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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Junho de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2020, que nomeia, em comissão de serviço, a directora do Gabinete de Comunicação Social.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2020, que delega competências na directora do Gabinete de Comunicação Social.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2020, que renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2020, que cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2020, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau.
Extractos de despachos
- Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 2/2020, que delega e subdelega competências na subdirectora-geral dos Serviços de Alfândega.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Actualização do direito de utilização de software».
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Maio de 2020.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área da oficina de impressão.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público da obra de limpeza de sedimentos de acumulação no leito do canal interceptor pluvial na Zona Nova de Aterros do Porto Exterior.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de artigos eléctricos ao IAM».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento de artigos e componentes para veículos, de água engarrafada para beber, de artigos de limpeza, de artigos de escritório e de filmes, de material de construção e de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2021.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Camisa azul de manga curta dos elementos masculinos/femininos do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Trânsito e na segunda-comandante, substituta.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, engenharia de telecomunicações.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de aconselhamento e vigilância.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Obra de concepção, fornecimento e instalação de equipamentos e remodelação do Departamento Central de Desinfecção e Esterilização do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 12 de Maio de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 20 de Maio de 2020, até ao dia 22 de Julho de 2020.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da terceira fase da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e a entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de «Serviço de realização do Espectáculo do Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Dia da Implantação da República Popular da China 2020».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva Lisboa para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico (01/09/2020-31/08/2022) do Edifício Meng Tak, na Sede do Instituto Politécnico de Macau».
- Subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração e na chefe do Departamento do Regime da Segurança Social.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão marítima, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área financeira/bancária.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2020 (05)».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Crise de Gestão de Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desempenho Esportivo de Macau China. — Estatutos.
- Associação de Preocupação com a Segurança de Edifícios de Macau. — Estatutos.
- 百樂門曲藝會. — Estatutos.
- 湖畔大廈業主聯誼會. — Estatutos.
- Muses Dancing Association. — Estatutos.
- Associação de Caridade Lokhong. — Estatutos.
- Fundação de Desenvolvimento do Auxílio aos Empregados de Macau. — Estatutos.
- Associação Diocesana das Artes Performativas e Culturais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção das Humanidades Tong Sam Wui Chi. — Estatutos.
- Asian Cities Mice Industry (Macao) Promotion Association. — Estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- JCDecaux (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Grupo CSI, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
- Companhia de Gás Natural Nam Kwong, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2020, II Série, de 17 de Junho, inserindo o seguinte: