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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011 (Conselho para o Desenvolvimento Turístico), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico:

Hoi Io Meng, representante da Direcção dos Serviços de Turismo.

2. O mandato do membro referido no número anterior termina no dia 11 de Março de 2020.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2018.

15 de Agosto de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 6 a 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeadas membros do Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos da alínea 2) e 14) do n.º 4 do referido despacho do Chefe do Executivo, as seguintes individualidades:

Casimiro de Jesus Pinto, representante do Gabinete do Secretário para Economia e Finanças; Lei U Weng; Lei Cheok Kuan; Lok Chi Hou; Song Xiaodong.

2. É renovada a nomeação, nos termos das alíneas 3) e 14) do n.º 4 e do n.º 7 do referido despacho do Chefe do Executivo, dos seguintes membros do Conselho para as Indústrias Culturais:

Hsu Hsiu Chu, vice-presidente; Lam Wan Nei, representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; Wong Ying Wai; Pak Keong Sequeira; Ho Sabrina Chiu Yeng; Ho Pansy Catilina Chiu King; Ho Ka Lon Francisco; Lei Chin Pang; Lei Ka Hon; Ng Wai Kuan; Lam Iok Fong; Lam Chi Seng; Lam Chong; Chen Chih Ling Linda; Chan Chi Vai; Chan Heng Sang; Au Stanley Chong Kit; Fong Son Kin; Zhang Shuguang; Vong Sek Kuan; Pedro Ip; Tang Kuan Meng José; Lo Tak Chong; Miguel Marcos Mendes Khan; Chong Cho Lam; So Shu Fai Ambrose.

3. O mandato dos membros do presente despacho tem a duração de dois anos.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Agosto de 2018.

10 de Agosto de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.