Número 39
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2020, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau».
Gabinete do Procurador:
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista de Contemplados com os Prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2020.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção do espaço recreativo para crianças na Avenida Marginal do Lam Mau.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da «Obra de optimização do sanitário público do C9 Vestiário do Acampamento de Verão de Hác-Sá».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido jardineiro, da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através da «BOC Pay» e «QuickPass da UnionPay».
- Anúncio referente ao pagamento das taxas relativas aos pedidos de propriedade industrial, pode ser efectuado através de cartões de crédito e de débito emitidos pelo Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau e cartões de crédito e de débito emitidos pelo Banco Nacional Ultramarino S.A.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de operário qualificado, área de estafeta.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2020).
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de máscaras cirúrgicas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de transporte e armazenagem de produtos congelados aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 7 de Agosto de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 19 de Agosto de 2020, até ao dia 22 de Março de 2021.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2021 e 2022».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2021 e 2022».
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música ocidental).
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Museu de Macau, entre Janeiro de 2021 e Dezembro de 2023.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações sob responsabilidade do Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão das gaivotas a pedais do Anim’Arte Nam Van».
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada «Arrumentos e rede de drenagemno lado leste da Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa da Ponte Sai Van (Maio de 2021 a Abril de 2023)».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (Maio de 2021 a Abril de 2023)».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de melhoramento de emissário residual da zona ZAPE e NAPE».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, e uma de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2020, todos da II Série, de 16 de Setembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2020, II Série, suplemento, de 16 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2020, II Série, 2.º suplemento, de 16 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças: