos termos legais;

6) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

7) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com exclusão dos excepcionados por lei;

8) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

9) Autorizar despesas de representação até ao montante de $5 000,00 (cinco mil) patacas;

10) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

3. São subdelegadas na subdirectora destes Serviços, Iun Pui Iun, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Recursos Educativos e do Departamento de Administração:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais;

2) Autorizar a adopção do trabalho por turnos;

3) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

5) Autorizar o pagamento de ajudas de custo diárias e de embarque, nos termos legais;

6) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

7) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com exclusão dos excepcionados por lei;

8) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

9) Autorizar despesas de representação até ao montante de $5 000,00 (cinco mil) patacas;

10) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

4. São subdelegadas na subdirectora destes Serviços, Iun Pui Iun, as seguintes competências, no âmbito da gestão de todas as subunidades orgânicas destes Serviços:

1) Assinar os diplomas de provimento, com excepção do provimento do pessoal de direcção e chefia;

2) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em nomeações definitivas;

3) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, nos contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;

4) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;

5) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;

6) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

7) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

8) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude ou com a Região Administrativa Especial de Macau, excepto no âmbito das competências previstas dos subdirectores;

9) Autorizar o seguro de pessoal, material, equipamento, imóveis e viaturas;

10) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, excepto no âmbito das competências previstas dos subdirectores, ou com exclusão dos excepcionados por lei;

11) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

12) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou de outras da mesma natureza;

13) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude que forem julgados incapazes para o serviço;

14) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, bem como restituir quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título apresentadas em processos de obras ou aquisição de bens e serviços.

5. São subdelegadas no chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos destes Serviços, Wong Kin Mou, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

6. São subdelegadas na chefe do Departamento de Recursos Educativos destes Serviços, Fong Ieok Mui, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

7. São subdelegadas no chefe do Departamento do Ensino Superior destes Serviços, Carlos Roberto Xavier, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

8. São subdelegadas no chefe do Departamento do Ensino Não Superior destes Serviços, Wong Ka Ki, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Conceder licença especial e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais;

2) Autorizar a participação, no máximo de um dia, de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

3) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

4) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

9. São subdelegadas no chefe do Departamento de Estudantes destes Serviços, Chan Iok Wai, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

10. São subdelegadas na chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, Cheong Man Fai, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

11. São subdelegadas no chefe do Departamento de Administração destes Serviços, Lam Man Tat, as seguintes competências, no âmbito da gestão de todas as subunidades orgânicas:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

12. É subdelegada na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial destes Serviços, Chiang Ka U, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil) patacas, no âmbito da gestão de todas as sub­unidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

13. É subdelegada no chefe da Divisão de Ensino Secundário, Leong I On, e na chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil, Ng Mei Kei, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil) patacas, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas.

14. É subdelegada no chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e Avaliação, Cheang Sek Kit, no chefe da Divisão de Planeamento e Instalações Educativas, Wong Chio In, no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal Docente e Pessoal de Investigação, Wong Tat Choi, na chefe da Divisão de Informação e Tecnologias, Lai Iok In, no chefe da Divisão de Recursos e Acção Social, Sit Weng Tou, no chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio do Ensino Superior, Fong Ka Kin, no chefe da Divisão de Garantia da Qualidade, Sam Hio Tong, na chefe, substituta, da Divisão de Educação Contínua, Tam Wai Kio, na chefe da Divisão de Desenvolvimento Geral de Estudantes, Choi Man Chi, no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Jovens, Luís Gomes, e na chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Leong Lai Heng, a competência para autorizar as despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil) patacas, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito.

15. É subdelegada nos órgãos de direcção do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, da Escola Luso-Chinesa da Taipa, da Escola Luso-Chinesa de Coloane, da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, da Escola Oficial Zheng Guanying e da Escola Oficial de Seac Pai Van a competência para decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais.

16. É subdelegada na directora do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, Leong Hin Kun, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Ho Im Wa, no director da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Wong Lit, na directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chan In Fan, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, e na directora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Ip Wai U, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil) patacas, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas.

17. É subdelegada no director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, Leong Iao Cheng, no director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Chan Ieng Lon, na directora da Escola Oficial Zheng Guanying, Chan Ka Man, e no director da Escola Oficial de Seac Pai Van, Hon Iok, a competência para autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil) patacas, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito.

18. São subdelegadas na directora do Centro de Relações Públicas e Comunicação Social destes Serviços, Lam Sze Man, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela sub­unidade orgânica:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $25 000,00 (vinte e cinco mil) patacas;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

19. São subdelegadas na directora do Centro de Recursos Educativos, Tsang Hio Ian, no director do Centro de Difusão de Línguas, Wong Chang Chi, na directora do Centro de Educação Parental, Sou Chi Man, na directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, no director do Centro de Educação Moral, Chan Ngai Hong, na directora do Centro de Actividades do Porto Exterior, Chan Wun San, na directora do Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo, Leong I Tak, e na directora do Centro de Experimentação para Jovens, Lou Cheng, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquelas subunidades orgânicas:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $25 000,00 (vinte e cinco mil) patacas;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

20. São subdelegadas no coordenador da Inspecção Escolar destes Serviços, Tang Wai Keong, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela área:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

2) Assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

21. É subdelegada no chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e Avaliação, Cheang Sek Kit, no chefe da Divisão de Planeamento e Instalações Educativas, Wong Chio In, no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal Docente e Pessoal de Investigação, Wong Tat Choi, na chefe da Divisão de Informação e Tecnologias, Lai Iok In, no chefe da Divisão de Recursos e Acção Social, Sit Weng Tou, no chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio do Ensino Superior, Fong Ka Kin, no chefe da Divisão de Garantia da Qualidade, Sam Hio Tong, no chefe da Divisão de Ensino Secundário, Leong I On, na chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil, Ng Mei Kei, na chefe, substituta, da Divisão de Educação Contínua, Tam Wai Kio, na chefe da Divisão de Desenvolvimento Geral de Estudantes, Choi Man Chi, no chefe da Divisão de Desenvolvimento de Jovens, Luís Gomes, na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Chiang Ka U, na chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Leong Lai Heng, na directora do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, Leong Hin Kun, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Ho Im Wa, no director da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Wong Lit, na directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chan In Fan, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Ip Wai U, no director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Chan Ieng Lon, na directora da Escola Oficial Zheng Guanying, Chan Ka Man, e no director da Escola Oficial de Seac Pai Van, Hon Iok, a competência para assinar o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigido a entidades da Região Administrativa Especial de Macau.

22. É subdelegada na directora do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, Leong Hin Kun, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Ho Im Wa, no director da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Wong Lit, na directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chan In Fan, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Ip Wai U, no director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, Leong Iao Cheng, no director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Chan Ieng Lon, na directora da Escola Oficial Zheng Guanying, Chan Ka Man, e no director da Escola Oficial de Seac Pai Van, Hon Iok, a competência para autorizar os alunos com necessidades educativas especiais a frequentar cursos em regime de disciplinas e a prestar, nas mesmas condições, as provas finais de avaliação.

23. A presente subdelegação, referente à competência para a assinatura, não abrange o expediente dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo ou dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos Órgãos Judiciais da Região Administrativa Especial de Macau.

24. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

25. Dos actos praticados no uso da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

26. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e por mim homologado, os subdirectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude podem subdelegar, no pessoal de chefia das subunidades deles dependentes, as competências que julguem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

27. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Fevereiro de 2021.

28. São ratificados os actos praticados pela ex-coordenadora da Inspecção Escolar, Ao In Heng, de 1 de Fevereiro de 2021 a 12 de Março de 2021, referidos no n.º 20 do presente despacho.

29. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 26 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

Despacho n.º 7/GD/2021

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e na alínea 6) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), determino:

1. São delegadas no subdirector destes Serviços, Kong Chi Meng, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos, do Departamento de Juventude, do pessoal de Inspecção Escolar e do pessoal que presta apoio jurídico:

1) Propor superiormente as providências que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento dos serviços;

2) Informar sobre os assuntos que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necessário, emitir parecer relativo à decisão a tomar;

3) Assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis na área da educação e juventude, elaborando as instruções que, para o efeito, se mostrem necessárias;

4) Decidir, em conformidade com os planos de actividades e com as orientações superiormente estabelecidas, sobre os assuntos para cuja resolução lhe sejam atribuídos poderes delegados;

5) Coordenar e acompanhar a execução do orçamento da DSEDJ;

6) Colaborar com outros organismos e entidades da Região Administrativa Especial de Macau ou do exterior, nas áreas da educação e da juventude;

7) Propor nomeações e decidir sobre a afectação do pessoal;

8) Homologar o resultado da avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

9) Fixar a hora de início e termo dos turnos do trabalho, assim como estabelecer as respectivas escalas;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

11) Autorizar o gozo de férias;

12) Decidir sobre pedidos de transferência de férias por conveniência de serviço;

13) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;

14) Confirmar a prestação de trabalho pelo trabalhador nos períodos de dispensa de serviço, para efeitos de compensação;

15) Determinar a substituição do coordenador da Inspecção Escolar, dos directores de centros e das chefias funcionais, através de despacho;

16) Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas.

2. São delegadas no subdirector destes Serviços, Teng Sio Hong, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento do Ensino Superior e do Departamento de Estudantes:

1) Propor superiormente as providências que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento dos serviços;

2) Informar sobre os assuntos que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necessário, emitir parecer relativo à decisão a tomar;

3) Assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis na área da educação e juventude, elaborando as instruções que, para o efeito, se mostrem necessárias;

4) Decidir, em conformidade com os planos de actividades e com as orientações superiormente estabelecidas, sobre os assuntos para cuja resolução lhe sejam atribuídos poderes delegados;

5) Coordenar e acompanhar a execução do orçamento da DSEDJ;

6) Colaborar com outros organismos e entidades da Região Administrativa Especial de Macau ou do exterior, nas áreas da educação e juventude;

7) Propor nomeações e decidir sobre a afectação do pessoal;

8) Homologar o resultado da avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

9) Fixar a hora de início e termo dos turnos do trabalho, assim como estabelecer as respectivas escalas;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

11) Autorizar o gozo de férias;

12) Decidir sobre pedidos de transferência de férias por conveniência de serviço;

13) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;

14) Confirmar a prestação de trabalho pelo trabalhador nos períodos de dispensa de serviço, para efeitos de compensação;

15) Determinar a substituição do coordenador da Inspecção Escolar, dos directores de centros e das chefias funcionais, através de despacho;

16) Autorizar a qualificação para o pessoal docente das instituições de ensino superior;

17) Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas.

3. São delegadas na subdirectora destes Serviços, Iun Pui Iun, as seguintes competências, no âmbito da gestão do Departamento de Recursos Educativos e do Departamento de Administração:

1) Propor superiormente as providências que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento dos serviços;

2) Informar sobre os assuntos que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necessário, emitir parecer relativo à decisão a tomar;

3) Assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis na área da educação e juventude, elaborando as instruções que, para o efeito, se mostrem necessárias;

4) Decidir, em conformidade com os planos de actividades e com as orientações superiormente estabelecidas, sobre os assuntos para cuja resolução lhe sejam atribuídos poderes delegados;

5) Coordenar e acompanhar a execução do orçamento da DSEDJ;

6) Colaborar com outros organismos e entidades da Região Administrativa Especial de Macau ou do exterior, nas áreas da educação e juventude;

7) Propor nomeações e decidir sobre a afectação do pessoal;

8) Homologar o resultado da avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

9) Fixar a hora de início e termo dos turnos do trabalho, assim como estabelecer as respectivas escalas;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

11) Autorizar o gozo de férias;

12) Decidir sobre pedidos de transferência de férias por conveniência de serviço;

13) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;

14) Confirmar a prestação de trabalho pelo trabalhador nos períodos de dispensa de serviço, para efeitos de compensação;

15) Determinar a substituição do director de centro e das chefias funcionais, através de despacho;

16) Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas.

4. São delegadas na subdirectora destes Serviços, Iun Pui Iun, as seguintes competências, no âmbito da gestão de todas as subunidades orgânicas destes Serviços:

1) Assinar as guias de apresentação a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Autorizar o processamento, a liquidação e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, até ao montante de $500 000,00 (quinhentas mil) patacas, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, conforme o disposto nos artigos 31.º a 34.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de enquadramento orçamental);

3) Assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;

4) Processar, nos termos da lei, as mudanças de escalão e de categoria previstas na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);

5) Processar, nos termos da lei, as mudanças de escalão previstas na Lei n.º 12/2010 (Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior);

6) Atribuir, nos termos da lei, a compensação em caso de cessação definitiva de funções, prevista no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro;

7) Atribuir, nos termos da lei, telefones residenciais, por conta da Administração;

8) Assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis na área administrativa, elaborando as instruções que, para o efeito, se mostrem necessárias.

5. São delegadas no chefe do Departamento do Ensino Não Superior destes Serviços, Wong Ka Ki, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Propor superiormente as providências que julgar convenientes para o normal e eficaz funcionamento dos serviços;

2) Informar sobre os assuntos que devam ser submetidos a despacho superior, instruindo-os no sentido do seu completo esclarecimento e, se necessário, emitir parecer relativo à decisão a tomar;

3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

4) Autorizar o gozo de férias;

5) Decidir sobre pedidos de transferência de férias por conveniência de serviço;

6) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;

7) Autorizar a emissão de certidões relativas às habilitações académicas dos alunos, das escolas particulares, cujos processos se encontrem arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;

8) Autorizar a informação, consulta ou emissão de certidões de documentos relativos ao extinto Liceu de Macau, arquivados na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Confirmar as habilitações e qualificações para o exercício da função docente, nos diferentes níveis do ensino não superior;

10) Autorizar a renovação do alvará dos centros de apoio pedagógico complementar particulares;

11) Autorizar a mudança de coordenador e do pessoal de apoio pedagógico dos centros de apoio pedagógico complementar particulares e confirmar as habilitações académicas e as qualificações exigidas;

12) Assegurar o cumprimento das medidas a adoptar pelas escolas, em situações de tempestade tropical e chuva intensa, previstas no Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020.

6. São delegadas no chefe da Divisão de Ensino Secundário destes Serviços, Leong I On, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores.

7. São delegadas na chefe da Divisão de Ensino Primário e de Ensino Infantil destes Serviços, Ng Mei Kei, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores.

8. São delegadas na chefe substituta da Divisão de Educação Contínua destes Serviços, Tam Wai Kio, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores.

9. São delegadas no director do Centro de Difusão de Línguas, Wong Chang Chi, na directora do Centro de Educação Parental, Sou Chi Man, na directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, e no director do Centro de Educação Moral, Chan Ngai Hong, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores.

10. São delegadas na directora do Centro de Relações Públicas e Comunicação Social destes Serviços, Lam Sze Man, as seguintes competências, no âmbito da gestão daquela subunidade orgânica:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores.

11. É delegada na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Chiang Ka U, a competência para a realização de saídas por operações de tesouraria, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental).

12. É delegada nas seguintes chefias, no âmbito da gestão das respectivas subunidades orgânicas, a competência para a realização de saídas por operações de tesouraria, revertidas a favor do Fundo do Ensino Superior e do Fundo de Acção Social Escolar, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental):

1) Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos, Wong Kin Mou;

2) Chefe do Departamento de Recursos Educativos, Fong Ieok Mui;

3) Chefe do Departamento do Ensino Superior, Carlos Roberto Xavier;

4) Chefe do Departamento do Ensino Não Superior, Wong Ka Ki;

5) Chefe do Departamento de Estudantes, Chan Iok Wai;

6) Chefe do Departamento de Juventude, Cheong Man Fai;

7) Chefe do Departamento de Administração, Lam Man Tat;

8) Coordenador da Inspecção Escolar, Tang Wai Keong;

9) Chefe da Divisão de Recursos e Acção Social, Sit Weng Tou;

10) Directora do Centro de Relações Públicas e Comunicação Social, Lam Sze Man;

11) Directora do Centro de Recursos Educativos, Tsang Hio Ian, director do Centro de Difusão de Línguas, Wong Chang Chi, directora do Centro de Educação Parental, Sou Chi Man, directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, director do Centro de Educação Moral, Chan Ngai Hong, directora do Centro de Actividades do Porto Exterior, Chan Wun San, directora do Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo, Leong I Tak, e directora do Centro de Experimentação para Jovens, Lou Cheng;

12) Directora do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, Leong Hin Kun, directora da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Ho Im Wa, director da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Wong Lit, directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chan In Fan, directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, directora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Ip Wai U, director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, Leong Iao Cheng, director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Chan Ieng Lon, directora da Escola Oficial Zheng Guanying, Chan Ka Man, e director da Escola Oficial de Seac Pai Van, Hon Iok.

13. É delegada na directora do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, Leong Hin Kun, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, Ho Im Wa, no director da Escola Luso-Chinesa da Taipa, Wong Lit, na directora da Escola Luso-Chinesa de Coloane, Chan In Fan, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Felizbina Carmelita Gomes, na directora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Ip Wai U, no director da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, Leong Iao Cheng, no director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Chan Ieng Lon, na directora da Escola Oficial Zheng Guanying, Chan Ka Man, e no director da Escola Oficial de Seac Pai Van, Hon Iok, a competência para autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto.

14. É delegada nos órgãos de direcção do Jardim de Infância Luso-Chinês Girassol, da Escola Primária Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung, da Escola Luso-Chinesa da Taipa, da Escola Luso-Chinesa de Coloane, da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, da Escola Oficial Zheng Guanying e da Escola Oficial de Seac Pai Van, a competência para decidir sobre pedidos de transferência de férias por conveniência de serviço.

15. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

16. Dos actos praticados no uso da presente delegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

17. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e por mim homologado, os subdirectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude podem subdelegar, no pessoal de chefia das subunidades delas dependentes, as competências que julguem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

18. São ratificados todos os actos praticados no âmbito da presente delegação de competências, desde 1 de Fevereiro de 2021.

19. São ratificados os actos praticados pela ex-coordenadora da Inspecção Escolar, Ao In Heng, de 1 de Fevereiro de 2021 a 12 de Março de 2021, referidos no n.º 12 do presente despacho.

20. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 26 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 30 minutos, terá lugar a 28 de Maio de 2021, das 15,00 às 17,30 horas e será realizada no seguinte local: sala de reuniões do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse para os candidatos serão afixadas, a partir do dia 5 de Maio de 2021, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, no Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo aí ser consultadas dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 28 de Abril de 2021.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º A05/TSS/LAB/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

———

Faz-se saber que no Concurso Público n.º 8/P/21 para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2021, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º A02/TSS/TO/2021)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021.

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

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Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2021, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Pneumologia do Dr. Cheong Tan Fong (conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelos Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Cheong Tak Hong, médico consultor de pneumologia.

Vogais efectivos: Dr. Mok Tin Hou, médico consultor de pneumologia; e

Dr. Iam Lap Fong, médico consultor de pneumologia.

Vogais suplentes: Dr.ª Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço de pneumologia; e

Dr. Chan Hong Tou, médico consultor de pneumologia.

Local da prova: Sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Data da prova: 31 de Maio e 1 de Junho de 2021.

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

———

Por despacho do signatário, de 20 de Abril de 2021, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em dermatologia da Dr.ª Cheong Si Leong (conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018 e Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019):

O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Ricardo Luís Azevedo de Oliveira Coelho, médico assistente de dermatologia.

Vogais efectivos: Dr.ª Fan Ka I, chefe de serviço de dermatologia; e

Dr. Yau Sun Lak, médico consultor de dermatologia.

Vogais suplentes: Dr.ª Chung Ling, médica consultora de dermatologia; e

Dr.ª Mónica Cristina Pon Nunes, médica assistente de medicina interna.

Local da prova: Sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Data da prova: 3 e 4 de Junho de 2021.

Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 15/3/2021 $ 1,177,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Residencial «Arco-Iris» 15/3/2021 $ 1,626,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Fonte da Esperança 15/3/2021 $ 2,242,806.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Berço da Esperança 15/3/2021 $ 2,576,160.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 15/3/2021 $ 1,526,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Fong Chong Toc I So 15/3/2021 $ 1,844,430.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 15/3/2021 $ 2,170,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «A Gaivota» 15/3/2021 $ 881,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 15/3/2021 $ 945,480.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 15/3/2021 $ 1,252,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Jardins dom Versiglia 15/3/2021 $ 2,487,300.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de S. José Ká-Hó 15/3/2021 $ 2,230,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Jovens de Mong-Há 15/3/2021 $ 1,461,690.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Cáritas 15/3/2021 $ 1,842,960.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 15/3/2021 $ 1,777,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 15/3/2021 $ 1,244,940.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche dos Operários da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 760,710.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 15/3/2021 $ 794,700.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «Papa João XXIII» 15/3/2021 $ 881,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Santa Maria Mazzarello 15/3/2021 $ 1,623,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 15/3/2021 $ 255,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Diocesana Carmo 15/3/2021 $ 687,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «O Traquinas» da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 1,914,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «Mong-Há» da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 1,337,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «Tung Sin Tong II» 15/3/2021 $ 972,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «Tung Sin Tong (III)» 15/3/2021 $ 1,266,420.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong (I) 15/3/2021 $ 1,992,120.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,270,380.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Fai Chi Kei 15/3/2021 $ 1,423,740.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 15/3/2021 $ 1,086,120.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 1/2/2021 $ 217,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
9/2/2021 $ 43,500.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
15/3/2021 $ 388,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong (IV) 15/3/2021 $ 850,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 15/3/2021 $ 1,746,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,108,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 2,440,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 15/3/2021 $ 1,318,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação das Águias Voadoras de Macau 15/3/2021 $ 399,810.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 2/3/2021 $ 47,700.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
15/3/2021 $ 2,304,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação Berço da Esperança 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 15/3/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 15/3/2021 $ 1,875,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 15/3/2021 $ 808,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,918,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 15/3/2021 $ 962,400.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Kao Yip 15/3/2021 $ 632,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 15/3/2021 $ 1,531,440.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 1,921,410.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong V 15/3/2021 $ 2,777,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Sin Meng 15/3/2021 $ 1,476,270.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 15/3/2021 $ 1,197,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Alegria das Crianças da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 1,646,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Vila Lok Tou 15/3/2021 $ 1,917,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 9/3/2021 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
15/3/2021 $ 1,272,390.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 15/3/2021 $ 603,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 15/3/2021 $ 645,840.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) 15/3/2021 $ 1,264,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,192,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 15/3/2021 $ 1,772,400.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Dream Come Ture Adolescent Development Project 9/2/2021 $ 10,200.00 Plano de apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
15/3/2021 $ 357,945.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) 15/3/2021 $ 1,385,640.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche — Vamos a Brincar 15/3/2021 $ 1,554,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 15/3/2021 $ 919,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Smart Zonta Club de Macau 15/3/2021 $ 816,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Diocesano para a Família Helen Liang 15/3/2021 $ 671,100.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Creche Internacional de São José 15/3/2021 $ 967,290.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Unidades de Residência Temporária de Jovens Infractores 15/3/2021 $ 2,588,430.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 15/3/2021 $ 332,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 15/3/2021 $ 2,257,950.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Asilo Santa Maria 15/3/2021 $ 3,648,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 15/3/2021 $ 2,070,480.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 1,186,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 15/3/2021 $ 652,890.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 15/3/2021 $ 3,465,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Ass.Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 15/3/2021 $ 286,410.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 15/3/2021 $ 388,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Asilo Vila Madalena 15/3/2021 $ 1,898,190.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 15/3/2021 $ 448,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia do Porto Interior 15/3/2021 $ 1,547,580.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 15/3/2021 $ 1,870,860.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro para Idosos da Casa Ricci 15/3/2021 $ 252,060.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 15/3/2021 $ 300,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 15/3/2021 $ 332,250.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Obra das Mães 15/3/2021 $ 292,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Idosos da Obra das Mães 15/3/2021 $ 1,876,620.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 15/3/2021 $ 263,490.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 15/3/2021 $ 357,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 15/3/2021 $ 309,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Asilo de São Francisco Xavier 15/3/2021 $ 3,473,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Asilo de Betânia 15/3/2021 $ 4,335,180.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 15/3/2021 $ 229,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 273,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 15/3/2021 $ 229,140.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 15/3/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 15/3/2021 $ 2,623,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia da Ilha Verde 15/3/2021 $ 1,730,910.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 9/2/2021 $ 20,400.00 Plano de apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
15/3/2021 $ 493,380.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 6,850,950.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 15/3/2021 $ 9,662,460.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 2,712,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia Brilho da Vida 15/3/2021 $ 1,395,900.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 388,800.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 15/3/2021 $ 1,152,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 15/3/2021 $ 794,760.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 911,490.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 15/3/2021 $ 11,597,730.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» 15/3/2021 $ 9,238,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia da Praia do Manduco 15/3/2021 $ 192,930.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Convívio Fai Chi Kei 15/3/2021 $ 305,910.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados «Alegria de Viver» dos Serviços da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 15/3/2021 $ 4,431,270.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro para Idosos Iat Seng da Taipa da U.G.A.M.M. 15/3/2021 $ 624,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães na Praia do Manduco 15/3/2021 $ 3,011,340.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Residência Temporária de Mong-Há 15/3/2021 $ 1,330,860.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Santa Margarida 15/3/2021 $ 5,446,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar São Luís Gonzaga 15/3/2021 $ 6,998,160.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Nossa Senhora da Penha 15/3/2021 $ 2,010,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Santa Lúcia 15/3/2021 $ 2,591,460.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia «Alvorada» 15/3/2021 $ 2,405,820.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Loja do Canto 15/3/2021 $ 788,490.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Vocacional 15/3/2021 $ 1,334,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Formação Inicial — Kai Chi 15/3/2021 $ 1,579,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Reabilitação de Cegos 15/3/2021 $ 441,270.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio a Surdos 15/3/2021 $ 1,703,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Dia «A Madrugada» 15/3/2021 $ 1,455,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 15/3/2021 $ 664,620.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro «O Amanhecer» 15/3/2021 $ 2,187,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Lustroso 15/3/2021 $ 974,100.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Autocarro Venha Conosco Chon Fai 15/3/2021 $ 766,020.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 15/3/2021 $ 534,600.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 15/3/2021 $ 3,558,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 15/3/2021 $ 2,055,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Kai Hong 15/3/2021 $ 1,488,000.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços «Hong Lok» 15/3/2021 $ 1,362,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Hong Ieng 15/3/2021 $ 3,197,280.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro I Lok 15/3/2021 $ 1,613,070.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 15/3/2021 $ 1,956,630.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 15/3/2021 $ 1,018,620.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 15/3/2021 $ 1,331,760.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 15/3/2021 $ 5,081,520.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Chong Wing 15/3/2021 $ 1,741,530.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 15/3/2021 $ 3,567,030.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Programa de Auxilio — «Residencial Apoio Feliz» 15/3/2021 $ 995,580.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» 9/2/2021 $ 22,950.00 Plano de apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
15/3/2021 $ 930,570.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» 15/3/2021 $ 1,012,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 15/3/2021 $ 3,007,920.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 15/3/2021 $ 1,104,210.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Harmony Villa 15/3/2021 $ 3,957,330.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau 15/3/2021 $ 1,111,830.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Plano Piloto de Apoio Financeiro na Aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes 15/3/2021 $ 215,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro do Bom Pastor 15/3/2021 $ 946,080.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,105,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 15/3/2021 $ 1,372,200.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 15/3/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 15/3/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,224,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 15/3/2021 $ 720,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 15/3/2021 $ 765,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau 15/3/2021 $ 1,452,780.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 1/2/2021 $ 33,950.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
15/3/2021 $ 1,535,670.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
23/3/2021 $ 40,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para série de actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 1,111,050.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 15/3/2021 $ 1,122,750.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 1,298,010.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 15/3/2021 $ 1,338,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 746,880.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 15/3/2021 $ 1,082,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação 15/3/2021 $ 1,398,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 15/3/2021 $ 2,372,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 15/3/2021 $ 1,309,170.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
ARTM — Be Cool Project 15/3/2021 $ 556,890.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 15/3/2021 $ 780,660.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 15/3/2021 $ 789,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 15/3/2021 $ 1,130,550.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 15/3/2021 $ 244,530.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados de Macao Casa dos Trabalhadores dos Industriais de Jogo 15/3/2021 $ 747,360.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Juvenis Bosco — Espaço Livre dos Jovens 22/1/2021 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
15/3/2021 $ 435,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
16/3/2021 $ 27,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para actividades da prevenção e do tratamento da toxicodependência
Centro de Desenvolvimento para o Crescimento dos Jovens de Noah 15/3/2021 $ 433,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 15/3/2021 $ 501,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário Mong Há 15/3/2021 $ 1,215,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário Iao Hon 15/3/2021 $ 908,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 15/3/2021 $ 32,640.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 731,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 15/3/2021 $ 1,309,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 15/3/2021 $ 611,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Praia do Manduco 15/3/2021 $ 711,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 15/3/2021 $ 1,356,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 15/3/2021 $ 501,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 728,610.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Juvenis Bosco 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Igreja Metodista de Macau 15/3/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 15/3/2021 $ 1,216,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 15/3/2021 $ 720,090.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 943,590.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação Geral dos Operários de Macau 15/3/2021 $ 565,350.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
16/3/2021 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividade da relação familiar
16/3/2021 $ 6,350.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividade da relação familiar
Caritas de Macau 1/2/2021 $ 300,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividade do serviço de reabilitação
15/3/2021 $ 709,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
16/3/2021 $ 37,400.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividade festival/aniversário
Associação Geral das Mulheres de Macau 15/3/2021 $ 709,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 15/3/2021 $ 467,310.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 15/3/2021 $ 15,720.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2021 $ 1,793,850.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 15/3/2021 $ 139,860.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 15/3/2021 $ 220,740.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação Richmond Fellowship de Macau 15/3/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Special Olympics Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 15/3/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Surdos de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 15/3/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Agência da Perseverança da Coragem 9/2/2021 $ 5,100.00 Plano de apoio financeiro para o seguro médico dos funcionários de equipamentos sociais subsidiados
15/3/2021 $ 165,990.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Macau Adult Deaf Especial Education Association 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 15/3/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Sin Ming 15/3/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Obras das Mães 15/3/2021 $ 405,450.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Santa Casa da Misericórdia de Macau 15/3/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Macao Populace Mental Health Promotion Association 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 15/3/2021 $ 365,370.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Macau Down Syndrome Association 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Melhores Amigos Associação de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Autismo de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Esperança de Vida 15/3/2021 $ 1,359,930.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Casa corcel 15/3/2021 $ 1,033,980.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Assoc Juventude Voluntária de Macau 15/3/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 15/3/2021 $ 3,009,240.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 15/3/2021 $ 1,402,260.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família 15/3/2021 $ 821,340.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 15/3/2021 $ 881,970.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau 15/3/2021 $ 838,560.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
«Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros» — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 15/3/2021 $ 423,150.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Lar de Acolhimento Temporário 15/3/2021 $ 671,790.00 Subsídio do 1.º trimestre de 2021
Total $ 316,992,941.00

Instituto de Acção Social, aos 23 de Abril de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/006/2021)

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2021, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas dos big data urbanos, de tecnologias inteligentes e do transporte inteligente, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.

A cópia do processo do concurso público, fornecida ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 5 de Maio de 2021, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 10 de Maio de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Entre o dia 5 de Maio de 2021 e a data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou visitar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 2 de Junho de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de sessenta e cinco mil e cem patacas ($65 100,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 3 de Junho de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2021.

O Reitor, Song Yonghua.

(Concurso Público n.º PT/004/2021)

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2021, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de monitorização inteligente e de avaliação online de instalações de travessia marítima aglomeradas, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.

A cópia do processo do concurso público, fornecida ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 5 de Maio de 2021, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou pode ser descarregada gratuitamente através da página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/).

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 10 de Maio de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Entre o dia 5 de Maio de 2021 e a data limite para a entrega das propostas, os concorrentes têm a responsabilidade de se deslocar à Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, ou visitar a página electrónica da Universidade de Macau (https://www.um.edu.mo/), para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais e/ou informações mais actualizadas.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 3 de Junho de 2021. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de setenta e sete mil e setecentas patacas ($77 700,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 4 de Junho de 2021, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2021.

O Reitor, Song Yonghua.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Avisos

Despacho n.º 025/IFTM/2021

Nos termos do n.º 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, 2.º Suplemento, de 15 de Janeiro de 2020, determino:

1. É alterado o pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 015/IFTM/2021, mediante o qual subdeleguei determinadas competências e são ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação, desde o dia 1 de Abril de 2021.

2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 26 de Abril de 2021.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

———

ANEXO I

Sobre a chefia referida no n.º 2 do Despacho n.º 015/IFTM/2021

Nome Cargo
Tai Lai Peng Chefe da Divisão de Organização e Informática

Despacho n.º 026/IFTM/2021

Nos termos do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), determino:

1. É alterado o pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 018/IFTM/2021, mediante o qual deleguei determinadas competências e são ratificados todos os actos praticados pela delegada, no âmbito da presente delegação, desde o dia 1 de Abril de 2021.

2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 26 de Abril de 2021.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

ANEXO I

Sobre a chefia referida no n.º 3 do Despacho n.º 018/IFTM/2021

Nome Cargo
Tai Lai Peng Chefe da Divisão de Organização e Informática

———

Por se ter verificado inexactidão na versão portuguesa do Despacho n.º 015/IFTM/2021 do Instituto de Formação Turística de Macau, a páginas 4504, e Despacho n.º 018/IFTM/2021 do Instituto de Formação Turística de Macau, a páginas 4508, ambos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2021, se rectifica:

onde se lê:

Nome Cargo
Zhao Weibing Subdirector, substituto, da Escola de Gestão Hoteleira
Lei Weng Si Subdirectora, substituta, da Escola de Gestão de Turismo

deve ler-se:

Nome Cargo
Zhao Weibing Subdirector, substituto, da Escola de Gestão de Turismo
Lei Weng Si Subdirectora, substituta, da Escola de Gestão Hoteleira

Por se ter verificado inexactidão na versão portuguesa do Despacho n.º 021/IFTM/2021 do Instituto de Formação Turística de Macau, a páginas 4692, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2021, se rectifica:

onde se lê:

Nome Cargo
Zhao Weibing Subdirector, substituto, da Escola de Gestão Hoteleira
Lei Weng Si Subdirectora, substituta, da Escola de Gestão de Turismo

deve ler-se:

Nome Cargo
Zhao Weibing Subdirector, substituto, da Escola de Gestão de Turismo
Lei Weng Si Subdirectora, substituta, da Escola de Gestão Hoteleira

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 26 de Abril de 2021.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Fevereiro de 2021, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de tecnologia das águas), da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso:

1. Tipo de concurso e validade

Trata-se de concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada e consiste na avaliação das competências específicas necessárias ao exercício de funções de técnico superior na área de tecnologia das águas.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para o preenchimento dos lugares vagos e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira, categoria e área funcional.

2. Caracterização do conteúdo funcional

Funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica do nível de licenciatura ou equiparada, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura.

3. Conteúdo funcional

Elaboração de pareceres e realização de estudos de natureza científico-técnica na área de obras de abastecimento de água e de abastecimento de água, incluindo técnicas de uso de água reciclada, técnicas de tratamento de água, técnicas de segurança de abastecimento de água, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participação em reuniões para análise de projectos ou programas; participação na concepção, redacção e implementação de projectos; proceder à adaptação de métodos e processos científico-técnicos; proposta de soluções com base em estudos e tratamento de dados; exercício de funções consultivas; supervisão ou coordenação de outros trabalhadores, monitorização dos assuntos diários relativos ao abastecimento de água bruta a Macau, com vista a assegurar o funcionamento regular; supervisão e análise da execução do programa de investimento da instalação de abastecimento de água do «Plano director do abastecimento de água»; prestação de apoio ao superior na monitorização do cumprimento do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água pela empresa de abastecimento de água na área de tecnologia das águas; execução dos trabalhos que lhe sejam superiormente determinados e execução de outros trabalhos relacionados com as funções de técnico superior.

4. Vencimento, direitos e regalias

O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, constante do nível 6 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

5. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, precedido de seis meses de período experimental, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que tenham licenciatura ou equiparado, ou mestrado ou doutoramento que corresponda a um ciclo de estudos integrados que não confira grau de licenciatura, na área de engenharia de água, engenharia ambiental, engenharia civil ou afins, que satisfaçam os demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente: ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau; maioridade; capacidade profissional, aptidão física e mental, até ao termo do prazo da apresentação de candidaturas e se encontrem nas situações indicadas no n.º 3 do artigo 12.º do REGA n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo REGA n.º 23/2017, ou no n.º 1 do artigo 2.º do REGA n.º 23/2017.

7. Formas e prazo de apresentação de candidaturas

7.1 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (6 a 25 de Maio de 2021);

7.2 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em formulário «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, em suporte de papel ou em suporte electrónico, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos de candidaturas.

7.2.1 Em suporte de papel

A «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais», assinada pelo candidato, deve ser entregue, pessoalmente, pelo próprio ou por outrem, sem necessidade de procuração, dentro do prazo de apresentação de candidaturas e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra — Macau.

7.2.2 Em suporte electrónico

O candidato deve preencher e apresentar a «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» em formulário electrónico disponibilizado através da plataforma de serviço electrónico para apresentação de candidaturas ao regime de gestão uniformizada (o acesso à plataforma pode ser feito através da página electrónica https://concurso-uni.safp.gov.mo/e da aplicação do telemóvel «Acesso comum aos serviços públicos da RAEM»), dentro do prazo de apresentação de candidaturas.

A apresentação de candidaturas em suporte electrónico ou em suporte de papel termina no mesmo dia e à mesma hora.

8. Documentos a apresentar na candidatura

8.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (Pode ser acompanhada de documentos comprovativos das disciplinas do curso para efeitos de aferição da habilitação do candidato);

c) «Nota Curricular para Concurso», em formulário aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópias dos documentos comprovativos do mencionado.

8.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a) a c) do ponto 8.1 e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos na alínea a) a c) do ponto 8.1, bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado tal facto na apresentação de candidatura.

(Nota: Antes de se candidatarem, os candidatos pertencentes aos Serviços que têm estatutos privativos de pessoal devem consultar os seus Serviços para saber se são considerados «candidatos vinculados à função pública» ou não).

8.3 As cópias dos documentos comprovativos referidos nas alíneas a) a c) do ponto 8.1 podem ser simples ou autenticadas.

8.4 Na falta de apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a c) do ponto 8.1 ou do registo biográfico quando é exigido, o candidato deve apresentar os documentos em falta no prazo indicado na lista provisória, sob pena de exclusão.

8.5 Os formulários acima referidos «Ficha de Inscrição em Concurso de Avaliação de Competências Profissionais ou Funcionais» e «Nota Curricular para Concurso», podem ser descarregados na página electrónica da Imprensa Oficial ou adquiridos, mediante pagamento, na mesma.

8.6 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, que irá utilizar nas provas.

8.7 Se o candidato tiver apresentado na candidatura, cópia simples dos documentos referidos nas alíneas a) a c) do ponto 8.1, deve entregar os originais ou cópias autenticadas dos referidos documentos dentro do prazo para a entrega dos documentos necessários à instrução do processo de provimento.

9. Métodos de selecção

a) 1.º Método de selecção — Provas de conhecimentos (prova escrita, com a duração de 3 horas), com carácter eliminatório;

b) 2.º Método de selecção — Entrevista de selecção;

c) 3.º Método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

10. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiências profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

11. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias, ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

12. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados nos processos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, da seguinte forma:

Provas de conhecimentos = 50%;

Entrevista de selecção = 40%;

Análise curricular = 10%.

13. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

14. Publicitação das listas, anúncios e avisos

As listas provisória e definitiva são afixadas no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra — Macau, e disponibilizadas na página electrónica dos SAFP, em https://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água em https://www.marine.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

Os avisos sobre o local, data e hora da aplicação dos métodos de selecção são publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, que serão afixados no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra — Macau, e disponibilizados nas páginas dos SAFP, em https://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em https://www.marine.gov.mo/.

As listas classificativas intermédias são afixadas no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra — Macau, e disponibilizadas nas páginas dos SAFP, em https://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em https://www.marine.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau os anúncios com indicação dos locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final, após homologação, é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em https://www.safp.gov.mo/, bem como na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em https://www.marine.gov.mo/.

15. Programa das provas

15.1 Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio;

15.2 Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau, aprovado Decreto-Lei n.º 46/96/M, de 19 de Agosto;

15.3 Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Aprova o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

15.4 Regulamento Administrativo n.º 28/2004 — Regulamento Geral dos Espaços Públicos;

15.5 Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 30/2018;

15.6 Ordem Executiva n.º 59/2010 — Aprova as taxas e tarifas do serviço público de abastecimento de água, a cobrar pela Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L., com as alterações introduzidas pela Ordem Executiva n.º 99/2010;

15.7 Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau e os adicionais ao contrato (publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2011; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 7 de Novembro de 2012; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2013; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014; no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 7 de Outubro de 2015 e no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2017);

15.8 Programa de Poupança de Água em Macau;

15.9 Relatório do Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau;

15.10 Plano de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau 2013-2022;

15.11 Relatório sobre a Água em Macau 2010/2011;

15.12 Relatório sobre a Água em Macau 2011/2012;

15.13 Relatório sobre a Água em Macau 2012/2013;

15.14 Recursos hídricos e abastecimento de água de Macau 2014-2016;

15.15 Sistema de abastecimento de água para consumo urbano e construção civil;

15.16 Sistema de conservação de água;

15.17 Tecnologia de aproveitamento de água reciclada, de água pluvial, etc.;

15.18 Tecnologia de tratamento de água;

15.19 Tecnologia da segurança do abastecimento de água;

15.20 Conservação dos recursos hídricos;

15.21 Outros conhecimentos profissionais na área de tecnologia das águas.

Aos candidatos apenas é permitida na prova de conhecimentos a consulta de legislações e documentos previstos nos pontos 15.1 a 15.7 (apenas é permitida a consulta da versão original das referidas legislações, sem qualquer nota ou registo pessoal e sem anotações).

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

17. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

18. Composição do júri

Presidente: Lee Yat To, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lei Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe; e

Che Choi Hong, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Tam Ka Wai, técnico superior de 2.ª classe; e

Tsang Hing Sum, técnico superior de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2021, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 15 de Maio de 2021, às 9,30 horas, e será realizada na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito no 6.º andar do Centro Comercial Cheng Feng, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 322-362, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, 2.º andar do Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 23 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

【29/2021】

Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do Instituto de Habitação (IH), do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de cinco lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, e dos que vierem a verificar-se no IH até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terá lugar nos dias 17 e 18 de Maio de 2021, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 204, Edifício Cheng Chong, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau (horário de consulta: segunda a sexta-feira entre as 9,00 e as 18,00 horas), e disponibilizadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Instituto de Habitação, aos 26 de Abril de 2021.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se saber que em relação ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação do posto fronteiriço na ilha artificial», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2021, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 29 de Abril de 2021.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 14 de Abril de 2021.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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