Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Comissariado da Auditoria:
- Republicação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportada a 31 de Dezembro de 2019.
Gabinete do Procurador:
- Republicação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2019.
Fundo de Garantia de Depósitos:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a aplicação da sanção disciplinar de suspensão do exercício da profissão a uma auditora de contas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
Conselho de Consumidores:
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a notificação edital para exercício do Direito de Audiência.
- Aviso sobre as entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
- Édito sobre a instauração do processo de infracção contra a ex-mediadora de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Polícia Judiciária:
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre as datas, horas e locais para a realização do exame psicológico, exame médico (2.ª parte), prova de conhecimentos e entrevista profissional do concurso externo dos candidatos aprovados nas provas de aptidão física, para o preenchimento de setenta e três vagas de guarda.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ginecologia e obstetrícia.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação dos apoios financeiros e cancelamento de um apoio financeiro.
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e uma vaga de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão marítima, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de biblioteca e arquivos, e uma de operário qualificado, área de operação dos equipamentos mecânicos de grande porte.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2020, II Série, de 22 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2020, que designa um indivíduo, em substituição do representante da Região Administrativa Especial de Macau, como accionista, na sociedade «Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A.».- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, que atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2020, que nomeia duas licenciadas em Direito, para o exercício das funções de notário privativo do Conselho de Consumidores.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
Fundo do Desporto:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Extractos de despachos
Extractos de despachos