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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Maio de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2021, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e substitutos dos membros, bem como nomeia uma substituta do membro.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2021, que manda publicar as emendas ao Código Internacional de Estabilidade Intacta, 2008 (Código IS 2008), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2021, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida).
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2021, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2021, que renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2021, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 20 da Rua Correia da Silva e o n.º 3 da Rua dos Clérigos.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa do aviso dos Serviços de Saúde.
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza nas instalações do Comissariado contra a Corrupção».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira».
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para o arrendamento da área de congelados do edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Sul da Taipa».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre a fase oral das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2021).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao «Concurso Público n.º 2/CON/DAGRH/2021 — Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2022 e 2023».
Autoridade Monetária de Macau:
- Édito sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2021.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de ciências forenses principal, área de provas electrónicas, e duas de técnico superior de ciências forenses de 1.ª classe, área de provas electrónicas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e inglesa).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos médicos».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias.
- Delegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias.
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pneumologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em dermatologia.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas dos big data urbanos, de tecnologias inteligentes e do transporte inteligente, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de sistemas e equipamentos de monitorização inteligente e de avaliação online de instalações de travessia marítima aglomeradas, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 015/IFTM/2021 e do anexo I do Despacho n.º 018/IFTM/2021.
- Rectificação da versão portuguesa do Despacho n.º 015/IFTM/2021 e do Despacho n.º 021/IFTM/2021.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia das águas.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação do posto fronteiriço na ilha artificial».
Anúncios notariais e outros
- 澳門廣府人（珠璣）慈善義工會. — Estatutos.
- 澳門聲海洋洋文娛協會. — Estatutos.
- Associação da Profissão de Medicina Tradicional Chinesa de Macau. — Estatutos.
- 偉慶聯誼會. — Estatutos.
- 四方文化創意合作社. — Estatutos.
- Macao Kun Hak Sports Association. — Estatutos.
- Associação Chinesa de Promoção de Padrões de Indústria de Chá e de Treinamento. — Estatutos.
- Associação de Logística da Cadeia de Abastecimento de Macau. — Estatutos.
- Macau Contemporary Watercolour Artists Association. — Estatutos.
- Macau Aerial Arts and Acrobatic Artists Association. — Estatutos.
- Macau Public Art Association. — Estatutos.
- China Macao Mountaineering Sports Association. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Design de Moda de Macau. — Estatutos.
- Associação de Identificação da Qualidade da Medicina Tradicional Chinesa. — Estatutos.
- Associação dos Condóminos dos Jardins de Cheoc Van em Coloane. — Estatutos.
- Associação Cultural de Song Mou Chi Meng Dança-Esporte de Macau. — Estatutos.
- Associação Financeira e Tecnológica de Jovens de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Cambistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Hebei-Macau Economic and Culture Exchange Association. — Alteração dos estatutos.
- Grupo IN Voluntário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門金融發展協會. — Alteração dos estatutos.
- Confederação dos Estudantes do Ultramar de Nam Hoi e Federação da Juventude de Nam Hoi de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Yogafly Aerial Yoga and Dance Association. — Estatutos.
- Clube CEM. — Alteração dos estatutos.
- Lighthouse Club-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Jurídica dos Jovens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Anúncio sobre a cessação do exercício de notário privado do José Manuel de Oliveira Rodrigues (Rectificação).
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de materiais de iluminação pública — Luminárias do Tipo LED».
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de materiais de iluminação pública — Lâmpadas, Luminárias, Cabos e Acessórios».
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2021.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2020.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
