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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2018, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de Embelezamento do Pavimento da Zona de Lazer do Reservatório».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018, que designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018, que nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2018, que louva um subcomissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2018, que louva uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2018, que louva um investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2018, que louva uma guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2018, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2018, que louva uma adjunta-técnica especialista dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2018, que louva um adjunto-técnico principal dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2018, que louva uma auxiliar dos Serviços de Polícia Unitários.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino primário.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Edital referente à designação de uma nova via pública.
- Edital referente à designação de dois novos espaços públicos.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2017.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio de funeral deixado por um técnico superior assessor principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para renovação de parte das instalações de ar condicionado do Edifício do Aquartelamento da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um ex-guarda destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de três estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um Aparelho de Cromatografia Gasosa — Espectrometria de Massa (GC/MS) aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de um Sistema de Automação de Laboratório Pré-analítico aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de enfermeiro de grau 1.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de decorações nas bancadas e na área do circuito para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística durante os anos de 2019 e 2020.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Construção de Edifício Público no Lote 6K na ZAPE».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Drama em Inglês «Helen». — Estatutos.
- Associação de Esporte dos Antigos Alunos da Escola dos Moradores de Macau. — Estatutos.
- 珠澳吳氏宗親聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Talento Amizade de Macau e Taiwan. — Estatutos.
- 嘻盛演藝文化協會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Juventude de Guanxi Hechi de Macau. — Estatutos.
- Macau University of Science and Technology Doctor of Business Administration Alumni Association. — Estatutos.
- Associação dos Pais das Águias Voadoras. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Música Chinesa Ngok Wan. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Farmácias de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Intercâmbio e Promoção de Jovens de Hunan-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, de 15 de Agosto, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, de 15 de Agosto, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, suplemento, de 15 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, II Série, 2.º suplemento, de 15 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a concessão de licença especial para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2018, que manda publicar a Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal tal como emendada pelo Protocolo de 2010 e a parte útil da Nota da República Popular da China relativa à aplicação da Convenção na Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês (em regime diurno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês (em regime nocturno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês e português (em regime diurno), da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (História), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública — Administração Pública), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Psicologia), da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Matemática), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a publicação do registo do curso do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas), da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
