Número 49
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2020, que renova os mandatos do presidente, do vice-presidente e dos administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2020, que nomeia, em comissão de serviço, a segunda-comandante do CPSP.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2020, que nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CB.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 159/2020, que autoriza ao Corpo de Polícia de Segurança Pública o cancelamento da utilização de 2 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 3 câmaras de videovigilância instaladas na Praça Flor de Lótus.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 160/2020, que autoriza ao Corpo de Polícia de Segurança Pública o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância instalada na Estrada de Cheoc Van de Coloane.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um verificador alfandegário.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de melhoramento do parque infantil do Jardim do Mercado do Iao Hon».
Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e vários administradores.
Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias das subunidades.
Subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
Edital sobre a extinção de um arruamento.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza às instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Finanças.
Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2020.
Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso referente à supervisão seguradora — QBE General Insurance (Hong Kong) Limited — Republicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.
Aviso referente à supervisão seguradora — Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Republicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.
Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, para o preenchimento de dez vagas da carreira ordinária e uma da carreira de músico.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional dietética.
Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema informático de «Software» de Gestão de Sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de gases medicinais e laboratoriais aos Serviços de Saúde».
Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de actualização de Direito de Utilização de Software da Microsoft».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de urgência.

Instituto Cultural:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto Cultural do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Delegação de competências em várias chefias.
Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo e no director, substituto, do Museu de Macau.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Contabilidade) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática sobre tarefas externas) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de auxiliar de campo.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2021 (01)».

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação de Pac On».

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.

Anúncios notariais e outros

聯合健身會. — Estatutos.
Associação de Remoção de Formaldeído de Macau. — Estatutos.
澳門健康管理協會. — Estatutos.
Associação de Cultural de Uísque de Macau. — Estatutos.
Macau Youth Calligraphy and Seal Engraving Association. — Estatutos.
Macau Xiangdao Cultural Youth Promotion Association. — Estatutos.
The Macau Institute of Traditional Building. — Estatutos.
Associação de Divulgação da Simulação da Organização das Nações Unidas de Macau. — Estatutos.
Associação de Criação Multidimensional Nova Media. — Estatutos.
Associação de Qi Pai de Macau. — Estatutos.
Associação de Escolas de Bacharelado Internacional de CHONG WA. — Estatutos.
Sociedade de Fotógrafos Profissionais de Macau. — Estatutos.
Associação de Autismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
Associação de Tecnologia Inovação de Proteção Ambiental de Macau. — Alteração dos estatutos.
Associação Internacional dos Membros da Igreja de Deus. — Alteração dos estatutos.
Associação Geral de Wushu de Macau. — Alteração dos estatutos.
Casa do Futebol Clube do Porto de Macau-China. — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2020, II Série, de 25 de Novembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2020, que delega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, como outorgante, no contrato para a prestação de serviço de Estudo Estratégico de Desenvolvimento de Inovação em Ciência e Tecnologia (2020-2030) da Região Administrativa Especial de Macau.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio referente ao concurso público para prestação de «Serviço de realização do Espectáculo do Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Ano Novo Lunar 2021 pelo Fundo de Turismo».