[ ^ ]
Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2020, que renova o mandato e nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2020, que nomeia um indivíduo como presidente da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2020, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues de Macau».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado da Divisão de Manutenção do Departamento de Vias Públicas e Saneamento deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho de 2020).
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2020.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Planeamento de Operações.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a alteração da data de realização da entrevista profissional do concurso para o preenchimento de setenta e três vagas de guarda.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — cardiopneumografia.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Sistema Simulador para Ecografias e de um sistema de gravação vídeo à Academia Médica de Macau dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Subdelegação e delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Estudos e Publicações.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Finanças) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade da Cidade de Macau.
- Subdelegação de poderes na subdirectora e no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental da Faculdade de Ciências Sociais.
- Subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Relações Públicas.
- Subdelegação de poderes no subdirector e no chefe do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais, no director da Escola Superior de Ciências de Saúde e Desporto, no coordenador do Centro de Educação Contínua e na coordenadora do Centro de Ensino e Aprendizagem.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Aviso sobre a aprovação do Regulamento Interno de Atribuição de Graus Académicos do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
- Subdelegação de competências nas duas vice-presidentes e em várias chefias.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a anulação dos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro, e uma de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncios notariais e outros
- RoboMaster Macau (International) Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural entre Macau, China e Dubai, EAU. — Estatutos.
- Associação de Padma Vajra Budista de Macau. — Estatutos.
- 貴州茅台酒澳亞聯誼會. — Estatutos.
- Macau International Artists Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Arboricultura e Horticultura de Macau. — Estatutos.
- Associação de Treino Canino de Macau. — Estatutos.
- China Macao Shoot Boxing Sport Club. — Alteração dos estatutos.
- 希望國際（澳門）義工團. — Alteração dos estatutos.
- Macau Airsoft Shooting Sport Development Association. — Alteração dos estatutos.
- Macao Mission Church. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva Recreativa e Cultural Show Di Bola. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
———
Nota: Foram publicados o suplemento, o 2.º suplemento e o 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, todos da II Série, de 26 de Agosto, e o 4.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, de 28 de Agosto, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, suplemento, de 26 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2020, que cessa funções de um indivíduo como membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, 2.º suplemento, de 26 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2020, que nomeia três membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. e exonera um membro do mesmo Conselho.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, 3.º suplemento, de 26 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
-
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de substituição de unidade (Chiller) do sistema de ar condicionado do Museu de Macau».
No Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2020, II Série, 4.º suplemento, de 28 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2020, que nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2020, que renova o mandato do presidente e de um membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2020, que nomeia um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2020, que nomeia um indivíduo para exercer, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e renova a nomeação, a tempo inteiro, um membro do mesmo Conselho.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para a habilitação de ensino secundário complementar.