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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2021, que renova o mandato e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2021, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2021, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2021, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2021, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2021, que atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2021, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2021, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2021, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2020, que renova a nomeação, em comissão de serviço, o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020, que designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de dezassete oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova escrita de conhecimentos do concurso condicionado para a selecção de dezassete oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Remodelação do Novo Mercado Abastecedor — Armazém para Divisão de Formação e Documentação no 8.º andar».
- Anúncio sobre a aplicação da pena disciplinar de demissão a um auxiliar da Divisão Laboratorial do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Oficinas e Armazéns, constantes dos anexos II e III do Despacho n.º 04/VPN/2020 e das chefes da Divisão de Gestão e Planeamento e Divisão de Avaliação de Riscos, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2020.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de operário qualificado, área de estafeta.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2020.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de chefe.
- Aviso sobre a data, hora e local para a realização da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de chefe.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a data, hora e local para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a revogação e nova publicação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidados ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Museu do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória rectificada dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Subdelegação de poderes no director do Centro de Estudos do Direito Constitucional e da Lei Básica.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e uma de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Tráfego, no chefe da Divisão de Fiscalização e na chefia funcional do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores.
Anúncios notariais e outros
- Associação Internacional de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau. — Estatutos.
- World Greater Bay Area (Macau) Culture and Arts Exchange Association. — Estatutos.
- Macau China Floorball General Association. — Estatutos.
- Macao Association of Postgraduate Creative Studies in Chinese Painting. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Artes da Cultura Musical Macau Ji Zhou. — Estatutos.
- Associação de Indústria Fotovoltaica de Macau. — Estatutos.
- 澳門傢俬建材裝修協會. — Estatutos.
- Associação de Mediação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ginástica Tai Kek de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門勞動民生協會. — Alteração dos estatutos.
- Plastic Reduction Poverty Alleviation Environmental Protection Association Macau. — Alteração dos estatutos.
- Miniature Art Association of Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva e Cultural de Capoeira de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2021, todos da II Série, de 6 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2021, II Série, suplemento, de 6 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2021, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Extracto de despacho.
