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Número 49
II
SÉRIE
Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Outubro de 2018:
Chio Heong Ieong — renovada a comissão de serviço, em regime de acumulação, pelo período de um ano, como assessor desta Secretaria, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Ku Mei Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora desta Secretaria, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Outubro de 2018:
Sam I Kai — renovada a comissão de serviço, em regime de acumulação, pelo período de um ano, como assessora desta Secretaria, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 — Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 8 de Novembro de 2018:
Ng Sim Chao — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Secretaria, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Novembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 14 de Novembro de 2018:
Sin Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Secretaria, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Novembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 15 de Novembro de 2018:
Chong Sao Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nesta Secretaria, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Novembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 27 de Novembro de 2018:
Sin Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nesta Secretaria, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 27 de Novembro de 2018. — A Secretária-geral, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 19 de Novembro de 2018:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Mok Hoi Wai, ascende a técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Contrato administrativo de provimento sem termo
Chio Hei Tim, ascende a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Iong Wai Ha e Kan Sam I, ascendem a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2018:
Zhang Zhengchun — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 20 de Dezembro de 2018 a 19 de Dezembro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Outubro de 2018:
Cheong Ioc Ieng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 1), 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.os 1 e 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 23.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Sio U Pui e Lei Ka I Madalena — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Figueira Cordeiro, Maria de Lurdes e Lam Mei U Margarida, intérpretes-tradutoras assessoras, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — nomeadas, em comissão de serviço, pelo prazo de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Leung Chi Hung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2, 5 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, vigentes, são renovadas as nomeações em comissão de serviço, como assessores deste Gabinete, a:
Cheong Han, Adriano Marques Ho, Chang Cheong, Leong Hou In, Leong Pui Ian e Lai Tong Sang, pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2018;
Chao Tong Leong, de 20 de Dezembro de 2018 a 19 de Junho de 2019.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 29 de Novembro de 2018:
Chu Ho I — contratado em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2018.
Ng Chi Wai — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2018.
Ao Mei Leng — contratada em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2018.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 30 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2018:
Mestre Chio Iek — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, e sob a proposta do director-geral destes Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Por despacho do subdirector-geral, de 20 de Novembro de 2018:
Vong Choi In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, n.º 170 070, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, a partir de 7 de Dezembro de 2018.
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Serviços de Alfândega, aos 29 de Novembro de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Novembro de 2018:
Sam Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica agregada, nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 37.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Ip Hou Ian, Leong Lai Peng, Lo Man Si e Si Tou Chi Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Novembro de 2018.
Lai Carmen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Novembro de 2018. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Novembro de 2018:
Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 19 de Novembro de 2018.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Novembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Agosto de 2018:
Sou Hio Cheng, classificada em 6.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2018, II Série, de 6 de Junho — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2018.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Sam Oi Weng, escrivã do Ministério Público auxiliar, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Gabinete, cessou, automaticamente, as funções, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, a partir de 1 de Novembro de 2018, data em que passou a exercer funções como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Hoi Ying Becky, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, cessou, a seu pedido, as funções, neste Gabinete, a partir de 20 de Novembro de 2018.
Extrato
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Gabinete do Procurador, aos 28 de Novembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, substituto, de 29 de Novembro de 2018:
Lio Chi Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.º 1, alínea 1), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 29 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Iao Hin Chit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 16 de Outubro de 2018:
Lei Hio Tong, classificada em 3.º lugar no concurso gestão uniformizada externo, etapa de avaliacão de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e ainda não provido.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2018:
Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Outubro de 2018.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 8 de Novembro de 2018:
Kuok Mei Na, técnica principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Novembro de 2018:
Ho Chi Kit, Ieong Man Pan e Mio Ieng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2018.
Chan Sou Cheng, Che I Man, Cheong Pui Kuan e Tam In I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2018.
Hoi Wan Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2018, II Série, de 14 de Novembro, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Chan Ngai Tong... contratado por contrato administrativo de provimento... como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão…»
deve ler-se: « Chan Ngai Tong... contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração... como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão…».
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Imprensa Oficial, aos 26 de Novembro de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.
CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2018:
Ip Sin Hang, Chao Wai Ip, Lei Chi Chio, Sun Cheng Man, Ieong Pui Kei, Si Hei Man e Leong Mou Teng, classificados em 98.º, 105.º, 120.º, 124.º, 130.º, 162.º, e 169.º lugares, respectivamente, no concurso externo de ingresso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 29 de Novembro — admitidos à frequência do 5.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, índice 240, podendo optar pelo vencimento de origem, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a partir de 28 de Novembro de 2018.
Lou Man I, Pun Sut Ieng Cecilia, Cheong Mei I, Lei Man Lei, Vong Weng Han, Leong Ip Pang, Cheang Ka Man, Wong Weng Kin, Wong Pui I, Kong Pui Hang, Wong Sio Wa, Chong Lai Ha, Chao Nga Wai, Hong Lai Teng, Cheong Kin Ip, Chu Ian I, Leong I Cheng, Chan Lai Tai, Ho Un Teng, Ho Sin Fan, Lok Chi, Lei Man Fu, Lam Kio Hang, Cheong Chi Chong, Cheang Kin Pang, Li Jiamin, Chin Wai Seng, Chao Kai Fong, Cheong Man Wa, Lei Wai Man, Lei Mei Lam, Tam Chi Ian, Fong Sao Chi, Ao Un Fai, Loi Kin Ian, Leong Im Kio, Cheong Un Leng, Chan Ka Ming, Tou Ka Ian, Wong Man Chon, Lam Kam, Hong Pou Cheng e Chan Iok Man, classificados em 100.º, 101.º, 103.º, 104.º, 107.º, 108.º, 109.º, 110.º, 111.º, 113.º, 114.º, 115.º, 119.º, 126.º, 129.º, 133.º, 134.º, 136.º, 137.º, 138.º, 140.º, 141.º, 142.º, 143.º, 145.º, 146.º, 148.º, 149.º, 151.º, 152.º, 153.º, 154.º, 155.º, 156.º, 157.º, 158.º, 159.º, 160.º, 161.º, 163.º, 168.º, 173.º e 175.º lugares, respectivamente, no concurso externo de ingresso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 29 de Novembro — admitidos à frequência do 5.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, índice 240, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Novembro de 2018.
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Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2018:
Pong Pou I, técnica do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, com o número de contribuinte 6122564, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 28 de Setembro de 2018:
Ng Keng San, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2018, II Série, de 25 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 23 de Outubro de 2018:
Leong Cheok Seng, candidato classificado em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2018, II Série, de 25 de Julho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 23 de Novembro de 2018:
Wong Io Wa — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 10.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 29 de Janeiro de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lau Un Teng, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, dada por finda, a sua requisição, na Autoridade Monetária de Macau, regressando a este Fundo, em 4 de Dezembro de 2018, e inicia uma nova requisição, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, para exercer funções na Autoridade Monetária de Macau, pelo período de um ano, a partir de 5 de Dezembro de 2018.
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Fundo de Pensões, aos 29 de Novembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2018:
Io Man Meng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Agosto de 2018.
Kuan Cheng I — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Agosto de 2018.
Chu Kuok Hou Gordon — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 29 de Agosto de 2018.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 31 de Outubro de 2018:
Lam Chao Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Novembro de 2018.
Lai Wai Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias, índices e datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Madalena Tcheong, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 23 de Novembro de 2018;
Chung Mei Teng, para inspector especialista principal, 3.º escalão, índice 520, a partir de 11 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 28 de Novembro de 2018:
Lam Chao Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Gabinete do Chefe do Executivo
5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos
7.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Finanças
8.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau
6.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Polícia Judiciária
7.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Instituto Cultural
6.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 24 e 25 de Outubro de 2018:
Cheong Peng Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 2.ª classe, estagiário, nestes Serviços, a partir de 26 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2018:
Chong U Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 12 de Novembro de 2018:
Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 27 de Novembro de 2018:
Chong U Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 7 de Setembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018:
Evelino José Machado de Mendonça Choi, Lei Man Lei, Chan Kuok Keong e Lam Chi Weng, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão;
So Ka Kin, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
Por despacho do signatário, de 5 de Outubro de 2018:
Lei Man Fu — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como inspector de 2.ª classe, estagiário, nesta Direcção de Serviços, a partir de 15 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2018:
Ip Kin Wa — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais dois anos, como motorista de pesados, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2018:
Hoi Song Song, progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Miguel Luís Castilho, progredindo para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Cheong Sok Ian e Hoi Sou Sam, progredindo para técnicos principal, 2.º escalão, índice 470;
Lam Weng Kin, progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415.
Por despacho do signatário, de 28 de Novembro de 2018:
Mio Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2018:
Lei Kuan, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 26 de Novembro de 2018:
Lee Sok Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Gabinete, progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 27 de Novembro de 2018:
Lee Sok Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 28 de Novembro de 2018. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 8 de Outubro de 2018:
Chio Pat Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Novembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2018:
Chan Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Infra-estruturas do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
Kou Chan Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Comunicações do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Dezembro de 2018.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/SS/2018, de 20 de Novembro de 2018:
Em Processo Disciplinar n.º 143/2018 do CPSP, instaurado contra o arguido, o guarda de primeira n.º 149 961 Chong Sio Lon. Os factos que originaram a ausência ilegítima, mostram-se definitivamente consolidados e provados, e constituem infracção grave ao dever inscrito no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugado com os artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do referido estatuto, corresponde a pena de demissão, sanção que lhe foi aplicada.
Nos termos do artigo 289.º, n.º 6, do referido estatuto, pode no prazo máximo de 60 dias após a presente publicação, interpor recurso ou requerer a reabertura do processo.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/SS/2018, de 20 de Novembro de 2018:
Em Processo Disciplinar n.º 123/2018 do CPSP, instaurado contra o arguido, o guarda n.º 190 971 Chan Fong Wang. Os factos que originaram a ausência ilegítima, mostram-se definitivamente consolidados e provados, e constituem infracção grave ao dever inscrito no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugado com os artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do referido estatuto, corresponde a pena de demissão, sanção que lhe foi aplicada.
Nos termos do artigo 289.º, n.º 6, do referido estatuto, pode no prazo máximo de 60 dias após a presente publicação, interpor recurso ou requerer a reabertura do processo.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2018, de 21 de Novembro de 2018:
Un Tak Ian, guarda n.º 236 131 — abatido ao efectivo do CPSP, por ter sido nomeado bombeiro, 1.º escalão, do quadro do Corpo de Bombeiros, a partir de 6 de Novembro de 2018.
Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/SS/2018, de 21 de Novembro de 2018, exarado no uso das competências conferidas da Ordem Executiva n.º 111/2014 e pelo Anexo G ao artigo 211.º do EMFSM, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 071/2018, punido o guarda n.º 165 041, Fong Ka Seng, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea f), e 240.º, alínea c), do citado estatuto, a partir do dia 28 de Novembro de 2018.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Novembro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2018:
Pedro Miguel Campos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação e Combate ao Banditismo desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 8), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 6.º, n.º 3, alínea 2), 8.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2018.
Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 20 de Novembro de 2018:
Lao Iok Son, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Leong Chong Kai e Tang Iok Peng, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, índice 540, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Polícia Judiciária, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Novembro de 2018:
Lam Un Ieng, médica geral, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Outubro de 2018.
Chan Im Leng, Chen Chuwen e Cheong Sok Man, enfermeiras, grau 1, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterados os contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Outubro de 2018.
Por despachos do director da DSC, de 16 de Novembro de 2018:
Hao Wai Long — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Ernesto Leong da Silva Fazenda e Manuel Augusto Valente — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, ocupando as vagas da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 27/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Lei Kuok U, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 20 de Novembro de 2018:
Cheang Tek Man, guarda, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.os 1 e 3, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA, com efeitos retroactivos reportados à data de 26 de Novembro de 2016.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 27 de Novembro de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Setembro de 2018:
Leong Weng Pan, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Setembro de 2018:
Lam Mei Fong, médico assistente, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Shuk Tsz, Lei Lai San, Ngan Ka U e Lei Fong U, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Outubro de 2018.
Cheang Weng Si, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 9 de Outubro de 2018.
Cheong Chi Wa, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Outubro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Setembro de 2018:
Ao Chon Fong, Choi Ka Chon, Ma Pak Chi, Wong Soi Sam e Choi Man San, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 14 de Outubro de 2018.
Lo Ka Wa, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 27 de Outubro de 2018.
Lei Tak Hou, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 20 de Outubro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Setembro de 2018:
Lam Kam Fat, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 27 de Outubro de 2018.
Leong U Keong, Ao Ieong Fok, Sou U Ion e U Sai Kam, operários qualificados, 5.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 19 de Outubro de 2018.
Chan Kueng Pio, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 11 de Novembro de 2018.
Liu Kuai Weng, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Setembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Lau Ka Kui, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Wong Ka Ian, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Leong Sio Teng, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Kwok Ka Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Chiang Sio Leng, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;
Ng Mei Fong, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2018:
Leong A Tai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Outubro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Si Wai Tat, Fong Ka Fai e Chan Si Wan, como internos do internato complementar, a partir de 5 de Outubro de 2018;
Lo Sok Ian e Seng Kai Wang, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2018:
Chao Weng Chi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Outubro de 2018.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Novembro de 2018:
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia chinesa «U Heng», alvará n.º 180, com o local de funcionamento na Rua do Canal Novo, n.os 175-177, Edifício U Wa, Bloco 2, loja D, r/c, e coq-chai, Macau, a favor de Chan Ian Chin, com residência na Avenida do Conselheiro Borja, Edifício Cheng I, Bloco 1, 14.º andar F, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Novembro de 2018:
A pedido da farmácia «Vai Hong», alvará n.º 30, com o local de funcionamento na Rua de Fernão Mendes Pinto, n.º 2-E, r/c, Macau, de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à farmácia «Vai Hong», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M de 19 de Julho.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Novembro de 2018:
Lei Si Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0489.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 22 de Novembro de 2018:
A pedido da farmácia «Alpha (Loja Rua dos Mercadores)», alvará n.º 174, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores, n.º 45-A, «A», r/c com coc-chai, Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à farmácia «Alpha (Loja Rua dos Mercadores)», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
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Conforme o pedido do portador da titularidade, a Drogaria Kun Fong, Limitada, é cancelado o alvará n.º 265, da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Kun Fong», com local de funcionamento registado na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 195, Edifício Industrial «Nam Leng», 13.º andar F, Macau.
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Conforme o pedido do portador da titularidade, Tam Mei Kio, é cancelado o alvará n.º 193, da farmácia «Casa», com local de funcionamento registado na Estrada da Areia Preta, n.º 9, Nam Fong Garden (Bloco 1), «A», r/c com kok-chai, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Novembro de 2018:
Ng Sio Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0849.
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Guo YuanQing — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2072.
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Wong Weng Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0593.
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Chan Kei Iao, Wong Mei e Wu ShaoYing — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2968, E-2969 e E-2970.
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Sou Wa Teng, Cheang Ka Ian, Fan Chi Chon, Ip Chi Wang, Fong Pok I, Zhu Yi Zhun, Cheang Un Teng, Tou Iok Kuan, Lam Weng Kei, Lou Sam I, Lao Wai Ian, Un Kuan Teng e Ng Wai Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2421, M-2422, M-2423, M-2424, M-2425, M-2426, M-2427, M-2428, M-2429, M-2430, M-2431, M-2432 e M-2433.
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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0390 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, portuguesa e inglesa de 梅奧（澳門）醫療中心, Centro Médico Mayo (Macau) e Mayo (Macao) Medical Center, situado na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.º 810, H20, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 德恩（澳門）醫療中心, Centro Médico Dern (Macau) e Dern (Macao) Medical Center.
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Autoriza-se que ao alvará n.º AL-0430 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e portuguesa de 明雅醫務中心 e Centro Médico M.Y., respectivamente, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues C8, Macau, seja acrescentada a designação em língua inglesa de M.Y. Clinic.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Novembro de 2018:
A pedido da farmácia «Luen Tai», alvará n.º 14, com local de funcionamento na Estrada Marginal do Hipódromo n.º 32 r/c «A», Macau, de acordo com o disposto do artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Luen Tai», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Novembro de 2018:
Leong In Peng, Wu LiFang, Wong Hio Lam, Lei Ian I e Pang Wan — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1476, E-1543, E-1988, E-2296 e E-2354.
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Sit Man Cheng, So Cho Yu, Sou Weng, Lo Io Seng, Lei Un Leng, Chan Man Lok, Chan Hoi Ian, Ngai Weng Chong e Leung On Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2971, E-2972, E-2973, E-2974, E-2975, E-2976, E-2977, E-2978 e E-2979.
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Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços para os CSG, de 26 de Novembro de 2018:
Wong Weng Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0385.
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Wong Mei Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2390.
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Lok Sin Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0182.
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Wong Sin Wa — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0475.
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Sou Iok Kei, Chio Hoi Lam, Lam Ka Kit, Ieong Mei Han, Ao Cheng Man, Kuan Wai Peng, Lei Ka I, Li YingYin, Lei Kit I, Wong Choi I, Chan Wai Hou, Li JiaHui, Ng Weng I, Chan Hio Leng, Lei On Nei, Leong I Ian, Cheong Kuan Iok, Fong Hio Cheng, Leong Wai Sin, Iam Weng Chi, Wong Wai Teng, Un Kit I, U Kai Si, Chen Wai Kun, Lai Pui Man e Chang Sut Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2980, E-2981, E-2982, E-2983, E-2984, E-2985, E-2986, E-2987, E-2988, E-2989, E-2990, E-2991, E-2992, E-2993, E-2994, E-2995, E-2996, E-2997, E-2998, E-2999, E-3000, E-3001, E-3002, E-3003, E-3004 e E-3014.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Novembro de 2018:
Chan Soi Chu, Lei Wan Si, Cheong Sio Mui, Chan Pek Ieng, Shi Zhen Ni Zhang, Mak Chi Kit, Lao Kei Ieng, Lam Hoi Cheng, Lam Ka Mei, Wong U Mui, Tam Si U, Pun Sin Tong, Shen ZhuoXuan, Sit Ka Fai e Chan Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3005, E-3006, E-3007, E-3008, E-3009, E-3010, E-3011, E-3012, E-3013, E-3015, E-3016, E-3017, E-3018, E-3019 e E-3020.
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Tong Chi Wai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0140.
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Mak Pak Lon e Sou Sok Leng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1767 e M-2389.
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Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício do Centro Médico Chang Hong Hua Mei, alvará n.º AL-0374.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Mantec (Clínica para Funcionários da Wynn Palace), com designação em língua chinesa e inglesa de 敏德醫療中心（永利皇宮員工診所）e Mantec Medical Centre (Wynn Palace Employee Clinic), situado na Av. da Nave Desportiva, Macau, alvará n.º AL-0445, cuja titularidade pertence Medicare Medical Limitada, com sede na Av. Comercial de Macau, n.os 251A- 301, AIA Tower, 20.º andar, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Mantec (Clínica para Funcionários da MGM Cotai), com designação em língua chinesa e inglesa de 敏德醫療中心（美獅美高梅路氹員工診所）e Mantec Medical Centre (MGM Cotai Employee Clinic), situado na Av. da Nave Desportiva, Macau, alvará n.º AL-0446, cuja titularidade pertence Medicare Medical Limitada, com sede na Av. Comercial de Macau, n.os 251A- 301, AIA Tower, 20.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Novembro de 2018:
Lam Yick Chuen — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2187.
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Yeung Chi Yung, Loi Pui Leng e Pun Mei Teng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2434, M-2435, M-2436.
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Tam Wai Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3021.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Dentário Shape, situado na Avenida de Horta e Costa, n.º 2, Chiu Sôn, AAR/C, Macau, alvará n.º AL-0442, cuja titularidade pertence a Sorriso Brilhante Companhia Limitada, com sede na Calçada do Gamboa, n.º 3, Hou Yip, r/c, A, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Mantec (Clínica para Funcionários da MGM Macau), com designação em língua chinesa e inglesa de 敏德醫療中心（澳門美高梅員工診所）e Mantec Medical Centre (MGM Macau Employee Clinic), situado na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, n.os 995-A--1173, MGM Grand Macau AR/C, Macau, alvará n.º AL-0443, cuja titularidade pertence a Medicare Medical Limitada, com sede na Av. Comercial de Macau, n.os 251A- 301, AIA Tower, 20.º andar, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Mantec (Clínica para Funcionários da Wynn Macau), com designação em língua chinesa e inglesa de 敏德醫療中心（永利澳門員工診所）e Mantec Medical Centre (Wynn Macau Employee Clinic), situado na Rua Cidade de Sintra, NAPE, Wynn Macau, Macau, alvará n.º AL-0444, cuja titularidade pertence a Medicare Medical Limitada, com sede na Av. Comercial de Macau, n.os 251A-301, AIA Tower, 20.º andar, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Novembro de 2018:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Henry, com designação em língua chinesa e inglesa de 亨利醫療中心 e Henry Medical Center, situado na Rua da Pérola Oriental, n.º 179, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0447, cuja titularidade pertence a Ngan Kong Wai, com residência na Rua Nova da Areia Preta, n.os 111-213, Edf. U Wa, Bloco 5, 12.º andar C, Macau.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso deste Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2018, II Série, de 28 de Novembro, a páginas 20 851, se rectifica:
Onde se lê: «……Chan In Mei……»
deve ler-se: «……Chen YanMei……».
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Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 19 de Setembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Mui Sai Hong, para docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 1 de Outubro de 2018;
Sun Man Man e Chu Ut Lam, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 7 de Outubro de 2018 e 26 de Outubro de 2018, respectivamente;
Válter Ismael Marques Ferreira, para docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 5 de Outubro de 2018;
Ho In In e Nuno Gabriel Teixeira Capela, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 1 de Outubro de 2018 e 15 de Outubro de 2018, respectivamente;
Lam Sok Noi, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, índice 690, a partir de 25 de Outubro de 2018;
Wu Sok Chong, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505, a partir de 8 de Outubro de 2018.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Setembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Choi Cho Kio, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 24 de Outubro de 2018;
Lei Kei Va, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 12 de Outubro de 2018;
Lam Ut Mun, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 14 de Outubro de 2018;
Iao Iok Chan, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 17 de Outubro de 2018;
Wong Meng Ha, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Outubro de 2018;
Chao In Mei, Sun Oi Kio e Tam Iong Tak, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 28 de Outubro de 2018.
Por despacho do signatário, de 5 de Outubro de 2018:
Lok Chi — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:
Ip Ieng Chon — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão (servente), índice 110, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 12 de Novembro de 2018.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 22 de Outubro de 2018:
Wong Ka Wai — dadas por findas, a seu pedido, as designações dos cargos de directora do Centro de Actividades Educativas da Taipa, bem como de técnica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, a partir de 3 de Dezembro de 2018.
Cheang Kit Tong — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Novembro de 2018.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2018:
Iong Ka Chon — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Dezembro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2018:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Fong Ioi Kei, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 28 de Outubro de 2018;
Hong Cheng Long e Ao Weng Fun, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 15 de Outubro de 2018 e 28 de Outubro de 2018, respectivamente;
Sun Peng Choi, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Outubro de 2018.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Choi Fong I, Lok Chi e Mok Si Kei, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Outubro de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Chi Leong, motorista de pesados, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 21 de Novembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.ºs 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Chan Fong, Cheong Pui Kei e Chio Ut Hong, para técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600;
Ho Hong Pan, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Cheong Sou Man, Hong Weng Man, Iong Kun Kun, Lei Chi Mei e Leong Weng Hou, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Ho Cheng Cheng, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450;
Lio Meng Fong e Nuno Alexandre Dias Rocha, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Célia Maria de Souza, Cheong Kuai Chan, Lai Lei, Long Tam Leng e Wong Weng Hong, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Chang Lap Kan e Man Chi Wai, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
As trabalhadoras abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:
Pang Weng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Dezembro de 2018;
Tai Un Fan, Lao In Fan e Ip Weng Kei, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2018 para as duas primeiras e 11 de Dezembro de 2018 para a última.
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Instituto Cultural, aos 29 de Novembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2018:
Cheong Meng Ieong, classificado em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.o 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2018:
Ao Lai Cheng, classificada em 6.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Kong Meng Si e Lai Meng Chi, classificados em 4.º e 5.º lugares no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeados, em comissão de serviço, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Declaração
Extrato
4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Instituto de Acção Social, aos 27 de Novembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
FUNDO DO DESPORTO
Declarações
Extrato
6.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
Extrato
Maratona Internacional de Macau
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):
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Fundo do Desporto, aos 20 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 11 de Outubro de 2018:
Lei Chi Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, no Fundo das Indústrias Culturais, a partir de 4 de Dezembro de 2018.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 27 de Novembro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2018:
Lam Wai Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Novembro de 2018:
Loi Seong San — renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, pelo período de 1 de Janeiro de 2019 a 15 de Março de 2019.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 9 de Novembro de 2018:
Ho Sao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Novembro de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 23 de Novembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:
Fok Wai Pio, Hoi Kun Kuan, Kuan Wa Long, Lam Chong Man, Law Siu Ha, Lei Chan Un, Vong Kit Hang e Ho Sao Man, para técnicos superiores assesores, 1.º escalão;
Chan Keng Sun e U Sio Pang, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;
Ho Oi Lin, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2018:
Wong Si Kin — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugados com a Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 12 de Novembro de 2018.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lo Chong Hou, cessou automaticamente as funções de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 27 de Novembro de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Recolha de Dados destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Kin Him, cessou automaticamente as funções de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 27 de Novembro de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Tratamento de Dados destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 24 de Outubro de 2018:
Lei Tak Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Novembro de 2018.
Por despacho da signatária, de 16 de Novembro de 2018:
Kou Ut Cheng — autorizado a mudança de categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, em contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 28 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Outubro de 2018:
Wong Kam Seng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2018:
Cheang Kit Tong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de engenharia de telecomunicações, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Novembro de 2018.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Novembro de 2018:
António Augusto Gomes da Silva de Jesus — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Novembro de 2018.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Chi Ian e Wong San San, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 21 de Novembro de 2018;
Chan Wai Yip, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 420, a partir de 24 de Novembro de 2018;
Ho Chi Weng e Fong Chi Hung, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 15 de Novembro de 2018;
Ho Peng Va, como técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 de Novembro de 2018;
Wong Iok Fong, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Novembro de 2018;
Iong I Mui, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Novembro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Novembro de 2018:
Van Mei Lin — renovada a comissão de serviço, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Maio de 2019.
Declarações
Loi Kin Ian, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Novembro de 2018.
— Lam Kam, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento de longa duração das funções de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2018, data em que frequenta o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 29 de Novembro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Declaração
Cheong Chi Chong — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Novembro de 2018.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Tang Iu Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 27 de Novembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Wong In Leng, Fong Hak Meng e Cheang I Wa, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Wong Chi Weng, Leong Chok Kuan, Sou Hoi Ian, Wong Lai Hang, Leong Man Hong, Ng Chi Tong, Chiang Chin Hang, Wong Fong Iao, Lam Ieong Fong, Lai Ka Wai, Lao Kuan Oi, Lei Kuong I, Fan Mei Chu, Tai Weng Long, Tam Veng Cheong, Tang Chi Man e Ma Wai Seng, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Tong Sin Teng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chio Lap Man, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350;
Cheong Pek In e Zhang Weng Man, para fiscais técnicos principais, 1.º escalão, índice 305;
Chao Un Teng, Lio Pui Wa e Lam Tak Wa, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
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Instituto de Habitação, aos 27 de Novembro de 2018. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Setembro de 2018:
Cheong Chong Hang, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, de 15 de Agosto — nomeada, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 26 de Novembro de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2018:
Mak Hung Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 23 de Novembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2018:
Lam Lai Seong, candidata classificada em 7.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, II Série, de 8 de Agosto — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
