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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Março de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2018, que designa um membro da Comissão de Saúde Mental, em substituição do outro membro. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2018, que delega poderes na secretária-geral da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, como outorgante, no acordo sobre a elaboração do relatório relativo ao «Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2018, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de melhoria da eficiência energética e de reparação dos sistemas de arrefecimento centrais na Biblioteca Wu Yee Sun E2 e no Complexo Desportivo da N8, da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição I, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição IV, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2018, que louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Deliberação n.º 3/2018/Mesa, que designa uma mestre em Direito para servir como notária privativa da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração dos chefes constantes do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista de avaliação final dos participantes da 1.ª Parte do 1.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio referente ao concurso público para aquisição de dois equipamentos de impressão digital pela Imprensa Oficial.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de socorro e contra incêndio».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Aviso sobre a afixação da lista dos condidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de cinquenta vagas da carreira ordinária e uma da carreira de mecânico.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral, e sete de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de médico geral.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor e uma de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de um sistema automático de amostras aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de um conjunto de estantes rolantes para o arquivo de processos clínicos no Centro de Saúde da Ilha Verde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde», para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de educação física).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação communtária.
- Anúncio sobre a afixação da nova lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de elaboração do Projecto da Nova Biblioteca Central de Macau.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1.
- Delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento do uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo principal e onze de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para o «Fornecimento de uniformes confeccionados por medida para os CTT (2018)».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a alteração da data para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Anúncios notariais e outros
- 澳門新城歌藝文化協會. — Estatutos.
- Associação Comercial de Indústria de Importação, Exportação e Retalho Transfronteiriço entre Zhuhai-Macau. — Estatutos.
- 中國健康（澳門）華興歌舞協會. — Estatutos.
- 澳門一帶一路書畫文化藝術促進會. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa em Tecnologia da Informação de Macau. — Estatutos.
- Pressed Flower Association Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Indústria de Cultura Artística e Performática Sino-Portuguesa de Macau. — Estatutos.
- Macao (International) Security Culture Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Centro de Usina de Ideias do Desenvolvimento de Inovação. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Changan de Dongguan de Macau. — Estatutos.
- World Chinese Enterprising Youth Association. — Estatutos.
- Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Macau Pass S.A. — Convocatória.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown SARL. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória..
- CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- TELESAT — Comunicações por Satélite, S.A. — Convocatória.
- MSTV Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2018, II Série, de 28 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2018, que nomeia um membro e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao adiamento das datas de apresentação de propostas e realização do acto público do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis».
- Aviso sobre a afixação da rectificação sobre a distribuição dos candidatos pelas salas para a realização da prova escrita do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Anúncios notariais e outros
- CPM – Companhia de Parques de Macau, S.A.— Convocatória.