Número 50
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador e disponibilizada na página electrónica do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de quinze oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público especialista, aberto pelo aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2019.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 4 de Dezembro de 2019.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, a entrevista de selecção será realizada nos dias 6 e 7 de Janeiro de 2020, com a duração de 20 minutos, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 16.º andar, Macau.

O horário concreto para a entrevista e as «Instruções para os candidatos admitidos», encontram-se afixados no balcão de atendimento do local acima referido (horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizados na página electrónica do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete do Procurador, aos 5 de Dezembro de 2019.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Serie, de 7 de Agosto de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, com a duração de 15 minutos, terá lugar no dia 12 de Dezembro de 2019, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora da entrevista de selecção dos candidatos, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, r/c do Edifício Administração Pública, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente as regras e procedimentos a observar pelo Instituto para os Assuntos Municipais, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2019:

Entidades beneficiárias

Data da atribuição dos apoios

Montantes subsidiados

Finalidades

Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau

5/7/2019

$ 5,000.00

Celebração do aniversário do Deus da Terra.

16/8/2019

$ 6,000.00

7.º Concurso de canções.

Associação do Templo Na Cha

3/9/2019

$ 10,000.00

«Actividade em celebração do aniversário do deus Na Tcha» — «Cerimónia taoísta» e «Procissão do deus Na Tacha».

Federação das Associações dos Operários de Macau

16/7/2019

$ 33,000.00

Bazar em celebração do Dia 1.º de Maio.

29/7/2019

$ 828,567.30

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2019 (mês 5).

8/8/2019

$ 965,194.40

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2019 (mês 6).

11/9/2019

$ 754,199.80

Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2019 (mês 7).

澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心

29/7/2019

$ 4,877.70

Celebração da Festividade Tung Ng para idosos.

13/8/2019

$ 5,562.40

Aroma de lótus no Verão cheira aos bairros comunitários.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

16/7/2019

$ 8,000.00

Celebração do Dia Internacional da Criança e 19.ª cerimónia de atribuição de bolsas de estudo a filhos dos membros da ATFPM.

16/7/2019

$ 70,000.00

Dia Internacional do Trabalhador.

澳門廣華曲藝會

8/8/2019

$ 5,000.00

Concerto de canções populares.

Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

5/7/2019

$ 5,000.00

Maio animado — Série de actividades do Dia da Mãe — Sarau de confraternização.

30/9/2019

$ 2,500.00

Campanha de limpeza do nosso bairro.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal

27/8/2019

$ 8,500.00

Série de actividades em celebração do aniversário do deus Vá To.

Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau

16/7/2019

$ 2,000.00

Eventos sobre temas comunitários em destaque.

澳門海富曲藝會

30/9/2019

$ 5,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Centro de Servico Comunitário da Areia Preta da União Geral Associacões dos Moradores de Macau

8/8/2019

$ 4,000.00

Visita ecológica «Protecção do Planeta».

8/8/2019

$ 3,500.00

Concurso de confecção de catupá.

澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心

6/9/2019

$ 2,000.00

Lanche em celebração do Dia da Mãe.

6/9/2019

$ 2,000.00

Convívio em celebração da Festividade Tung Ng e do Dia do Pai.

澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心

16/7/2019

$ 3,500.00

Jogos desportivos para idosos.

16/8/2019

$ 3,000.00

Actividade de divulgação sobre prevenção da Febre de Dengue.

22/8/2019

$ 3,000.00

Visita ecológica às flores de lótus.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

16/7/2019

$ 137,500.00

Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 1-3).

16/7/2019

$ 47,089.70

Despesas das actividades e formação (meses 1-3).

6/9/2019

$ 137,500.00

Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 4-6).

6/9/2019

$ 31,605.70

Despesas das actividades e formação (meses 4-6).

8/8/2019

$ 187,500.00

Despesas financeiras correntes (meses 4-6).

8/8/2019

$ 35,443.00

Despesas das actividades e formação (meses 4-6).

16/8/2019

$ 582,376.70

Despesas financeiras correntes (meses 4-6).

16/8/2019

$ 12,615.80

Despesas de projectos específicos (meses 4-6).

6/9/2019

$ 235,102.20

Despesas financeiras correntes (meses 4-6).

6/9/2019

$ 65,180.20

Despesas de projectos específicos (meses 4-6).

30/9/2019

$ 25,000.00

Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do 16.º aniversário do Curso de Formação de Ópera Cantonense para Jovens da UGAMM.

30/9/2019

$ 30,000.00

Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do 25.º aniversário do Centro de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM.

Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associação dos Mor. de Macau

6/9/2019

$ 4,000.00

Actividade de beneficência.

20/9/2019

$ 4,000.00

Saco de artefactos modernos.

澳門街坊會聯合總會頤駿中心

29/7/2019

$ 2,500.00

Amar o seu bairro e amar os seus pais.

澳門街坊總會石排灣家庭及社區綜合服務中心

8/8/2019

$ 1,000.00

Palestra para sensibilização «Amor à comunidade e ser bom cidadão».

30/9/2019

$ 2,600.00

Actividade para pais e filhos sobre o tema «Amo a Grande Natureza».

Centro Comunitário de Iao Hon

16/7/2019

$ 5,000.00

Confecção de catupá por pais e filhos.

Centro Comunitário de Iao Hon

8/8/2019

$ 2,000.00

Palestra sobre conhecimentos de educação cívica — segurança alimentar.

30/9/2019

$ 3,000.00

Viagem de lazer da Granja do Óscar.

30/9/2019

$ 3,000.00

Palestra sobre conhecimentos de educação cívica — Conhecer o Centro de Actividades de Seac Pai Van.

澳門金輝錦秀流行音樂協會

4/7/2019

$ 5,000.00

Concerto musical 2019.

澳門勁歌金曲綜藝文化協會

8/8/2019

$ 5,000.00

Concerto de canções populares antigas de Jimmy Cheang Kuok Hong 2019.

澳門經典(文娛)音樂協會

4/7/2019

$ 5,000.00

Concerto de canções famosas tradicionais.

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau

22/8/2019

$ 6,000.00

Campanha de limpeza em bairros comunitários.

27/8/2019

$ 5,000.00

Concurso de pintura sobre o tema «Edificações de Estilo Português, Amor a Macau».

澳門良朋之聲音樂文化協會

6/9/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

17/9/2019

$ 50,000.00

Espectáculo de ópera cantonense de agradecimento e em celebração do aniversário da Deusa A-Má.

澳門美譽文化戲劇曲藝會

8/8/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Macau Free Cycle Association

20/9/2019

$ 4,446.16

Workshop sobre a protecção ambiental diária.

Associação dos Conterrâneos de Nam Hoi de Macau

8/8/2019

$ 5,000.00

Sarau recreativo de canções e danças, em celebração do 20.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República

8/8/2019

$ 4,000.00

Passeio para idosos e jovens.

13/8/2019

$ 5,775.00

Vamos tornar o bairro saudável e a família harmoniosa.

Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau

30/9/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Associação de Música de «Cheng Long» de Macau

8/8/2019

$ 5,000.00

Concerto de canções populares 2019.

Associação Cultural de Canção e Dança Kuan Seng de Macau

27/8/2019

$ 3,700.00

Concerto de canções populares.

澳門群緣雅聚藝苑曲藝會

5/7/2019

$ 5,000.00

Concerto de ópera cantonense.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau

8/8/2019

$ 5,000.00

Bazar do 15.º dia em celebração do Ano Novo Lunar.

30/9/2019

$ 6,000.00

Campo experimental 3D.

Centro de Serviços Sociais de Macau

16/7/2019

$ 6,000.00

Actividade para comemoração do Dia da Mãe 2019.

16/7/2019

$ 5,000.00

Curso de formação de voluntários.

6/9/2019

$ 6,000.00

Carnaval sobre a recusa de drogas.

6/9/2019

$ 6,000.00

Dia de convívio para famílias.

Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau

16/7/2019

$ 6,000.00

Concurso de xadrez chinês individual para vendilhões de Macau 2019.

16/8/2019

$ 6,000.00

Concurso amigável de ténis de mesa para vendilhões de Macau e seus familiares.

6/9/2019

$ 5,500.00

Concurso de caligrafia chinesa para vendilhões de Macau e seus familiares 2019

Associação Mútua dos Condutores do IAM de Macau

11/9/2019

$ 3,000.00

Deslocação sem poluição — «Passeio de bicicleta».

30/9/2019

$ 3,000.00

Conhecer a cidade com «Passeio pelas ruas de Macau», conhecer a Lei Básica da RAEM.

Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau

16/8/2019

$ 10,000.00

Série de actividades «Crenças e costumes — Natcha».

Associação de Ópera Chinesa Choi Un Ngai Un de Macau

11/9/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Macau Special Olympics

16/8/2019

$ 6,500.00

2019 Actividade de promoção comunitária.

澳門添昇藝苑曲藝會

16/7/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

Associação Promotora da Instrução dos Macaenses

26/7/2019

$ 120,000.00

Despesas de electricidade.

Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau

10/7/2019

$ 2,946.90

Série de actividades para a prevenção da febre de dengue — comunidade limpa com o nosso esforço.

澳門星光音樂文化協會

17/9/2019

$ 3,600.00

Concerto de canções populares.

澳門學友曲藝會

8/8/2019

$ 5,000.00

Sarau de ópera cantonense.

Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau

8/8/2019

$ 5,000.00

Sarau de ópera cantonense em comemoração do 9.º aniversário da Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau.

澳門音樂曲藝粵劇總會

10/9/2019

$ 5,000.00

5.º Concurso de Ópera Cantonense da Taça de Macau (final).

澳門朱大仙菩薩會

30/8/2019

$ 5,000.00

Ritual taoísta em homenagem à divindade do mar Chu Tai Sin no Patane.

澳粵文化曲藝協會

5/7/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense em celebração do dia 1.º de Maio.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes

16/7/2019

$ 17,000.00

Espectáculo em celebração do aniversário do deus Kwan Tai.

Centro de Formação Juvenil Dom Bosco

8/8/2019

$ 716.70

Passeio na natureza.

Associação de Moradores da Taipa

8/8/2019

$ 20,000.00

Festa de confraternização, em celebração do aniversário da Associação de Moradores da Taipa.

30/9/2019

$ 14,400.00

Despesas de gestão do Templo Sam Po.

30/9/2019

$ 14,400.00

Despesas de gestão do Templo I Leng.

30/9/2019

$ 6,000.00

Despesas de gestão do Templo Pak Tai.

基督教約書亞堂

16/7/2019

$ 1,500.00

Encontro do Bairro Iao Hon.

Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associação dos Moradores de Macau

8/8/2019

$ 3,830.20

Workshop sobre formação cívica.

30/9/2019

$ 8,000.00

Dia aberto do Centro Comunitário da Taipa da UGAMM alusivo ao seu 20.º aniversário.

Centro de Apoio a Famílias da União Geral dos Moradores de Macau

27/8/2019

$ 5,000.00

Apreciação de flor de lótus nos jardins.

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associação dos M. de Macau

16/8/2019

$ 6,000.00

Concurso de teatro para idosos.

Associação de Beneficência Son I de Coloane

30/9/2019

$ 25,000.00

Sarau de confraternização de idosos e jovens em comemoração do 60.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.

Associação de Moradores de Coloane

6/9/2019

$ 20,000.00

Jantar de confraternização comemorativo do 54.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.

6/9/2019

$ 5,000.00

Prémios de distinção para alunos no ano lectivo 2018/2019.

6/9/2019

$ 8,000.00

Espectáculos recreativos comemorativos do 54.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.

Associação de Cultura e Arte Sonho e Imaginação

27/8/2019

$ 5,000.00

Concerto musical.

Aliança de Povo de Instituição de Macau

16/8/2019

$ 5,900.00

Encontro para partilha de experiências sobre gestão predial na Festividade Tung Ng.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

6/9/2019

$ 2,500.00

Jogos recreativos «pais e filhos» em celebração do Dia do Pai.

6/9/2019

$ 3,500.00

Espectáculo de confraternização para idosos.

Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)

8/8/2019

$ 60,000.00

Celebração do 70.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, bem como realização das actividades «Mundo do Aroma de Lótus: 19.º Festival da Flor de Lótus de Macau» e «4.ª Exposição Bienal de Lótus de Macau».

Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro

30/9/2019

$ 15,000.00

Jantar alusivo ao aniversário do Deus Hong Kung, para idosos.

隨緣音樂協會

29/7/2019

$ 5,000.00

Concerto de boas-vindas ao Verão.

Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa

16/8/2019

$ 9,000.00

Actividade de embelezamento do Bairro Tamagnini Barbosa 2019.

蔚藍文化慈善曲藝會

17/9/2019

$ 5,000.00

Espectáculo de ópera cantonense.

中華民族團結促進會

27/9/2019

$ 1,047,410.00

Despesas para a série de actividades em celebração do 70.º Aniversário da Implantação da RPC e do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM — Cerimónia de Abertura do Parque de Esculturas Étnicas Chinesas e actividades complementares (1.ª Fase).

Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco

17/9/2019

$ 15,000.00

Festa de confraternização dos idosos em celebração da Festa da Deusa A-Má.

Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)

6/9/2019

$ 3,000.00

Conhecer a segurança anti-incêndio.

新口岸社區中心

16/7/2019

$ 4,000.00

Passeio na natureza.

16/7/2019

$ 4,000.00

Actividade de contacto de tecnologia científica.

6/9/2019

$ 5,000.00

Passeio marítimo para a família.

6/9/2019

$ 4,000.00

Actividade agrícola com alegria.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

16/8/2019

$ 6,000.00

Espectáculo de ópera cantonense no Quiosque Lin Kai, San Kio.

16/8/2019

$ 50,000.00

Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (meses 4-6).

Hong Weng Martial Arts and Chinese Opera Cultural Association

16/8/2019

$ 5,000.00

Concerto de ópera cantonense 2019.

永泉曲藝會

26/9/2019

$ 5,000.00

Sarau de ópera cantonense, em celebração do 12.º aniversário da Associação.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 27 de Novembro de 2019.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, José Tavares.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Avisos

Aviso n.º 014/2019-AMCM

Assunto: Supervisão de Seguros – Cálculo das Provisões para Riscos em Curso de Forma Global

O n.º 3 do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, concede às seguradoras, em relação a cada um dos ramos que explorem, a faculdade de calcularem as provisões para riscos em curso de uma maneira global, com base na aplicação de uma percentagem sobre a receita bruta de prémios processados durante o exercício, líquida de estornos e anulações, estabelecendo-se no número seguinte, que a AMCM fixará por aviso no mês de Dezembro de cada ano, as percentagens a incidir sobre o montante dos prémios.

Assim, em conformidade, para o exercício de 2020, determina-se que:

1. Nos casos em que as seguradoras venham a optar pelo cálculo das provisões para riscos em curso de uma forma global, em vez da aplicação da fórmula «pro rata temporis», deverão utilizar as percentagens mínimas de 10% e 30% sobre o valor dos prémios brutos processados durante o exercício, líquidos de estornos e anulações, consoante a duração dos contratos de seguro seja inferior a um ano, ou igual ou superior a esse período.

2. A AMCM poderá elevar as percentagens referidas no número anterior relativamente às seguradoras em que se constate, na exploração de qualquer ramo de seguro, uma «sinistralidade anormal», definindo-se esta nos termos da alínea o) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho.

Autoridade Monetária de Macau, aos 21 de Novembro de 2019.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Chan Sau San.

O Administrador, Vong Lap Fong.

Aviso n.º 015/2019-AMCM

Assunto: Supervisão de Seguros — Taxa de Fiscalização das Seguradoras e Entidades Gestoras dos Fundos de Pensões

O n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, e o artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, prevêem que a Autoridade Monetária de Macau estabelecerá, por aviso a publicar no mês de Dezembro de cada ano, o valor da taxa de fiscalização a pagar pelas seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões, relativamente ao exercício das respectivas actividades.

Assim, em conformidade, é fixada em trinta mil patacas a taxa de fiscalização, referente ao ano de 2019, das seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau.

Autoridade Monetária de Macau, aos 21 de Novembro de 2019.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Chan Sau San.

O Administrador, Vong Lap Fong.

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Balanço em 31 de Outubro de 2019

(Patacas)

ACTIVO

 

PASSIVO

Reservas financeiras da RAEM

571,230,473,285.42

Outros valores passivos

0.00

Depósitos e contas correntes

301,276,059,999.80

 

 

ítulos de crédito

163,665,995,833.96

 

 

Investimentos sub-contratados *

106,284,801,106.06

 

Reservas patrimoniais

574,910,709,659.87

Outras aplicações

3,616,345.60

 

Reserva básica

148,888,223,700.00

   

Reserva extraordinária

400,291,429,901.98

Outros valores activos

3,680,236,374.45

 

Resultado do exercício

25,731,056,057.89

   

 

   

 

Total do activo

574,910,709,659.87

 

Total do passivo

574,910,709,659.87

     

 

* Tradução anterior: Fundos discricionários

Departamento de Emissão Monetária e Financeiro
Fong Vai Man

Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Vong Lap Fong
Vong Sin Man
Lau Hang Kun


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia química, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e coreana), da carreira de intérprete-tradutor, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 28 de Dezembro de 2019, às 14,30 horas, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Novembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de segurança contra incêndios, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 5 de Janeiro de 2020, às 10,00 horas, no Posto Operacional da Areia Preta do Corpo de Bombeiros e Escola de Bombeiros, sito na Avenida do Nordeste, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Novembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia química, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 5 de Janeiro de 2020, às 15,00 horas, no Posto Operacional da Areia Preta do Corpo de Bombeiros e Escola de Bombeiros, sito na Avenida do Nordeste, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de doze lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Wu Sio Chon

63,95

2.º

Ng Wai Keong

63,40

3.º

Po Kwai Ying

62,78

4.º

Ngan Wai Ka

61,30

5.º

Leung Kwok Yin

61,00

6.º

Yung Wan Ieng

60,15

7.º

Lei Weng In

59,23

8.º

Kuok Wai Hong

57,75

9.º

Chou Hoi Ian

57,03

10.º

Ieong Wai Keong

56,15

11.º

Ho Ka Chon

53,68

12.º

Lao Hio Ieng

50,38

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2019).

Serviços de Saúde, aos 13 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Cheang Sio Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal.

Vogais efectivos: Hong Lai Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Vogal suplente: Ng Meng Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Anúncio

(Ref. do Concurso n.º A11/CS/URO/2019)

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra aberto o concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de chefe de serviço, 1.º escalão, da carreira médica, área funcional hospitalar, área profissional de urologia, do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, com vinte dias úteis de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 3 de Novembro de 2019.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Novembro de 2019, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

— Área disciplinar: língua portuguesa — três lugares (Número de referência: DS06/2019*)
— Área disciplinar: geografia — um lugar (Número de referência: DS10/2019*)

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

— Área de língua portuguesa — nove lugares (Número de referência: DP11/2019*)

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

— Área de língua portuguesa — seis lugares (Número de referência: DI02/2019*)

*Em língua veicular portuguesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), as listas classificativas das provas de conhecimentos (provas escritas) dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019:

Seis lugares vagos, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de informática);
Um lugar vago, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão área de informática (gestão de redes);
Três lugares vagos, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de contabilidade, finanças e auditoria).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Avisos

Torna-se público, nos termos e para os efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 28 de Novembro de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma inglesa).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade da Cidade de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UC-N08-MA1-1919Z-C4.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2019 e dos seus anexos.

Torna-se público, nos termos e para os efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 28 de Novembro de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Design (norma chinesa).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade da Cidade de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre.

N.º de registo: UC-N09-M24-1919Z-C5.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2019 e dos seus anexos.

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 28 de Novembro de 2019, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de doutoramento em Design (norma chinesa).

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade da Cidade de Macau.

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor.

N.º de registo: UC-N10-D24-1919Z-C6.

Informação básica do curso:

— O curso foi aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2019.
— A breve caracterização, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso são os que constam do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2019 e dos seus anexos.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 28 de Novembro de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Chang Kun Hong.

———

Tendo-se verificado um lapso nas versões chinesa e portuguesa do aviso desta Direcção de Serviços, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de línguas, literatura e cultura, em regime de contrato administrativo de provimento, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49/2019, II Série, de 4 de Dezembro, a páginas 20566, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 14 de Dezembro de 2019, às 9,00 horas……»

deve ler-se: «a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 15 de Dezembro de 2019, às 9,00 horas……».

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 5 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Aviso

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Edif. Centro Golden Dragon, 14.º andar A – Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do Fundo das Indústrias Culturais, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 4 de Dezembro de 2019.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dscc.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Dezembro de 2019.

O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pela Regulamento Administrativo n.º 23/2017 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no balcão de atendimento do Centro de Prestasão de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 2 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada,
na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, para
distribuidor postal, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de distribuidor postal, 1.º escalão, da carreira de distribuidor postal, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

     Nome

BIR N.º

Classificação
final

1.º

Mok, Sio Kei

5191xxxx

78,18

2.º

Chan, Chi Hou

5172xxxx

75,97

3.º

Ho, Wai In

5093xxxx

68,65

4.º

Leong, Pan Un

7373xxxx

67,65

5.º

Ip, Cheok Wai

5157xxxx

66,72

6.º

Iao, Ka Kio

5182xxxx

65,62

7.º

Mak, Wai Kit

1238xxxx

65,17

8.º

Wong, Kim Weng

5139xxxx

64,87

9.º

Tam, Kit Mei

1328xxxx

64,80

10.º

Cheong, Teng Fong

1229xxxx

63,80

11.º

Chan, Ka Hong

1227xxxx

63,02

12.º

Lao, Wang Kit

1231xxxx

62,82

13.º

Pun, Kin Wa

5142xxxx

61,98

14.º

Lei, Wa Fai

5165xxxx

61,97

15.º

Leong, Kuok Wai

5093xxxx

61,73

16.º

Chan, Chan Wa

5095xxxx

61,45

17.º

Lam, Sio Kuan

1387xxxx

59,45

18.º

Cheong, Wai Kun

5203xxxx

58,10

19.º

Lam, Wai Hong

1330xxxx

57,85

20.º

Cheang, Hoi Kei

1376xxxx

57,55

21.º

Cheong, Chi Man

5155xxxx

55,95

22.º

Wu, Kin Hou

1218xxxx

55,40

23.º

Leong, Cho I

5169xxxx

54,30

24.º

Chan, Kin Kuan

5149xxxx

51,78

Candidato excluído:

    Nome

BIR N.º

Notas

Wu, Ngai Pou

5157xxxx

(a)

Observação para o candidato excluído:

(a) Por ter faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2019).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 29 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente, substituto: Lei Wai Man Simon, coordenador da Área de Correio Rápido e Encomendas.

Vogal efectivo: Leong Ieng Ngok, chefe da Área de Distribuição.

Vogal suplente: Wong Fai Leong, coordenador da Área de Qualidade, Formação e Divisão de Correspondências.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2019.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 4 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º
do
cand.

Nome

 

Classificação
final

1.º

9

Ho, Kuok Hou

5189XXXX

82,34

2.º

14

Lam, Mei Leng

5182XXXX

79,71

3.º

10

Ip, Teng Teng

1330XXXX

76,65

4.º

7

Fok, Hou Fat

5110XXXX

75,88

5.º

16

Lao, Weng Wa

5152XXXX

72,89

6.º

13

Lam, Chi Wai

5110XXXX

71,75

7.º

28

Wong, Ngai Kin

7380XXXX

67,58

8.º

18

Lei, Ka Sio

1238XXXX

66,57

9.º

22

Mui, Hong Kei

5175XXXX

65,12

10.º 6 Chou, Chi Kuan 5175XXXX 60,10

11.º

23

Pun, Chi Hang

1279XXXX

59,74

12.º

27

Vu, Io Chung

5126XXXX

58,73

13.º

19

Lei, Tin Long

1232XXXX

55,46

14.º

3

Chan, Ka Wa

1293XXXX

54,86

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2019).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 19 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Lao Ieng Wai, chefe da Divisão de Meteorologia, substituto.

Vogais efectivos: Chan Cheng Hou, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica, substituto; e

Wong Chan Seng, chefe do Centro de Vigilância Meteorológica.

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, da Direcção dos
Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para técnico superior
de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia
electrónica e de telecomunicações

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electrónica e de telecomunicações, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e dos que vierem a verificar-se neste Serviço até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º
do
cand.

Nome

 

Classificação
final

1.º

61

Tou, Wai Kei

5132xxxx

70,0

2.º

19

Choi, Tin Sek

1348xxxx

67,3

3.º

47

Lou, Chin Ian

5152xxxx

67,0

4.º

69

Wong, Teng Lai

5171xxxx

65,7

5.º

64

Wong, Chon Wa

5109xxxx

65,5

6.º

60

Tang, Wa Fong

7434xxxx

63,3

7.º

31

Lam, Hao Long

5170xxxx

63,0

8.º

21

Fong, Tek Kei

1241xxxx

62,0

9.º

63

Wang, Zhujin

1507xxxx

61,1

10.º

59

Tang, Veng Cheong

5105xxxx

61,0

11.º

68

Wong, Tak Chio

5160xxxx

60,5

12.º

70

Wong, Wa Peng

5059xxxx

55,0

Candidato excluído:

N.º
do
cand.

    Nome

 

Notas

46

Loi, Ka Meng

1216xxxx

(a)

(a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, candidato ex­cluído por ter faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Dezembro de 2019).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Dezembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Kun, director, substituto.

Vogais efectivos: Lo Man Son, chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção; e

Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do Instituto de Habitação (IH), do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de dois lugares vagos, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes), do quadro do pessoal do IH, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 11 de Janeiro de 2020, às 14,30 horas, no seguinte local:

— Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação, Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa.

Informações mais detalhadas sobre a realização da prova, bem como outras informações de interesse dos candidatos admitidos, encontram-se afixadas na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau (podendo ser consultadas durante o horário de expediente) e disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Instituto de Habitação, aos 5 de Dezembro de 2019.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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«Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção do Edifício do Laboratório Central»

Concurso Público

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no aterro adjacente ao Reservatório de Seac Pai Van, na Estrada do Istmo no Cotai.

4. Objecto da empreitada: construção do edifício do laboratório central.

5. Prazo máximo de execução:

5.1 O prazo máximo global de execução é de 820 (oitocentos e vinte) dias de trabalho;

5.2 Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para conclusão da cave até à laje do rés-do-chão é de 360 dias de trabalho;

5.3 Segunda (2.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para conclusão do rés-do-chão até à laje de cobertura é de 210 dias de trabalho;

(Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $32 000 000,00 (trinta e dois milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas.

Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 12 de Fevereiro de 2020, quarta-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 13 de Fevereiro de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 15%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência e qualidade em obras: 20%.

Critério de adjudicação:

a) Caso o número de propostas admitidas seja igual ou superior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os cinco concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados do primeiro ao quinto lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação;

b) Caso o número de propostas admitidas seja inferior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os três concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados do primeiro ao terceiro lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação.

Critério de desempate:

Caso, após ordenação, haja concorrentes com iguais pro­postas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação global.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 22 de Janeiro de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Dezembro de 2019.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Regime de gestão uniformizada (Concurso: n.º TSAC-003-DSPA/2019) — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de gestão ambiental)

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior (área de gestão ambiental), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem

N.º
do
cand.

     Nome

 

Classificação
final

1.º

174

Tong, Ieng Fong

5183XXXX

69,07

2.º

146

Ng, Ka Hou

5141XXXX

67,67

3.º

128

Lio, Lin Fan

7445XXXX

66,31

4.º

3

Ao, Chin Kit

5174XXXX

65,80

5.º

111

Lei, Wai

1239XXXX

64,75

6.º

56

Fong, Mei Kei

5167XXXX

64,04

7.º

147

Ng, Ka Ian

5185XXXX

62,94

8.º

101

Lei, Cheng Keng

5120XXXX

62,64

9.º

172

Tam, Wai Man

5174XXXX

62,42

10.º

42

Choi, Hok Seng

5208XXXX

61,63

11.º

186

Wong, I Pei

1304XXXX

61,53

12.º

127

Lin, Kuok Keong

5199XXXX

61,13

13.º

76

Kuok, Kam Tong

5161XXXX

59,97

14.º

35

Cheong, Weng Cheng

5174XXXX

59,31

15.º

54

Fong, Chin Cheng

5175XXXX

59,09

16.º

62

Hoi, Sio Ieng

7432XXXX

59,00

17.º

163

Sou, Ka U

1234XXXX

58,96

18.º

191

Wong, Sut Fan

5127XXXX

58,55

19.º

70

Iu, Hong In

1257XXXX

58,45

20.º

50

Chong, Hou

5193XXXX

58,40

21.º

61

Hoi, Ka Wai

5157XXXX

57,59

22.º

33

Cheong, U Cheong

5209XXXX

56,10

23.º

187

Wong, I Teng

1352XXXX

55,92

24.º

135

Lok, Sin Tong

5209XXXX

55,86

25.º

51

Chou, Chi Kuan

5175XXXX

55,59

26.º

63

Hoi, Soi Keong

5182XXXX

55,47

27.º

79

Kwok, Wai Kin

1326XXXX

55,38

28.º

85

Lai, Wing Chiu

1542XXXX

54,97

29.º

86

Lam, Chou Hin

5176XXXX

54,76

30.º

82

Lai, Ka Wun

5149XXXX

54,64

31.º

93

Lam, Long Chong

5141XXXX

54,47

32.º

52

Fan, Ka Lai

5110XXXX

54,16

33.º

41

Choi, Chi Man

1221XXXX

54,13

34.º

12

Chan, Kun Chi

5197XXXX

53,70

35.º

145

Ng, Iok Lon

5194XXXX

52,84

36.º

151

Ng, Sao Tong

5183XXXX

52,49

37.º

141

Mak, Sin Weng

5192XXXX

52,47

38.º

36

Chin, Hao Hang

1248XXXX

51,65

39.º

125

Li, Wing Yee

1240XXXX

51,59

40.º

166

Sun, Man Wai

1219XXXX

51,28

41.º

19

Chan, Tek Long

5183XXXX

50,85

42.º

159

Si Tou, Ka Weng

5158XXXX

50,38

43.º

154

Ngan, Seng Wai

5151XXXX

50,23

44.º

133

Lo, Leng Ian

1261XXXX

50,16

45.º

136

Lou, Hoi Meng

1231XXXX

50,07

46.º

192

Wong, Tin Iao

1239XXXX

50,04

Candidatos excluídos:

N.º
do
cand.

     Nome

 

Notas

9

Chan, Io Meng

1238XXXX

(a)

26

Che, Pan

7437XXXX

(a)

87

Lam, Ieng Ieng

1226XXXX

(b)

112

Leong, Chek Kun

1253XXXX

(b)

131

Lio, Wai Hou

5209XXXX

(a)

134

Lok, Chio Meng

5171XXXX

(b)

155

Pak, Hon Neng

1260XXXX

(a)

162

Sou, Chon Seng

5179XXXX

(a)

188

Wong, In Man

1348XXXX

(a)

Observações para os candidatos excluídos:

(a) Por terem obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final;

(b) Excluídos por terem faltado à entrevista de selecção, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2019).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 29 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Ip Kuong Lam, subdirector.

Vogais: Chan Kwok Ho, chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais; e

Un Man Long, técnico superior assessor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de chefe de serviço, 1.º escalão, da carreira médica, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 3 de Julho de 2019:

Candidato excluído:

Nome

Nota

Lei On Teng

a)

Nota:

Motivo de exclusão:

a) Por ter obtido classificação inferior a 7 valores na classificação final.

Nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2019).

Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2019.

O Júri:

Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.

Vogais efectivos: Dr. Chu Kent Man, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Leung Siu Kee, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do GDSE (http://www.gdse.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento do GDSE, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 6 de Dezembro de 2019.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.


    

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