Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2021, que autoriza a renovação da utilização de 33 câmaras de videovigilância instaladas no Posto Alfandegário do Aeroporto Internacional de Macau e no Posto Alfandegário do Porto Exterior.- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2021, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção da Revista «Macau», em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso referente ao calendário dos feriados, da tolerância de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2022.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, referente às habilitações académicas de licenciatura.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da requerente a pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe de serviço hospitalar, aposentado, dos Serviços de Saúde.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação do serviço de avaliação no período de fiscalização do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2021 para o sector de restauração».
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 28 de Fevereiro de 2021.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal das carreiras ordinária, de músico e de radiomontador, para o preenchimento de quarenta vagas da carreira ordinária, três da carreira de músico e uma da carreira de radiomontador.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de quatro vagas de bombeiro principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área da oficina de cozinha.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de socorro».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Alcoolímetros com seus apetrechos e lanternas sinalizadoras de luz fluorescente».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de convenções e exposições.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de doutoramento em Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, de doutoramento em Linguística Aplicada (Português) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras, e de doutoramento em Estudos Literários e Interculturais (Português) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Letras (Comunicação) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais e de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança no Complexo do Centro Cultural de Macau.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a revogação do concurso público para a «Obra de renovação de equipamentos da sala de caldeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução do «Fornecimento e instalação de equipamentos incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação da sala de limpos com pressão positiva do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção dos elevadores dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a composição da Comissão Consultiva para a Publicidade de Medicamentos.
- Subdelegação e delegação de competências nos três subdirectores, em várias chefias, na enfermeira-adjunta da direcção e na coordenadora da Academia Médica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Delegação de competências no presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e em várias chefias. .
Fundo de Acção Social Escolar:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023».
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada da obra de decoração do Pavilhão de Exposições do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a substituição dos equipamentos de inspecções de veículos para os dois Centros de Inspecções de Veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Subdelegação e delegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, no chefe da Divisão de Obras Viárias e no chefe, substituto, da Divisão de Organização e Informática.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2021, todos da II Série, de 7 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2021, II Série, suplemento, de 7 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2021, II Série, 2.º suplemento, de 7 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública».
Anúncios notariais e outros
Extractos de despachos