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Número 15
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Conta Geral da RAEM do ano 2016
Região Administrativa Especial de Macau
Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016
Índice
- Introdução
- 1. Apresentação da elaboração do Relatório
- 2. Orçamento ordinário integrado do Governo
- 2.1 Execução orçamental
- 2.2 PIDDA
- 3. Orçamental dos Organismos especiais
- 4. Situação de tesouraria da RAEM5.Dados adicionais (mapas)
Índice
| A-1 |
Contas orçamentais dos Serviços centrais, contas orçamentais dos Organismos autónomos e ajustamento das transferências internas do exercício de 2016 |
| A-2 | Comparação detalhada entre o orçamentado e o executado em 2016 |
| A-3 | Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| B-1 |
Receitas da concessão de exclusivos no âmbito dos impostos directos em 2016 |
| B-2 |
Comparação das receitas da concessão de exclusivos no âmbito dos impostos directos nos últimos três anos |
| B-3 |
Organismos autónomos — Receitas por classificação orgânica — Previsão vs Execução |
| B-4 |
Organismos autónomos — Comparação dos resultados da execução orçamental das receitas nos últimos três anos económicos |
| C-1 | Despesa por classificação económica — Previsão vs Execução |
| C-2 |
Despesa por classificação económica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| C-3 |
Serviços integrados — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução |
| C-4 |
Serviços integrados — Despesa por classificação orgânica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| C-5 |
Serviços com autonomia administrativa — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução |
| C-6 |
Serviços com autonomia administrativa — Despesa por classificação orgânica —Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| C-7 |
Organismos autónomos — Despesa por classificação orgânica — Previsão vs Execução |
| C-8 |
Organismos autónomos — Despesa por classificação orgânica — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| C-9 | Despesa por classificação funcional — Previsão vs Execução |
| C-10 |
Despesa por classificação funcional — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| C-11 | Despesa por tutela em 2016 |
| C-12 |
Despesa por tutela — Comparação dos resultados da execução orçamental nos últimos três anos |
| D-1 | PIDDA — Situação da execução orçamental por serviço proponente |
| D-2 |
PIDDA — Situação da execução orçamental por serviço proponente nos últimos três anos |
| E-1 |
Demonstração de resultados integrada dos organismos especiais de 2016 |
| F-1 |
Demonstração, por natureza, das operações de tesouraria processadas através da Caixa do Tesouro durante a Gerência de 2016 |
| F-2 | Balanço da Caixa do Tesouro |
| F-3 | Síntese dos saldos dos cofres do sector público administrativo da RAEM |
| F-4 |
Resumo, por natureza, das operações de tesouraria processadas pelo sector público administrativo durante a Gerência de 2016 (excluindo a Caixa do Tesouro) |
Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016
Apêndice
Índice
- 1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM
- 2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada do Governo
- (1) Reservas da RAEM
- (2) Participações financeiras da RAEM
- (3) Receita por cobrar da Caixa do Tesouro
- (4) Despesa liquidada mas não paga
- 3. Comparação da receita ordinária, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada
- (1) Resumo
- (2) Relação demonstrativa da receita própria para prevista para o ano económico de 2016 e cobrada no mesmo ano
- 4. Relação demonstrativa da receita ordinária da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar
- (1) Resumo
- (2) Demonstração da receita liquidada, cobrada e em dívida no ano económico de 2016, na RAEM
- 5. Comparação da despesa orçamentada e realizada (Serviços centrais)
- (1) Resumo geral das despesas
- (2) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgância
- (3) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação orgância
- (4) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica
- (5) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação económica
- (6) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação económica
- (7) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional
- (8) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação funcional
- (9) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação funcional
- (10) Resumo geral das despesas pagas, para o ano económico de 2016, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos
- 6. Relação demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Serviços centrais)
- (1) Resumo
- (2) Encargos gerais
- (3) Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
- (4) Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
- (5) Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
- (6) Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações
- (7) Direcção dos Serviços de Finanças
- (8) Pensões e reformas
- (9) Despesas comuns
- (10) Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
- (11) Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
- (12) Direccão dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional
- (13) Direcção dos Serviços de Identificação
- (14) Direcção dos Serviços de Economia
- (15) Direcção dos Serviços Correccionais
- (16) Serviços de Alfândega da RAEM
- (17) Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos
- (18) Direcção dos Serviços de Turismo
- (19) Gabinete de Comunicação Social
- (20) Serviços de Polícia Unitários
- (21) Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
- (22) Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
- (23) Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
- (24) Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
- (25) Conselho dos Magistrados Judiciais
- (26) Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro
- (27) Polícia Judiciária
- (28) Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
- (29) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
- (30) Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
- (31) Instituto do Desporto
- (32) Instituto Cultural
- (33) Investimentos do plano
- (34) Contas de ordem
- 7. Conta do exercício e conta da gerência
- 7.1 Serviços centrais
- (1) Mapa síntese
- (2) Conta de gerência de 2016
- (3) Saldos das contas de gerência findos e sua utilizaçáo
- 7.2 Comparação de montante orçamentado e realizado — organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)
- (1) Resumo geral das receitas — organismos autónomos
- (2) Relação demonstrativa da receita própria prevista para o ano económico de 2016 e cobrada no mesmo ano — organismos autónomos
- (3) Resumo geral das despesas — organismos autónomos
- (4) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgânica — organismos autónomos
- (5) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica — organismos autónomos
- (6) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional — organismos autónomos
- (7) Resumo geral das despesas pagas para o ano económico de 2016, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos — organismos autónomos
- 7.3 Contas de gerência dos organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)
- (1) Fundo de Acção Social Escolar
- (2) Fundo para Bonificaçoes do Crédito à Habitação
- (3) Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização
- (4) Fundo de Turismo
- (5) Instituto de Acção Social
- (6) Obra Social da Polícia Judiciária
- (7) Obra Social da Polícia de Segurança Pública
- (8) Cofre dos Assuntos de Justiça
- (9) Imprensa Oficial
- (10) Fundo Correccional
- (11) Instituto de Habitação
- (12) Autoridade da Aviação Civil
- (13) Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
- (14) Comissariado Contra a Corrupção
- (15) Serviços de Saúde
- (16) Universidade de Macau
- (17) Instituto Politécnico de Macau
- (18) Fundo do Desporto
- (19) Fundo de Cultura
- (20) Conselho de Consumidores
- (21) Instituto de Formação Turística
- (22) Fundo Social da Administração Pública de Macau
- (23) Obra Social do Corpo de Bombeiros
- (24) Comissariado da Auditoria
- (25) Gabinete do Procurador
- (26 Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
- (27) Assembleia Legislativa
- (28) Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
- (29) Obra Social dos Serviços de Alfândega
- (30) Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia
- (31) Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
- (32) Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca
- (33) Fundo de Reparação Predial
- (34) Fundo de Desenvolvimento Educativo
- (35) Fundo dos Pandas
- (36) Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética
- (37) Fundo das Indústrias Culturais
- (37) Fundo de Garantia de Créditos Laborais
- 7.4 Resumo de despesa integrada por classificação orgânica
- 7.5 Comparação do gasto orçamentado e realizado — organismos especiais
- (1) Resumo do gasto total, segundo a classificação orgânica — organismos especiais
- (2) Resumo do rendimento total, segundo as contas orçamentais uniformizadas — organismos especiais
- (3) Resumo do gasto total, segundo as contas orçamentais uniformizadas — organismos especiais
- 7.6 Contas de gerência dos organismos especiais
- (1) Direcção dos Serviços de Correios
- (2) Caixa Económica Postal
- (3) Fundo de Pensões
- (4) Fundo de Segurança Social
- (5) Autoridade Monetária de Macau
- (6) Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
- (7) Fundação Macau
- (8) Fundo de Garantia de Depósitos
Apêndice
