Número 14
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2021, que manda publicar as emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2018.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2021, que manda publicar a Resolução n.º 2551 (2020) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Novembro de 2020.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2021, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2021, que designa um membro e presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro, bem como designa um membro em representação de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do outro membro.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021, que designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de lugares de comissário alfandegário.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional:

Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido motorista de pesados, da Divisão de Edificações do Departamento de Edificações Municipais deste Instituto.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido técnico especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2021.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de ciências forenses principal, área de provas electrónicas e duas de técnico superior de ciências forenses de 1.ª classe, área de provas electrónicas.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector chefe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

Lista de classificação final de curso e consequente número de curso relativa aos alunos do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Aviso sobre a designação um técnico especialista principal destes Serviços, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.

Serviços de Saúde:

Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e remodelação do Centro de Cirurgia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde em articulação com o fortalecimento dos trabalhos de inspecção sanitária nos Postos Fronteiriços».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
Aviso sobre a renovação e nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau».

Instituto Politécnico de Macau:

Aviso sobre a renovação de designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.

Fundo de Cultura:

Aviso sobre o cancelamento de concessão de um subsídio.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Republicação da lista classificativa final rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2021 (02)».