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Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Maio de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2018, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2018, respeitante à abertura de um concurso público para a concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2018, que renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2018, que manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 15 de Abril de 2018.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2018, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2018, que renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018, que designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2018, que altera a alínea 21) do n.º 1 e revoga a alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017 referente aos membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2018, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de comissário alfandegário.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas de subinspector alfandegário e três de subinspector alfandegário mecânico.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para os Serviços do Ministério Público e do Gabinete do Procurador.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre a afixação da rectificação do local, data e hora da prova de conhecimentos (2.ª fase — prova oral) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de uma máquina de colagem de lomba dos livros pela Imprensa Oficial».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção para o Jardim Ecológico do Trilho de Plantas Medicinais e Aromáticas (1.ª a 3.ª fases)».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de embelezamento do pavimento da zona de Lazer do Reservatório.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento da rede de tubagens para drenagem pluvial no ponte crítico entre o Bairro Tamagnini Barbosa e Bairro da Ilha Verde em Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Nam Van, Lago Sai Van e Lago da Barra».
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Delegação de competências num vogal do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviço de fornecimento de refeições».
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Automóveis com gaiolas para cães», para a aquisição de «Veículos ligeiros» e para a aquisição de «Automóvel de passageiros».
- Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta e seis vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três lugares).
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de trinta e três vagas de médico geral.
- Aviso sobre o concurso externo para a admissão de dois estagiários ao estágio de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Aviso sobre o concurso externo para preenchimento dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre o concurso externo, para admissão de seis formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a pestação de serviços de segurança no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, entre Julho de 2018 e Dezembro de 2020.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de «Transporte de material pirotécnico, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 29.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da prova de conhecimentos (prova escrita) da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Centro de Serviços de Tele-Assistência «Peng On Tung» e de rede de serviços carinhosos aos idosos no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2.
- Aviso sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva do Hotel Lisboa para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Aquisição de equipamentos de resgate para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, áreas de comunicação, de electrónica e de engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de infra-estrutura de redes de alta velocidade para a Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau.
- Delegação de competência em várias entidades.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
- Aviso sobre os itens actualizados na Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Serviços da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico do Edifício Meng Tak.
- Aviso sobre a revogação da subdelegação de competências numa chefia funcional, e subdelegação de competências noutra chefia funcional.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Obra de construção da Travessia Pedonal ao Longo da Avenida de Guimarães na Taipa».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o concurso público para «Arrendamento de espaços destinados ao exercício de actividades comerciais na Habitação Pública do Fai Chi Kei».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido, então coordenador deste Gabinete.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «C340B — Empreitada de construção principal para a Estação da Barra do Metro Ligeiro».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Tatuagem Educação de Macau. — Estatutos.
- Associação Ut Sin. — Estatutos.
- Associação de Gastronomia de Macau. — Estatutos.
- Associação Educativa da STEM de Macau. — Estatutos.
- 澳門忠藝太極會. — Estatutos.
- 婦聯之友康體協會. — Estatutos.
- 婦聯文娛康體會. — Estatutos.
- City Development Research Association (Macau). — Estatutos.
- Associação do Apreciadores de Vinho de Macau. — Estatutos.
- Macau Chinese Association for Artificial Intelligence. — Estatutos.
- Associação União de Empreendedores Sino-portugueses de Macau. — Estatutos.
- Macau Temple Festival Cultural Promotion Association. — Estatutos.
- 中國漢唐古典舞蹈學會. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Wai Seng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Christian Service Industry Fellowship. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Artistas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Internacional de Senhoras de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Computador de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Chinês de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Citibank N. A. Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Macau Pass S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Well Link, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
