REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2019

BO N.º:

10/2019

Publicado em:

2019.3.6

Página:

3464

  • Nomeia o secretário do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição do outro secretário.

Versão Chinesa

Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 9/2008 - Define a Obra Social da Polícia Judiciária.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2018 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
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    relacionadas
    :
  • OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2008 (Obra Social da Polícia Judiciária), o Chefe do Executivo manda:

    1. É nomeado Cheang U Kuong, como secretário do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição de Carlos Alberto Anok Cabral.

    2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

    22 de Fevereiro de 2019.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3464-3465

    • Designa o presidente e membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2020 - Cessa funções de dois membros e designa dois membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
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    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018, o Chefe do Executivo manda:

    1. É designado presidente do Conselho de Especialidades, Hung Chi Tim, da área da medicina.

    2. São designados membros do Conselho de Especialidades:

    1) Cessa funções, a seu pedido, como membro do Conselho de Especialidades, Carlos Manuel Nogueira da Canhota, a partir de 4 de Janeiro de 2021;*

    * Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2020

    2) Che Ian, área da medicina;

    3) Cheung Chun Wing, área da medicina;

    4) Cho Lai Kan, área da medicina;

    5) Cessa funções, a seu pedido, como membro do Conselho de Especialidades, Jorge Manuel Sales Marques, a partir de 1 de Setembro de 2020;*

    * Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2020

    6) Koon Kin Veng, área da medicina;

    7) Lai Fook Ming Lawrence, área da medicina;

    8) Lai Iat Fan, área da medicina;

    9) Lam Chong, área da medicina;

    10) Lam Wan Leng, área da medicina;

    11) Lau Wai Lit, área da medicina;

    12) Lei Wai Seng, área da medicina;

    13) Pang Heong Keong, área da medicina;

    14) Xie Xuebin, área da medicina;

    15) Tai Wa Hou, área da medicina, indicado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;

    16) Lei Chin Ion, em representação dos Serviços de Saúde;

    17) Kuok Cheong U, em representação do Centro Hospitalar Conde de São Januário;

    18) Chan Tai Ip, em representação do Hospital Kiang Wu;

    19) Fok Manson, em representação do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

    20) Zhang Xuming, personalidade de reconhecido mérito.

    3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    25 de Fevereiro de 2019.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3465

    • Fixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.

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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 6 do artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018, o Chefe do Executivo manda:

    1. A remuneração mensal do presidente do Conselho de Especialidades é a correspondente ao índice 900 da tabela indiciária da função pública.

    2. A remuneração mensal dos restantes membros do Conselho de Especialidades é a correspondente ao índice 100 da tabela indiciária da função pública.

    3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    25 de Fevereiro de 2019.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3465

    • Designa a coordenadora da Academia Médica.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 4 do artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2018, o Chefe do Executivo manda:

    1. É designada como coordenadora da Academia Médica, Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna da carreira médica dos Serviços de Saúde.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    25 de Fevereiro de 2019.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2019

    BO N.º:

    10/2019

    Publicado em:

    2019.3.6

    Página:

    3466

    • Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau.

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    relacionadas
    :
  • FUNDAÇÃO MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2019

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, de 25 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2000 (Notariado dos Serviços Públicos), o Chefe do Executivo manda:

    1. É nomeada a licenciada em Direito Santos Wong Sut Ieng para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau.

    2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

    26 de Fevereiro de 2019.

    O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Fevereiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


        

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