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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2019, que designa um indivíduo como substituto do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2019, que nomeia vários membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2019, que nomeia vários membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos Acordos relativos aos subsídios a fundo perdido (pagamento de projectos) no âmbito «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de quinze oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão de seguros — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos Fundos de Pensões.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia química.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e coreana).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de segurança contra incêndios.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia química.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente, de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (provas escritas) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes) e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma inglesa), de mestrado em Design (norma chinesa) e de doutoramento em Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre a rectificação das versões chinesa e portuguesa do aviso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49/2019, II Série.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados e uma de operário qualificado, área de carpinteiro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de distribuidor postal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista de 2.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica e de telecomunicações.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público do «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do edifício do Laboratório Central».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão ambiental.
Anúncios notariais e outros
- 澳門興隆歌舞交流協會. — Estatutos.
- 澳門烘焙創意交流會. — Estatutos.
- Arte Yiima. — Estatutos.
- Macau Culture & Tourism Industry Development Research Association. — Estatutos.
- 澳門鐵路文化學會. — Estatutos.
- Associação dos Psicoterapeutas Certificados de Macau. — Estatutos.
- 國明戲曲文化藝術協會. — Estatutos.
- Myanmar Christian Ministries Association Macau. — Estatutos.
- Seng I Associação Desportiva. — Estatutos.
- Associação de Funcionários Públicos das Carreiras Especiais de Macau. — Estatutos.
- Macau Civil Security Service Association. — Estatutos.
- 大灣區機動車運動工作人員協會. — Estatutos.
- 澳門社團發展促進會. — Estatutos.
- Associação de Sincera Simples e Diligência. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial da Zona Fronteiriça Indústrial Zhuhai-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane. — Alteração dos estatutos.
- KPMG Auditores. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2019, II Série, de 4 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Louvor.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.