Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2020, que define o limite das competências do Comissário contra a Corrupção em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2020, que define o limite das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2020, que cessa o mandato de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020, que cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2020, que designa membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2020, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2020, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2020, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2020, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2020, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2020, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2020, que autoriza a instalação e utilização de 351 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2020, que nomeia uma representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, que renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Subdelegação de competências no presidente do CA.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2019.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subdirector-geral, aposentado, dos Serviços de Alfândega.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2019.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Dezembro de 2019).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista das classificações finais dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de subchefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um guarda principal da Divisão de Segurança e Vigilância destes Serviços.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois segundos-comandantes e no segundo-comandante, substituto.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de inspector sanitário especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão de instalações.
- Aviso sobre a apresentação de candidaturas à inscrição para as provas de reconhecimento de equivalência das habilitações académicas aos internato geral e internato complementar.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música ocidental).
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de Operação da Cinemateca ∙ Paixão do Instituto Cultural (Funções Culturais e Criativas) de Agosto de 2020 até Julho de 2023.
- Aviso sobre a data, hora e local de repetição da prova de conhecimentos (prova escrita) na etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local de repetição da prova de conhecimentos (prova escrita) na etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação.
- Subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
- Subdelegação de poderes no bibliotecário auxiliar da Universidade (Secção de Serviços e Promoção).
- Subdelegação de poderes na secretária a Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Subdelegação de poderes na secretária da Faculdade de Ciências da Educação.
- Subdelegação de poderes na chefe da Secção para a Gestão de Informação, na chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores e no chefe da Secção de Informática Pedagógica e Serviços Técnicos.
- Subdelegação de poderes nos subdirectores da Faculdade de Letras, no chefe do Departamento de Inglês, no chefe do Departamento de Português e no chefe do Departamento de História.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Delegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um distribuidor postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de física.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de administração dos blocos 3, 4 e 5 do Edifício Hou Kong Garden.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção do Edifício do Laboratório Central».
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Anúncios notariais e outros
- 澳門笑容曲藝會. — Estatutos.
- Macao Youth Innovation Activity Association. — Estatutos.
- Macao International Artificial Intelligence Association. — Estatutos.
- Associação Comercial dos Juventudes de Dongying em Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura de Manutenção da Saúde Da Yan Taoísta. — Estatutos.
- Clube de Entusiastas de Carro Músculo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Aplicações Domésticas de Produtos Inteligentes de Macau. — Estatutos.
- Associação de Tecnologia de Desenvolvimento da Educação Juvenil. — Estatutos.
- Associação Geral de Juventude de Budismo de Macau. — Estatutos.
- Macau Association of Educational Informatization. — Estatutos.
- Macau Associação Internacional de Arte para Crianças e Jovens. — Estatutos.
- 澳門阿依斯德之光佛教放生會. — Estatutos.
- Sociedade de Oxford e Cambridge de Macau. — Estatutos.
- União Geral das Associações de Mulheres Guangxi de Macau. — Estatutos.
- A Associação de Meditação do Caminho do Meio de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Tecnologia Energia de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Desenvolvimento e Promoção de Juventude de China e Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Society of Clinical Oncology. — Alteração dos estatutos.
- 澳門青洲青年義務工作者協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Triatlo de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association. — Alteração dos estatutos.
- 澳門佳韻曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Licenciados em Administração Pública — A.L.A.P. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Banco Comercial Português, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2020, II Série, de 15 de Janeiro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2020, II Série, de 15 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2020, II Série, suplemento, de 15 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2020, II Série, 2.º suplemento, de 15 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2020, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2020, que subdelega competências na presidente do Instituto Cultural.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2020, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2020, que subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Acção Social.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2020, que subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2020, que subdelega competências na directora do Instituto de Formação Turística de Macau.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2020, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.
-
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, que subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
- Rectificação de extracto de despacho.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2020, que designa um membro do Conselho do Desporto.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2020, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
-
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
-
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
-
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2020, que subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação.
-
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2020, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial.
-
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2020, que subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2020, que subdelega competências na directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Extractos de despachos.