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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 8.º e do artigo 36.º da Lei n.º 5/2019 (Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais), conjugados com o artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2019 (Conselho Profissional dos Assistentes Sociais), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, os seguintes representantes do Instituto Politécnico de Macau, até ao termo do mandato dos substituídos:

1) Vogal efectivo: Lau Ping Kuen, em substituição de Chan Kan Kam;

2) Vogal suplente: Lee Wai Lun Francis, em substituição de Lau Ping Kuen.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

14 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e da alínea 8) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, e da alínea 7) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Gonçalves, Luciano Conceição, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição de Ip Chio Fai, até ao termo do respectivo mandato.

2. É designado Leong Wai Kei, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal suplente, em substituição de Gonçalves, Luciano Conceição, até ao termo do respectivo mandato.

3. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, da alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º e dos artigos 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Lou Pak Sang, para exercer o cargo de director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

15 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Lou Pak Sang para o cargo de director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

— Vacatura do cargo;

— Lou Pak Sang possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciado em Letras pela Taiwan Normal University;

— Mestrado em Ciências de Educação (Psicologia da Educação) pela Universidade de Macau.

Currículo profissional:

— Docente do ensino secundário luso-chinês da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 1987 a 1997;

— Inspector escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 1997 a 2000;

— Coordenador da Inspecção Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2000 a 2009;

— Assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2009 a 2011;

— Subdirector dos Serviços de Educação e Juventude, de 2011 até 2018;

— Director dos Serviços de Educação e Juventude, de 2018 até à presente data.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Esta­tuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º e dos artigos 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Kong Chi Meng, para exercer o cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

20 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

ANEXO

Fundamentos da nomeação de Kong Chi Meng para o cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

— Vacatura do cargo;

— Kong Chi Meng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Economia (especialização em Finança Internacional) pela Universidade de Jinan;

— Licenciatura em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Mestrado em Ciências da Educação (Sociologia do Desporto) pela Universidade de Desporto de Pequim;

— Doutoramento em Gestão (Economia da Educação e Gestão) pela Universidade Normal do Sul da China.

Currículo profissional:

— Técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2007 a 2012;

— Chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2012 a 2015;

— Chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2015 a 2017;

— Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2017 a 2018;

— Subdirector dos Serviços de Educação e Juventude, de 2018 até à presente data.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º e dos artigos 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Teng Sio Hong, para exercer o cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

20 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Teng Sio Hong para o cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

— Vacatura do cargo;

— Teng Sio Hong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Economia (Finanças) pela Universidade de Fudan;

— Mestrado em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração da China.

Currículo profissional:

— Assistente técnico administrativo do Fundo de Segurança Social, de 2009 a 2010;

— Assistente de relações públicas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, de 2010 a 2011;

— Técnico superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, de 2011 a 2014;

— Chefia funcional do grupo de estudos e planeamento de ensino superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, de 2014 a 2019;

— Chefe do Departamento de Coordenação das Instituições do Ensino Superior da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, de 2019 até à presente data.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º e dos artigos 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em comissão de serviço, Iun Pui Iun, para exercer o cargo de subdirectora dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada.

20 de Janeiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Iun Pui Iun para o cargo de subdirectora dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

— Vacatura do cargo;

— Iun Pui Iun possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de subdirectora dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Letras (variante de Língua Estrangeira) pela Universidade de Taiwan;

— Mestrado em Ciências da Educação (Psicologia Educativa) pela Universidade de Macau;

— Pós-Graduação em Ciências da Educação (Ensino Secundário) pela Universidade de Macau.

Currículo profissional:

— Professora do ensino secundário luso-chinês da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 1992 a 1997;

— Subdirectora da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 1997 a 2010;

— Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2010 a 2012;

— Chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de 2012 a 2019.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Janeiro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.