Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2017, que nomeia um membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2017, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Serviço de Informação Financeira do Estado, do Governo da República do Quirguistão.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Serviços de Polícia Unitários:
Imprensa Oficial:
- Rectificação da lista classificativa final da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Comissariado contra a Corrupção:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e protecção da arborização da zona de lazer da marginal da Taipa».
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a admissão de trinta inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe, os candidatos aprovados devem declarar por escrito se aceitam ou não frequentar o «Estágio para ingresso na carreira de inspector» e a composição do júri de estágio.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento da «Directiva relativa às ilustrações de benefícios para produtos de seguros de vida (excepto produtos da classe «C»)».
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Corpo de Bombeiros:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Empreitada de concepção e remodelação do bloco operatório periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro grau 1.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação da Creche do Edifício Man On.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de pessoal marítimo principal.
- Subdelegação de competências no director das Oficinas Navais.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza das delegações do IH.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Reordenamento da rede viária periférica da rotunda da Piscina Olímpica».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do Auto-Silo do Edifício do Lago».
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 29 de Novembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, de 30 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, suplemento, de 29 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2017, que delega poderes na Secretária-geral da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, como outorgante, na celebração do acordo sobre a elaboração do relatório relativo à «Avaliação conclusiva dos danos causados pela passagem do tufão “Hato” em Macau e propostas para o aperfeiçoamento do sistema de gestão de resposta a emergências de Macau».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 64/2017, que manda publicar o Acordo que Estabelece o Instituto de Cooperação Económica Regional da Ásia Central, concluído em Islamabade, Paquistão, em 26 de Outubro de 2016.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2017, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015), tal como produzida em 7 de Junho de 2017, e as actualizações à mesma efectuadas até 16 de Junho de 2017.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2017, II Série, 2.º suplemento, de 30 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Louvor.
- Extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas,
para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe dos serviços
públicos, aberto pelo aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, II
Série, de 28 de Dezembro — etapa de avaliação de competências funcionais:
- 1. Área de apoio técnico-administrativo geral
- Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância — 8 vagas;
- Serviços de Polícia Unitários — 1 vaga;
- Gabinete de Comunicação Social — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — 5 vagas;
- Imprensa Oficial — 3 vagas;
- Direcção dos Serviços de Economia — 5 vagas;
- Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — 6 vagas;
- Conselho de Consumidores — 2 vagas;
- Polícia Judiciária — 4 vagas;
- Direcção dos Serviços Correccionais — 1 vaga;
- Instituto Cultural — 5 vagas;
- Instituto de Acção Social — 1 vaga;
- Instituto do Desporto — 8 vagas;
- Instituto de Formação Turística — 10 vagas;
- Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 4 vagas;
- Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental — 4 vagas;
- Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas — 3 vagas.
- 2. Área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público
- Comissariado contra a Corrupção — 3 vagas;
- Direcção dos Serviços de Finanças — 10 vagas;
- Instituto Cultural — 3 vagas;
- Instituto de Formação Turística — 2 vagas;
- Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — 2 vagas;
- Instituto de Habitação — 48 vagas;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 5 vagas.
- 3. Área de informática
- Serviços de Alfândega — 2 vagas;
- Imprensa Oficial — 2 vagas;
- Polícia Judiciária — 7 vagas;
- Gabinete de Apoio ao Ensino Superior — 1 vaga;
- Instituto de Formação Turística — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações — 1 vaga;
- Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego — 1 vaga.