Número 49
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2018, que torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento das formalidades internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República de Cabo Verde, feito em Macau, em 7 de Novembro de 2013.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2018, que manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2428 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2018, que nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições em representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição do outro membro.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 187/2018, que renova a autorização de funcionamento de 115 câmaras de videovigilância.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2018, que nomeia o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2018, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do sistema electromecânico principal para laboratórios de investigação e da área pública, localizados na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V.

Extractos de despachos

Imprensa Oficial:

Rectificação de extracto de despacho.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e o respectivo estágio, com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas de subinspector alfandegário da carreira geral de base, e três de subinspector alfandegário mecânico da carreira de especialista.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação de parques e jardins da Zona Norte de Macau».
Anúncio referente ao concurso público do arrendamento da área de congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
Delegação de competências no chefe do Departamento de Administração.
Delegação e subdelegação de competências no subdirector e no subdirector, substituto.
Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Administração e delegação de competências no chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de chefe da carreira ordinária e da carreira de radiomontador.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglesa.

Corpo de Bombeiros:

Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, sete de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica, e seis de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional laboratorial e uma de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial. .
Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração», para a «Prestação de serviços de limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração» e para a «Prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de treze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização do espectáculo de lançamento de Fogo-de-Artifício para a celebração do Ano Novo Lunar 2019.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis lugares de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.

Universidade de Macau:

Delegação de competências em várias entidades.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Posto Operacional Provisório dos Bombeiros da Ilha Verde».
Anúncio referente ao concurso público para «Obra de reparação das Portas do Entendimento».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Cartografia.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas.

Instituto de Habitação: