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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2020, que renova a nomeação de dois indivíduos como membros, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e de comunicação.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Anúncio sobre a declaração do estado de falência de uma companhia limitada.
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Delegação de competências no presidente a tempo integral do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de corte de relva e manutenção em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas de Macau».
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário e em várias entidades.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em várias entidades.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica superior assessora principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de chefe.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de três vagas de chefe.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ginecologia e obstetrícia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cirurgia geral.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e uma vagas de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos do concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina familiar.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação da Av. Wai Long».
Anúncios notariais e outros
- Macau Greenery Chinese Opera Association. — Estatutos.
- 大灣區陶藝收藏交流協會. — Estatutos.
- Macau Free Creative Dance Association. — Estatutos.
- Conselho para o Desenvolvimento de Turismo e Transporte da China e Macau. — Estatutos.
- Associação de Agência de Viagens da Grande Baía. — Estatutos.
- 蓮恩舍. — Estatutos.
- Associação de Produtores de Eventos ao Vivo de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade da Guangzhou da Medicina Chinesa. — Estatutos.
- 澳門閃亮人生文娛藝術協會. — Estatutos.
- 澳門（天使行動）兒童藝術文化傳播慈善會. — Estatutos.
- 創新科技應用研究會. — Estatutos.
- 澳門藍天音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação de Inovação Tecnológica de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Empregados de Relações Públicas e de Contabilista. — Estatutos.
- 澳門國際砂板乒乓球會. — Estatutos.
- Aliança do Sonho da Criança. — Estatutos.
- Associação Desportivo da Zona de Guangzhou de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2020, II Série, de 2 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2020, II Série, de 3 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2020, II Série, suplemento, de 2 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2020, II Série, 2.º suplemento, de 3 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre o pedido para atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2020, que manda publicar o Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG), tal como emendado.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2020, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2020, que nomeia um membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A., em substituição do outro membro.
