REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

BOLETIM OFICIAL - II SÉRIE

Diploma:	Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2020
BO N.º:	26/2020
Publicado em:	2020.6.24
Página:	8905-8906

Cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho.

Diplomas relacionados :	Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2019 - Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho. Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

Categorias relacionadas :	CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO -

Notas em LegisMac

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 32) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011 (Conselho para o Desenvolvimento Turístico), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. Cessam as funções de Ma Po Ming Maggie como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.

2. São designados Chung Yuk Man e Chan de Noronha Weng Kit como membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, com mandato de dois anos.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

12 de Junho de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Junho de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.