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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Republicação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportada a 31 de Dezembro de 2019.
- Republicação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportada a 31 de Dezembro de 2019.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Delegação de poderes nos membros do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a aplicação da sanção disciplinar de suspensão do exercício da profissão a uma auditora de contas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
- Delegação e subdelegação de competências no presidente da Comissão Executiva.
- Subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro e em vários chefes funcionais da Comissão Executiva.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a notificação edital para exercício do Direito de Audiência.
- Aviso sobre as entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
- Édito sobre a instauração do processo de infracção contra a ex-mediadora de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre as datas, horas e locais para a realização do exame psicológico, exame médico (2.ª parte), prova de conhecimentos e entrevista profissional do concurso externo dos candidatos aprovados nas provas de aptidão física, para o preenchimento de setenta e três vagas de guarda.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ginecologia e obstetrícia.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2019, de 30 de Outubro.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação dos apoios financeiros e cancelamento de um apoio financeiro.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e uma vaga de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão marítima, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de biblioteca e arquivos, e uma de operário qualificado, área de operação dos equipamentos mecânicos de grande porte.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Instituto de Estudos Religiosidade Popular de Macau. — Estatutos.
- Macau Cyber Security and Capture The Flag Association. — Estatutos.
- Associação de Amizade dos Estudantes da Universidade Nanquim em Macau. — Estatutos.
- 澳門山水畫創作協會. — Estatutos.
- 大灣區中國畫學會. — Estatutos.
- Macao Association for the Exchange of Chinese and Foreign Culture and Art. — Estatutos.
- 澳門崇光文教會. — Estatutos.
- Sociedade Cultural de Artes Marciais Chinesas (Macau). — Estatutos.
- Associação de Juventude de Chi Ngai de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Comércio, Económico e Cultural de Rússia e de Macau. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Informação Empresarial de Macau. — Estatutos.
- Macao-Hellenic Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- 澳門望盛藝苑曲藝會. — Estatutos.
- 台灣東華大學澳門校友會. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區北京商會. — Estatutos.
- 中國工商銀行（澳門）股份有限公司康樂委員會. — Estatutos.
- Sports Cultural Association of Macao, China. — Estatutos.
- 世界廣寧聯誼（澳門）總會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de «Qingyuan Yingde» Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Cooperação Intercultural, Uma Faixa, Uma Rota (Macau). — Estatutos.
- Câmara Comercial China e Latino Americana (Macau). — Estatutos.
- Associação de Amizade de Lishui de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo de Hou Seng. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Família Harmónica «Hopeland». — Alteração dos estatutos.
- Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra». — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mediação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2020, II Série, de 22 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2020, que designa um membro do Conselho do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2020, que designa vários membros do Conselho do Desporto.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2020, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2020, que subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2020, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2020, que subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2020, que subdelega competências na directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Extractos de despachos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2020, que designa um indivíduo, em substituição do representante da Região Administrativa Especial de Macau, como accionista, na sociedade «Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A.».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2020, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, que atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2020, que nomeia duas licenciadas em Direito, para o exercício das funções de notário privativo do Conselho de Consumidores.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2020, que renova o mandato, em regime de acumulação, de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2020, que renova o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.