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Notas em LegisMac | |||
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 34/2011 e 24/2018, o Chefe do Executivo manda:
1. Cessa funções, a seu pedido, como membro do Conselho de Especialidades, Jorge Manuel Sales Marques, a partir de 1 de Setembro de 2020.
2. Cessa funções, a seu pedido, como membro do Conselho de Especialidades, Carlos Manuel Nogueira da Canhota, a partir de 4 de Janeiro de 2021.
3. É designada como membro do Conselho de Especialidades, Ieong Kin Mui, da área da medicina, a partir da data da publicação do presente despacho até 6 de Março de 2021.
4. É designado como membro do Conselho de Especialidades, Cheang Seng Ip, da área da medicina, a partir de 4 de Janeiro de 2021 até 6 de Março de 2021.
14 de Setembro de 2020.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Setembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
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