Número 1
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 23/2020, que louva um assessor deste Gabinete.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2020, que nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2020, que nomeia os membros do Conselho Directivo e os membros do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2020, que nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções no Departamento de Comunicação Global do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2020, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Calçada do Quartel.

Extractos de despachos

Serviços de Polícia Unitários:

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.° 16/2020, que delega e subdelega competências no adjunto do Comandante-geral.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato adicional ao contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista de transição do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço da Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau».

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2020.
Edital referente à Contribuição Predial Urbana.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso sobre a lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Conjuntos de uniforme para chuva destinados aos agentes de trânsito».
Anúncio sobre a anulação do concurso público para aquisição de «Veículos».
Aviso sobre o concurso de admissão ao 30.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.

Corpo de Bombeiros:

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de electromedicina.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso sobre os concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas. .

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão das piscinas ao ar livre situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão das piscinas ao ar livre situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de «Serviços de segurança no Centro de Formação e Estágio de Atletas».

Fundo de Segurança Social:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau — Taipa — Ligação da Av. Wai Long».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do edifício para Arquivo de Documentos Oficiais no Lote O4 no Pac On».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção do edifício de instalações públicas no Lote B6 na Nova Zona de Aterro A».

Anúncios notariais e outros

Macao Zhongshan Cultural Promotion Association. — Estatutos.
Macau Engineering Survey Association. — Estatutos.
Guangdong-Hong Kong-Macao GreaterBay Area Environmental Protection Construction General Association. — Estatutos.
Associação Promotora das Línguas e Culturas Chinesas e Lusófonas. — Estatutos.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2020, II Série, de 30 de Dezembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição III.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.