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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2018, que torna público que a Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Socialista do Vietname, a Irlanda e a República do Quirguistão
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2018, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, que designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação e na chefe da Divisão do Registo Criminal.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias».
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting».
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2018.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 28 de Fevereiro de 2018.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e contas do fundo de garantia automóvel e marítimo referente ao exercício de 2017.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de guarda.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das informações sobre o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de língua inglesa.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral, e três de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração desportiva.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para «As obras de reparação dos painéis e da argila refractária da estrutura de aço, no telhado da tribuna do estádio N9 da Universidade de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1. º trimestre de 2018.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª Classe, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento da cantina a estudantes e trabalhadores do Campus do Instituto de Formação Turística na Taipa».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a execução da «Obra de renovação da parede exterior e impermeabilização da cobertura do posto operacional do Corpo de Bombeiros junto ao Lago Sai Van, situado na Avenida Doutor Stanley Ho».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento de tráfego terrestre.
Anúncios notariais e outros
- 百勝聯盟聯合會. — Estatutos.
- 澳門為民同心聯誼會. — Estatutos.
- Associação Bisdak de Macau. — Estatutos.
- Beijing Natives Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Música e Cultura Ngai Ieong. — Estatutos.
- 澳門詩詞功夫文化協會. — Estatutos.
- Macao Antrodia International Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Urbana Arte de Macau. — Estatutos.
- Igreja Luterana — Sinodo de Macau, Capela de S. Pedro. — Estatutos.
- Clube de Remo em Pé de Macau. — Estatutos.
- 集賢國學研習會. — Estatutos.
- 澳門中小企業青年商會. — Estatutos.
- Associação Amar à Música e Arte Cultura de Macau. — Estatutos.
- Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Indústria Desportiva Recreativa e Cultural dos Jovens Luso-Chineses. — Estatutos.
- Federação Internacional de Desportos Electrónicos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Comercial de Xi An de Macau. — Estatutos.
- Associação de Jornalistas dos Assuntos Desportivos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Ping-Pong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Naturais de Pun U de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2018.
- MGM Grand Paradise, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, de 11 de Abril e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, de 11 de Abril, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, de 13 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, suplemento, de 11 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2017.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, 2.º suplemento, de 11 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2018, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviços de Assistência à Operação e Manutenção da Linha da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».
No Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2018, II Série, 3.º suplemento, de 13 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau e Relatório sobre a Execução do Orçamento respeitante ao ano 2016.
